O Centro de Refer\u00eancia dos Direitos Humanos do Estado do Cear\u00e1 amplia seu papel e torna-se Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos. A mudan\u00e7a foi oficializada na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de dezembro, durante o Cear\u00e1 Pac\u00edfico em A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O equipamento, vinculado \u00e0 Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, parte da estrutura do Gabinete do Governador, tem o objetivo de escutar, acolher, atender, analisar e encaminhar as demandas de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em todo o Estado do Cear\u00e1. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o e controle social, mas tamb\u00e9m de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n
Para o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos Humanos do Estado do Cear\u00e1, Demitri Cruz, \u201ca Ouvidoria ter\u00e1 um conselho composto por uma s\u00e9rie de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que tratem do acesso \u00e0 justi\u00e7a, da prote\u00e7\u00e3o social, do campo da sa\u00fade, dos processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, para que consigamos fazer essa prote\u00e7\u00e3o integral para a v\u00edtima de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, independente de quem ela seja.\u201d<\/p>\n
Entenda<\/p>\n
O Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos foi criado em novembro 2013 como objeto de conv\u00eanio entre o Governo do Estado do Cear\u00e1 e o Governo Federal. Em 2015, o Governo do Cear\u00e1 assumiu o equipamento em sua totalidade. De 2013 at\u00e9 setembro deste ano, o equipamento atendeu 3.715 casos. Somente no ano passado, foram contabilizados 984 atendimentos envolvendo cidadania, acesso \u00e0 justi\u00e7a, viol\u00eancia institucional, viol\u00eancia contra crian\u00e7a, idoso, mulher, popula\u00e7\u00e3o LGBT, pessoas com defici\u00eancia, racismo, direito do consumidor, bullying, intoler\u00e2ncia religiosa, den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o e testemunha amea\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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