Teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (24), em Bras\u00edlia, o VIII Encontro de Gestores de Promo\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Nascimento e Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e reuni\u00e3o ampliada do Comit\u00ea Gestor Nacional.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o cujo objetivo \u00e9 realizar um balan\u00e7o dos 10 anos do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (RNC) e colher subs\u00eddios para o planejamento das a\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o do RCN e do Comit\u00ea Gestor Nacional (CGN), no \u00e2mbito da pol\u00edtica nacional, busca orientar os planejamentos descentralizados de estados e munic\u00edpios para 2018. A Reuni\u00e3o Ampliada do CGN tem como prop\u00f3sito a apresenta\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es para Gestores e Mobilizadores de Comit\u00eas Gestores Estaduais e Municipais.<\/p>\n
O coordenador Especial dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, Demitri Cruz, destaca que o trabalho do Comit\u00ea de Gestores do Estado ser\u00e1 retomado.<\/p>\n
“A proposta \u00e9 retomar o trabalho desse Comit\u00ea. Em 2016 o Estado garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que garante a gratuidade da 2\u00aa via do registro civil de nascimento para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Existe uma mobiliza\u00e7\u00e3o para que seja expandido para os egressos do sistema prisional.e hoje a tarde e amanh\u00e3 pela manha vamos fazer o planejamento das a\u00e7\u00f5es tanto no ponto de vista nacional e local qual as estrat\u00e9gias de retomada do nosso comit\u00ea estadual e o semin\u00e1rio se encerra com um caderno de orienta\u00e7\u00f5es para os estados e munic\u00edpios”, destaca.<\/p>\n
Em paralelo \u00e0 agenda do encontro, Demitri Cruz se reuniu com a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Herta de Souza Rolim, e apresentou a Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos do Cear\u00e1. Na reuni\u00e3o surgiu a proposta para a constru\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na qual o Governo do Cear\u00e1 do Cear\u00e1 seja o respons\u00e1vel pelo monitoramento do disque 100 no Cear\u00e1.<\/p>\n
“Desta forma trabalharemos a rede com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. N\u00f3s pactuamos o compromisso de elaborarmos o termo e vamos iniciar o processo de discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre o teor do termo. Essa agenda vai fortalecer bastante o trabalho da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos do Cear\u00e1,” ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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