Falar sobre direitos humanos \u00e9, antes de tudo, educar sobre ele. Ensinar sobre o real conceito, o papel e a funcionalidade do tema faz parte das atribui\u00e7\u00f5es da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador. Por meio dela, em 2017, o Governo do Cear\u00e1 percorreu as macrorregi\u00f5es do Estado com semin\u00e1rios, rodas de conversa e reuni\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo comportamento da sociedade diante do assunto. Ao sedimentar essa base, a Coordenadoria abre caminho para construir e alicer\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de projetos importantes para o Cear\u00e1.<\/p>\n
No primeiro semestre, as reuni\u00f5es de planejamento resultaram em semin\u00e1rios que se expandiram pelo interior do Estado, tendo como um dos objetivos reunir propostas para o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Os semin\u00e1rios aconteceram nos munic\u00edpios de Tau\u00e1 (Sert\u00e3o dos Inhamuns), Quixad\u00e1 (Sert\u00e3o Central) e Reden\u00e7\u00e3o (Maci\u00e7o de Baturit\u00e9). A previs\u00e3o \u00e9 que este ano sejam visitadas as outras macrorregi\u00f5es, finalizando com o lan\u00e7amento e a implanta\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
O Governo do Cear\u00e1 tem procurado remar contra a mar\u00e9 de desconstru\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Em resposta \u00e0 conjuntura, e comprometendo-se com a elimina\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, lan\u00e7ou, em novembro, o Plano Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo. O objetivo \u00e9 garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo ao escravo.
\nParalelamente, a Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 (Coetrae) atuou, ao longo do ano passado, na garantia dos direitos dos trabalhadores resgatados e elaborou estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00f5es por meio do Grupo de Trabalho A\u00e7\u00e3o Integrada.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia dos Direitos Humanos para Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos foi marcada por reuni\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es e treinamentos. Em dezembro, o Governador do Estado, Camilo Santana, assinou o decreto da cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos.
\nO equipamento visa escutar, acolher, atender, analisar e encaminhar as demandas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todo o Cear\u00e1. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o e controle social, mas tamb\u00e9m de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n
O Grupo de Trabalho Mem\u00f3ria e Verdade no Cear\u00e1, institu\u00eddo em 2016 por meio do decreto n\u00ba 32.113, estimula a visibilidade das hist\u00f3rias de repress\u00e3o e resist\u00eancia ao Golpe Civil-Militar de 1964 e de outros momentos da hist\u00f3ria do Cear\u00e1, al\u00e9m de construir uma pol\u00edtica estadual de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e reconstru\u00e7\u00e3o da verdade.
\nPara manter esse resgate permanente, foram nomeados os membros do GT e durante o ano realizados ciclos de debates sobre direitos humanos e democracia, um deles com a presen\u00e7a do Jo\u00e3o Vicente Goulart, filho do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart, que abordou a tem\u00e1tica “1964: Passado e futuro do Estado de exce\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
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