{"id":25433,"date":"2017-03-23T09:13:42","date_gmt":"2017-03-23T12:13:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/?p=25433"},"modified":"2017-03-23T09:13:42","modified_gmt":"2017-03-23T12:13:42","slug":"governo-do-ceara-garante-isencao-de-icms-para-compra-de-produtos-pelo-instituto-do-cancer-do-ceara-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2017\/03\/23\/governo-do-ceara-garante-isencao-de-icms-para-compra-de-produtos-pelo-instituto-do-cancer-do-ceara-2\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 garante isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a compra de produtos pelo Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/RMarcos_Adegas.076.jpg\" alt=\"RMarcos Adegas.076\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Governo do Cear\u00e1 garante isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a compra de produtos pelo Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n<p>O Governo do Cear\u00e1 aprovou a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1 (ICC). A medida vale tanto para a obten\u00e7\u00e3o de produtos hospitalares como materiais de constru\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o utilizados na amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do pr\u00e9dio, em 28.000m\u00b2. A Mensagem j\u00e1 foi aprovada na Assembleia Legislativa e o decreto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n<p>O superintendente de Suporte Corporativo do ICC, Alberto Fi\u00faza, explica que o benef\u00edcio vai ampliar o n\u00famero de atendimentos. &#8220;Essa foi uma medida que n\u00f3s buscamos e vai baratear o novo anexo do ICC. Ele vai mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento. Temos hoje cerca de 16.000m\u00b2, vamos adicionar 269 novos leitos. Isso significa que nesse complexo vamos trabalhar com o conceito de Pronto Atendimento Oncol\u00f3gico. O paciente que chega vai ter tudo o que precisa num s\u00f3 lugar para come\u00e7ar o tratamento&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;Em um cen\u00e1rio em que os recursos est\u00e3o escassos, \u00e9 desafiador. Imaginamos esse pleito da desonera\u00e7\u00e3o dos produtos para que fossem adquiridos diretamente por n\u00f3s. Desde julho do ano passado foi aberto esse canal com a Secretaria da Fazenda. Nos foi garantido que estaria na mesa do governador na \u00faltima sexta-feira para ser assinado e deu certo. Hoje temos uma construtora, mas comprando diretamente os materiais, vamos economizar o custo que pagar\u00edamos com impostos. Agrade\u00e7o a sensibilidade da Sefaz, do governador Camilo Santana, pois quem mais ganha \u00e9 o paciente oncol\u00f3gico do Estado&#8221;, concluiu Alberto.<\/p>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o fica condicionada \u00e0s seguintes imposi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o estadual: que os bens sejam integralmente empregados na amplia\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas; quanto aos produtos importados do exterior do Pa\u00eds, que sejam mantidos e utilizados no pr\u00f3prio Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1 pelo per\u00edodo de cinco anos, no m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A Lei engloba a compra dos seguintes materiais: a\u00e7o, materiais de instala\u00e7\u00e3o em geral (hidr\u00e1ulica, sanit\u00e1rias, \u00e1guas pluviais, el\u00e9trica, combate a inc\u00eandio, SPDA, dados e voz, CFTV, de controle de acesso, gases medicinais), esquadrias de alum\u00ednio, portas, forramentos, lou\u00e7as e metais, materiais de revestimentos de paredes e pisos, materiais de pintura, lumin\u00e1rias, sistema de refrigera\u00e7\u00e3o (chiller, tubula\u00e7\u00f5es e fancoletes), elevadores, c\u00e2maras frias, mobili\u00e1rios equipamentos de inform\u00e1tica e hospitalares (PET CT, Tumografia, Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, RX, Mam\u00f3grafo Digital, Acelerador Linear).<\/p>\n<p><strong>Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n<p>O Hospital Haroldo Jua\u00e7aba iniciou oficialmente suas atividades no dia 26 de novembro de 1999, com o nome de Hospital do C\u00e2ncer. Inicialmente, entre os servi\u00e7os oferecidos, estavam cirurgia de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o, t\u00f3rax, mama, ginecologia, pele, osso e partes moles; tratamentos (radioterapia, iodoterapia, quimioterapia e hormonioterapia); preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer; procedimentos diagn\u00f3sticos (mamografia, endoscopia, ultra-sonografia, raio X, tomografia computadorizada e gama-medicina nuclear e exames laboratoriais (anatomia patol\u00f3gica e an\u00e1lises cl\u00ednicas).<\/p>\n<p>Projetado para ser um grande centro de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer, o Hospital superou as expectativas, transformando-se, atualmente, na maior refer\u00eancia em cancerologia no Norte e Nordeste do pa\u00eds, proporcionando h\u00e1 quase 20 anos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 e estados vizinhos integralidade no tratamento do c\u00e2ncer, atrav\u00e9s de uma equipe de sa\u00fade multidisciplinar altamente capacitada, oferecendo v\u00e1rias especialidades<\/p>\n<p>Entre alguns servi\u00e7os exercidos est\u00e3o os de Cancerologia Cir\u00fargica (Mastologia, Cirurgia de Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o, Urologia, Cirurgia Abdominal, Cirurgia Ginecol\u00f3gica, Cirurgia Pl\u00e1stica Reparadora e Pele e Tecido \u00d3sseo), Oncologia Cl\u00ednica, Oncologia Pedi\u00e1trica, Radioterapia, Radioisotopoterapia, Medicina Nuclear, entre outras.\u00a0 Tamb\u00e9m integra o complexo hospitalar, o servi\u00e7o de Radiologia e Diagn\u00f3stico por Imagem, Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas, Anatomia Patol\u00f3gica e Imunohistoqu\u00edmica, juntamente com as terapias complementares (Psicologia, Farm\u00e1cia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutri\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7o Social, Terapia Ocupacional) e Terapia da Dor e Cuidados Paliativos.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais<\/strong><\/p>\n<p>Para melhor entender como funciona o processo de tramita\u00e7\u00e3o de uma mensagem e projetos de lei do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, at\u00e9 virar uma lei, basta seguir o passo a passo.<\/p>\n<p>Primeiro, a secretaria autora da mensagem faz uma minuta, enviada \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE). Aprovada, ela \u00e9 enviada para o governador avaliar e assinar, sendo depois enviada \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Na AL, ela \u00e9 lida em plen\u00e1rio e enviado para as comiss\u00f5es. A primeira fazer a aprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Depois, vai para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, que variam em n\u00famero, dependendo do conte\u00fado da mensagem. Em seguida, a mensagem vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Sendo aprovada, a mesa diretora envia a reda\u00e7\u00e3o final para o Poder Executivo. O governador tem 15 dias \u00fateis para sancionar a mensagem que, uma vez sancionada, ela se torna Lei, com um determinado n\u00famero que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/imagens.seplag.ce.gov.br\/PDF\/20170322\/do20170322p01.pdf\">aqui<\/a> e confira o decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n<p>23.03.2017<\/p>\n<p>Thiago Sampaio<br \/>\nRep\u00f3rter \/ C\u00e9lula de Reportagem<\/p>\n<p>Foto: Marcos Adegas<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/Expediente_imprensa_09jan_2017-01.png\" alt=\"Expediente imprensa 09jan 2017-01\" width=\"553\" height=\"215\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo do Cear\u00e1 garante isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a compra de produtos pelo Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1 O Governo do Cear\u00e1 aprovou a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1 (ICC). 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