![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/topo-ce-transparente-direitos-humanos-e-cidadania.png\"){kind=spacer}
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A s\u00e9rie especial Cear\u00e1 Transparente deste m\u00eas de janeiro apresenta o esfor\u00e7o das coordenadorias vinculadas ao Gabinete do Governador na promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania. Nesta primeira mat\u00e9ria, a s\u00e9rie mostra o empenho das coordenadorias LGBT e da Juventude\u00a0<\/em>no fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas\u00a0<\/em><\/p>\n Em uma sociedade ainda marcada por intoler\u00e2ncia e incompreens\u00e3o, refor\u00e7ar o empoderamento da popula\u00e7\u00e3o L\u00e9sbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT) \u00e9 mais do que desconstruir pensamentos e atitudes: \u00e9 garantir direitos. Ao propor pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a esse p\u00fablico, o Governo do Cear\u00e1 reconhece uma d\u00edvida social e n\u00e3o mede esfor\u00e7os para superar desigualdades. Por meio da Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT, com apoio dos movimentos sociais e \u00f3rg\u00e3os do Estado, o Governo efetiva uma s\u00e9rie de conquistas em rela\u00e7\u00e3o a demandas hist\u00f3ricas atendidas durante esta gest\u00e3o.<\/p>\n Hoje, 29 de janeiro, \u00e9 o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data \u00e9 simb\u00f3lica: h\u00e1 14 anos, pela primeira vez na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, travestis e transexuais estiveram no Congresso Nacional para falar aos parlamentares brasileiros sobre a realidade dessa popula\u00e7\u00e3o que at\u00e9 o momento s\u00f3 era vista como prostitui\u00e7\u00e3o e pessoas anormais. Desde ent\u00e3o, foram dados passos importantes, como a efetiva\u00e7\u00e3o do I Plano de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos para LGBT do Cear\u00e1, por meio do decreto n\u00b0 32.188, de 7 de abril de 2017. Agora, no Cear\u00e1, travestis e transexuais t\u00eam o nome social respeitado nos servi\u00e7os prestados na estrutura do governo. O compromisso \u00e9 refor\u00e7ado por meio de campanha para assegurar o direito ao uso do nome social. \u201cLan\u00e7amos hoje essa campanha, que \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o para evidenciar o decreto e resguardar o reconhecimento desse p\u00fablico. Todo o corpo da pol\u00edtica p\u00fablica estadual entende que precisa trabalhar esse tema. Dessa forma, o Governo reconhece formalmente esses sujeitos \u2013 travestis e transexuais \u2013 como de fato eles s\u00e3o\u201d, afirma Narciso J\u00fanior, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas LGBT.<\/p>\n No \u00e2mbito escolar, as estudantes tamb\u00e9m t\u00eam direito ao uso do nome social. De documentos oficiais at\u00e9 o registro escolar, a medida garante que essas pessoas sintam-se acolhidas no espa\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o. \u201cEvitamos, assim, a evas\u00e3o escolar e minimizamos o preconceito. \u00c9 fato ressaltar que ainda somos permeados por uma discrimina\u00e7\u00e3o institucional. S\u00e3o barreiras rompidas, desconstru\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Nesse ponto, o di\u00e1logo e a informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o imprescind\u00edveis\u201d, refor\u00e7a o coordenador. Para que tenha efetividade, a coordenadoria realiza diversas capacita\u00e7\u00f5es com o corpo gestor das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Alunos, professores e diretores s\u00e3o convidados a debater o tema e entender o universo da diversidade sexual.<\/p>\n Narciso lembra ainda que o nome social \u00e9 um campo que est\u00e1 presente nos Boletins de Ocorr\u00eancia. Segundo ele, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 agente fundamental para a garantia dos direitos humanos, e essa participa\u00e7\u00e3o percorre todos os caminhos. \u201cTemos a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento a travestis e transexuais das Delegacias das Mulheres em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Esse foi um avan\u00e7o imenso para n\u00f3s. \u00c9 ter um espa\u00e7o espec\u00edfico, com profissionais que compreendam as especificidades que \u00e9 o universo trans. Tivemos capacita\u00e7\u00e3o das novas turmas de policiais, orientamos de que forma deve abordar e se reportar a esse grupo da sociedade. A pol\u00edcia traz essa capacidade para entender que existe diversidade. Em outra ponta, a Ouvidoria Especial de Direitos Humanos, a popula\u00e7\u00e3o conta com assessoria jur\u00eddica e psicossocial \u00e0s v\u00edtimas de lesbofobia, homofobia e transfobia. Ou seja, temos uma rede que se fortalece e d\u00e1 seguran\u00e7a aos LGBTs\u201d.