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O Estado do Cear\u00e1 tem procurado remar contra a mar\u00e9 de desconstru\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Em resposta \u00e0 conjuntura, e comprometendo-se com a elimina\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (14), o Plano Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Idealizado em conjunto com a Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 (Coetrae), o Plano expressa uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente dedicada \u00e0 repress\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e estabelece a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o desse tipo de crime. O instrumento busca, ainda, identificar e coibir a explora\u00e7\u00e3o do trabalho da pessoa migrante v\u00edtima de tr\u00e1fico de pessoas, assegurando a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00f5es decentes, al\u00e9m de estabelecer parcerias para construir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o integrada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas dos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cO Estado tem obriga\u00e7\u00e3o de proteger as pessoas e de combater quaisquer tipos de abuso. N\u00e3o vamos admitir trabalho escravo no Cear\u00e1. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que, com o plano, seremos refer\u00eancia no pa\u00eds sobre o tema. Precisamos cuidar e acolher os nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s cearenses”, disse o governador Camilo Santana. Para o presidente da Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 e coordenador de Direitos Humanos do Estado do Cear\u00e1, Demitri Cruz,\u00a0 a iniciativa \u00e9 necess\u00e1ria, sobretudo, a partir da constata\u00e7\u00e3o de que o Cear\u00e1 posiciona-se em quinto lugar no ranking dos povos mais explorados fora da terra natal, conforme dossi\u00ea elaborado pelo Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil. \u201cDialogamos e trocamos experi\u00eancias com outros estados. Temos a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao retrocesso pol\u00edtico e institucional da pauta verificado no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, que compromete a dignidade humana ao expor as pessoas a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Assim, esse plano torna-se ainda mais importante para n\u00f3s\u201d, destaca.<\/p>\n
Demitri Cruz ressalta ainda que o Governo do Cear\u00e1 j\u00e1 conta com uma equipe de acompanhamento para trabalhadores resgatados. \u201cVamos integrar pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores. Estamos desenvolvendo uma metodologia de acompanhamento e iniciando o di\u00e1logo com os territ\u00f3rios para pensar em a\u00e7\u00f5es locais que possam superar as vulnerabilidades\u201d, pondera.<\/p>\n
Constru\u00eddo durante as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Coetrae, o Plano consta no Decreto n\u00ba 31.071, de 6 de dezembro de 2012, que cria a Comiss\u00e3o Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo. Em 2016, o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, assinou o Pacto Federativo para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, fruto de uma articula\u00e7\u00e3o nacional com o prop\u00f3sito de promover a alian\u00e7a entre os estados nas a\u00e7\u00f5es contra o trabalho escravo e aperfei\u00e7oar as estrat\u00e9gias de enfrentamento a esse tipo de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, o perfil do trabalhador resgatado no Brasil \u00e9 na sua maioria homens, correspondendo a 95%; e 83% t\u00eam entre 18 e 44 anos. Entre 1995 a 2017, foram contabilizados mais de 50 mil resgates. No Cear\u00e1, entre 2006 e 2017, foram resgatados 594 trabalhadores.<\/p>\n
Lan\u00e7amento do Plano Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1<\/strong> O Estado do Cear\u00e1 tem procurado remar contra a mar\u00e9 de desconstru\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Em resposta \u00e0 conjuntura, e comprometendo-se com a elimina\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (14), o Plano Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Estado do Cear\u00e1. Idealizado em conjunto com a Comiss\u00e3o Estadual para […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[288,885,903,886],"class_list":["post-26451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aviso-de-pauta","tag-ceara","tag-erradicacao","tag-plano","tag-trabalho-escravo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nData:<\/strong> 14\/11\/2017
\nHor\u00e1rio<\/strong>: 09 horas
\nLocal:<\/strong> Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o – Av. Bar\u00e3o de Studart, 500 – entrada pela Silva Paulet, 400.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"