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O Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7ou nesta segunda-feira (20), no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Iracema, mais uma medida para trazer benef\u00edcios aos produtores rurais: o Programa AgroSimples. Fruto de parceria da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) com a Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria do estado do Cear\u00e1 (Fiec) e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Cear\u00e1 (Faec), a iniciativa objetiva promover o trabalho em conjunto de todos os setores que atuam no sistema agropecu\u00e1rio, em todas as esferas, p\u00fablicas e privadas, para facilitar a\u00e7\u00f5es no agroneg\u00f3cio e fortalecer a economia.<\/p>\n
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Com o AgroSimples, a perspectiva da gest\u00e3o estadual \u00e9 modernizar a atua\u00e7\u00e3o dentro da \u00e1rea do sistema agropecu\u00e1rio do Cear\u00e1, com a finalidade de desburocratizar a aplica\u00e7\u00e3o legal de toda a cadeia produtiva e atrair novos investimentos para o setor no Estado. Durante o evento de lan\u00e7amento, foram apresentadas propostas para toda a execu\u00e7\u00e3o do programa, elaboradas atrav\u00e9s de pesquisas e planejamentos realizados por equipe do governo.<\/p>\n
O encontro no Pal\u00e1cio Iracema foi conduzido pelo secret\u00e1rio adjunto da Seapa, Euvaldo Bringel, que esteve acompanhado pelo presidente da Faec, Fl\u00e1vio Saboya, e o presidente do Conselho Tem\u00e1tico do Agroneg\u00f3cio do Sistema Fiec, Bessa J\u00fanior. Al\u00e9m da discuss\u00e3o do ![\"WEB](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/WEB_MVS2864.jpg\")
novo programa estadual, a solenidade contou com apresenta\u00e7\u00e3o do programa federal Agro+, realizada pelo assessor e coordenador do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), Ricardo Cavalcanti.<\/p>\n
Foram reunidos na ocasi\u00e3o representantes do agroneg\u00f3cio, aquicultura, pesca, agricultura, junto a lideran\u00e7as do agroneg\u00f3cio no Estado e associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea. Atrav\u00e9s de reuni\u00f5es, os presentes no lan\u00e7amento do AgroSimples formaram grupos para o desenvolvimento de cinco eixos essenciais para o programa: Meio Ambiente\/Recursos H\u00eddricos, Sanidade Vegetal\/Animal, Financiamento e Registro Cartor\u00e1rio, Incentivos e Investimentos e Simplifica\u00e7\u00e3o de Sistema de Registro e Legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A ideia com o programa \u00e9 que n\u00f3s construamos um elenco de normas que facilite a vida do produtor rural. A gente tem observado, ao longo desse tempo, uma grande dificuldade, sobretudo de pequenos produtores, de se legalizarem para tocar seus neg\u00f3cios”, explicou Euvaldo Bringel. O secret\u00e1rio enfatiza que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter, com o andamento das discuss\u00f5es, um cen\u00e1rio que propulsione a economia do Estado atrav\u00e9s de uma maior abertura para iniciativas no meio rural. “Queremos desburocratizar para atrair mais investidores para o Cear\u00e1 e colocar o Estado dentro de um padr\u00e3o mais competitivo dentro do setor”, pontuou.<\/p>\n
Dentre as diretrizes contidas no AgroSimples destacam-se a simplifica\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, simplifica\u00e7\u00e3o do processo de outorga de \u00e1guas da Uni\u00e3o e Estado, implanta\u00e7\u00e3o do cadastro \u00fanico de pesca e aquicultura, no \u00e2mbito do Estado. e simplifica\u00e7\u00e3o do acesso a linhas de cr\u00e9dito. O programa traz sugest\u00f5es, que ser\u00e3o debatidas por figuras ativas no agroneg\u00f3cio cearense e, a partir do amadurecimento das ideias de cada grupo formado, ser\u00e3o delimitadas as novas normas a serem implementadas.<\/p>\n
Para o presidente do Conselho Tem\u00e1tico do Agroneg\u00f3cio do Sistema Fiec, Bessa J\u00fanior, destacou o empenho do Governo do Cear\u00e1 para encontrar solu\u00e7\u00f5es dentro do agroneg\u00f3cio cearense e, assim, fortalecer as iniciativas da economia estadual. “Mesmo com todos os desafios e dificuldades vividos, o Cear\u00e1, por meio da Seapa, tem buscado medidas de vanguarda para melhorar o agroneg\u00f3cio no Estado. Tenho certeza que, com este programa, sairemos com muita coisa boa para evoluir as rela\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea”, disse.
\nAgro+<\/p>\n
O governo federal lan\u00e7ou em 2016 o Agro+, programa que prop\u00f5e a moderniza\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio para reduzir o custo das atividades do setor e combater a inefici\u00eancia gerada pela burocracia. A iniciativa segue medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazo e tem como metas a melhoria do processo regulat\u00f3rio e normas t\u00e9cnicas, aumento da transpar\u00eancia e das parcerias, al\u00e9m da facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior. A a\u00e7\u00e3o pretende atingir 10% do mercado global em cinco anos, o que representa US$ 30 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento do AgroSimples, o coordenador do MAPA, Ricardo Cavalcanti, apresentou detalhes do Agro+ para os representantes do Governo do Cear\u00e1 e do agroneg\u00f3cio no Estado. No Brasil, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Rond\u00f4nia j\u00e1 aderiram ao programa. J\u00e1 acertaram ades\u00e3o Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s, Alagoas e Bahia. Para Cavalcanti, o setor no Cear\u00e1 tem potencial e para se organizar e se desenvolver atrav\u00e9s de projetos que facilitem e desburocratizem a atua\u00e7\u00e3o do produtor rural.<\/p>\n
“Fui apresentado ao AgroSimples pelo Governo do Estado, e \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel caminharmos juntos neste processo, para evitar gargalos e andar em conjunto com o Minist\u00e9rio da Agricultura”, afirmou o representante do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Euvaldo Bringel refor\u00e7ou que o AgroSimples \u00e9 “programa espelhado no Agro+” e que busca exatamente criar la\u00e7os com todas as esferas para trazer novas perspectivas \u00e0s produ\u00e7\u00f5es feitas no Cear\u00e1, al\u00e9m de esperar contar com o apoio do governo federal para futuros investimentos.<\/p>\n
20.13.2017<\/p>\n
Fotos: Marcos Studart \/ Governo do Cear\u00e1<\/p>\n
Andr\u00e9 Victor Rodrigues
\nRep\u00f3rter \/ C\u00e9lula de Reportagem<\/p>\n
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