<\/p>\n \u00c9 dos movimentos LGBT que partem relevantes demandas. Uma delas foi o foco na cultura, com valoriza\u00e7\u00e3o de artistas nos campos da literatura, m\u00fasica e transformismos. Editais elaborados em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult) possibilitaram que atividades culturais e c\u00edvicas fossem realizadas. Narciso explica que o chamamento para participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para expans\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO di\u00e1logo com os movimentos e a presen\u00e7a da milit\u00e2ncia contribuem para que a gente tenha uma vis\u00e3o hol\u00edstica de como podemos atuar. Manter um di\u00e1logo constante faz com que a gente valorize os artistas de diversas regi\u00f5es\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n A fim de conscientizar a sociedade, a campanha \u201cCear\u00e1 de Cidadania contra a LGBTfobia\u201d visitou 24 munic\u00edpios para levar atividades voltadas ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, informativas e formativas. Nas unidades educacionais, foram promovidas oficinas e capacita\u00e7\u00f5es sobre g\u00eanero e diversidade sexual para alunos e gestores escolares. Na cultura, houve investimento de R$ 400 mil reais para 12 projetos da Capital e Regi\u00e3o Metropolitana e nove projetos para cidades do Interior. J\u00e1 nas esferas de seguran\u00e7a e justi\u00e7a, mais de 1.000 policiais militares foram orientados\u00a0sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 diversidade e a abordagem mais humanizada que o agente de seguran\u00e7a p\u00fablica deve ter ao atender ocorr\u00eancias que envolvem o p\u00fablico LGBT.<\/p>\n As secretarias de Governo s\u00e3o outra frente importante para a incorpora\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es. Parcerias com as secretarias da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Justi\u00e7a (Sejus), da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), da Cultura (Secult), entre outras, s\u00e3o estrat\u00e9gicas para que haja uma pulveriza\u00e7\u00e3o dos projetos. Dessa forma, o trabalho da Coordenadoria consegue chegar de maneira mais consolidada em Fortaleza e em diversos munic\u00edpios do Cear\u00e1. A interioriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e de educa\u00e7\u00e3o da diversidade sexual. \u201cPartimos do entendimento que somos n\u00f3s que orientamos a pol\u00edtica de nosso estado para que a intersetorialidade aconte\u00e7a. Caminhamos juntos a outras secretarias para que toda a popula\u00e7\u00e3o seja atendida. Isso significa que o trabalho desenvolvido vai resultar em uma sociedade menos intolerante, mais esclarecida e que ofere\u00e7a uma gama de possibilidades para pensar em um futuro mais igualit\u00e1rio\u201d, projeta Narciso.<\/p>\n A base constru\u00edda no presente \u00e9 o alicerce necess\u00e1rio para que sejam erguidas as a\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3ximos anos. A Coordenadoria articula a inaugura\u00e7\u00e3o do ambulat\u00f3rio TT (em fase de conclus\u00e3o), direcionado a travestis e homens e mulheres trans; a instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia; a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Estadual LGBT e a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual LGBT. \u201cEnt\u00e3o, 2018 \u00e9 um ano de desafios e continuidade. Vamos trabalhar a participa\u00e7\u00e3o social e garantir um Cear\u00e1 de cidadania para que possamos caminhar a passos largos rumo a uma sociedade igualit\u00e1ria\u201d, conclui.<\/p>\n https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=GKqj1NBY5To<\/p>\n A juventude carrega consigo muitos desafios. Um deles \u00e9 ser a personifica\u00e7\u00e3o do futuro do Pa\u00eds. Segundo o Censo Demogr\u00e1fico 2010, o Brasil possui 50 milh\u00f5es de jovens. No Cear\u00e1, essa fatia da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 chega a quase 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 na constru\u00e7\u00e3o de oportunidades para eles que a Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Juventude do Cear\u00e1 se norteia. As mudan\u00e7as de comportamento, lideran\u00e7a, din\u00e2mica de organiza\u00e7\u00e3o e metodologia de conversa com esse p\u00fablico s\u00e3o apontados pelo titular da Coordenadoria, David Barros, como combust\u00edvel para pensar em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e bem direcionadas. Ele explica que em todo o mundo h\u00e1 um processo de transi\u00e7\u00e3o geracional que faz com que os jovens ocupem espa\u00e7os que eram de outros jovens, sendo com pensamentos e comportamentos diferentes. \u201cA juventude \u00e9 um sujeito de direitos estrat\u00e9gicos no Brasil. Precisamos investir em educa\u00e7\u00e3o, na capacita\u00e7\u00e3o profissional e estimular novas oportunidades de emprego\u201d, pondera.