A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, lan\u00e7ada oficialmente pelo Governador Camilo Santana no dia 1\u00ba de dezembro, promove nesta quarta-feira (13), \u00e0s 9h, a apresenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1.<\/p>\n
O evento abordar\u00e1 perspectivas para efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Cear\u00e1 e pactuar as representa\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor. O ouvidor especial dos Direitos Humanos, Cl\u00e1udio Silva, acredita que esse momento simboliza a nova etapa no trabalho que vem sendo desenvolvido.
\n\u201cRepresenta um avan\u00e7o institucional na estrutura do Estado para recebimento, apura\u00e7\u00e3o e encaminhamento das demandas para as redes e institui\u00e7\u00f5es competentes encarregadas pela responsabiliza\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o desses direitos\u201d, destaca.<\/p>\n
Ainda de acordo com Silva, o papel da ouvidoria \u00e9 monitorar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e viabilizar o atendimento delas por meio de tr\u00eas olhares: prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vitima, responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor e a restaura\u00e7\u00e3o do ambiente em que ocorreu a viola\u00e7\u00e3o. “Para isso, articula uma rede que envolve secretarias do Governo do Estado, Defensoria P\u00fablica, Assembleia Legislativa, C\u00e2mara Municipal, prefeituras, sistemas de justi\u00e7a e entidades da sociedade civil”, informa.<\/p>\n
O Comit\u00ea Gestor Estadual da Rede de Defesa de Direitos Humanos, respons\u00e1vel pelo reconhecimento mais detalhado das demandas, ser\u00e1 composto pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n
Gabinete do Governador (Coordenadorias Especiais)
\nControladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
\nSecretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS)
\nControladoria Geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CGD)
\nSecretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (SEJUS)
\nSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
\nSuperintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Cear\u00e1 (SEAS)
\nDefensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPE)
\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Semin\u00e1rio de Apresenta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n Data: 13\/12 (quarta-feira) A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, lan\u00e7ada oficialmente pelo Governador Camilo Santana no dia 1\u00ba de dezembro, promove nesta quarta-feira (13), \u00e0s 9h, a apresenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. O evento abordar\u00e1 perspectivas para efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Cear\u00e1 e pactuar as representa\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor. O ouvidor especial dos Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[921,404,922,99],"class_list":["post-26549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","tag-apresentacao","tag-direitos-humanos","tag-monitoramento","tag-ouvidoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nLocal: Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1
\nComplexo de Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas
\nAv. Desembargador Moreira, 2807 – Dion\u00edsio Torres
\nHora: 9h \u00e0s 17h30<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"