<\/p>\n Ao assumir a narrativa da pr\u00f3pria vida, o jovem precisa de suporte. Ele vem, de acordo com David, das oportunidades criadas pelos governos. O trip\u00e9 educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte tem papel fundamental na proje\u00e7\u00e3o do caminho a ser trilhado. Exemplo disso \u00e9 o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem Urbano e Projovem Campo), que oferece qualifica\u00e7\u00e3o profissional e escolariza\u00e7\u00e3o para pessoas de 18 a 29 anos que n\u00e3o conclu\u00edram o Ensino Fundamental. No ano passado, o Governo do Cear\u00e1 conseguiu beneficiar cerca de 5 mil jovens.<\/p>\n Por meio de editais elaborados em conjunto com a Secult, foi poss\u00edvel descobrir coletivos de jovens que desenvolvem projetos na periferia, potencializando a participa\u00e7\u00e3o dos mesmos nas diversas esferas culturais. \u201cO esporte \u00e9 tamb\u00e9m outro grande mobilizador. Seja no futebol, a partir das escolinhas, ou nos demais esportes coletivos e individuais. \u00c9 essa trinca que lapida o car\u00e1ter formativo e de informa\u00e7\u00e3o da nossa sociedade\u201d, afirma o coordenador.<\/p>\n No ano passado, a Coordenadoria encabe\u00e7ou, em parceria com a Secretaria do Esporte (Sesporte), o Plano Estadual de Pacifica\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o das Torcidas Organizadas, com o intuito de buscar a paz entre as agremia\u00e7\u00f5es. O Plano de Pacifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite que o Governo reveja as metodologias de pol\u00edticas p\u00fablicas anteriores e possa estabelecer uma nova ponte para chegar aos jovens. A mobiliza\u00e7\u00e3o possibilitou que houvesse uma diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas arquibancadas e uma releitura da viol\u00eancia que ronda as torcidas. David explica que a rivalidade \u00e9 inerente ao futebol, mas que n\u00e3o pode ser confundida com viol\u00eancia. A desconstru\u00e7\u00e3o do estere\u00f3tipo ajuda a prevenir conflitos e planejar iniciativas que instiguem novas a\u00e7\u00f5es. \u201cPodemos referenciar tudo isso em outras quest\u00f5es, como quem faz a maior festa na arquibancada, quem consegue mobilizar mais jovens a partir dos territ\u00f3rios. \u00c9 a partir da\u00ed que sentamos \u00e0 mesa com as torcidas, que est\u00e3o empenhadas em estabelecer esse di\u00e1logo e serem reconhecidas como movimento social\u201d, garante.<\/p>\n O Cear\u00e1 \u00e9 o terceiro estado brasileiro com o maior n\u00famero de jovens (entre 15 e 24 anos) que n\u00e3o estudam, n\u00e3o trabalham e possuem renda familiar per capita menor ou igual a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954). \u00c9 nesse p\u00fablico que o Governo do Cear\u00e1 deposita os maiores esfor\u00e7os. O resgate da autonomia e a constru\u00e7\u00e3o de uma ascens\u00e3o social comp\u00f5em um desafio abra\u00e7ado pelo governador Camilo Santana. Para retomar suas trajet\u00f3rias escolares e tra\u00e7ar projetos de vida, os jovens contar\u00e3o com a\u00e7\u00f5es pensadas de maneira coletiva. David anuncia que j\u00e1 est\u00e1 sendo constru\u00eddo, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), um movimento direcionado \u00e0 juventude rural, com foco no investimento em empreendimentos de capacita\u00e7\u00e3o. \u201cOutro projeto importante \u00e9 o Compartilha CE, que ser\u00e1 um grande programa de compartilhamento de bicicletas, skates e pranchas visando a democratiza\u00e7\u00e3o desses esportes. A pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos jovens. A gente quer transformar o Cear\u00e1 em um estado de oportunidade da juventude cearense\u201d.<\/p>\n https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=9MKb32r5rGg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A s\u00e9rie especial Cear\u00e1 Transparente deste m\u00eas de janeiro apresenta o esfor\u00e7o das coordenadorias vinculadas ao Gabinete do Governador na promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania. 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