![\"\"](\"https:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/02\/topo-ce-transparente-direitos-humanos-e-cidadania_cadeira-600x159.png\"){kind=spacer}
<\/p>\n<\/p>\n
Na segunda mat\u00e9ria da s\u00e9rie especial Cear\u00e1 Transparente deste janeiro, foram consolidadas a\u00e7\u00f5es voltadas para os Direitos Humanos, com foco idoso, na pessoa com defici\u00eancia e no combate ao trabalho escravo<\/em><\/p>\n Garantir os direitos humanos \u00e9 um exerc\u00edcio constante da democracia. \u00c9 seguindo essa linha que se resguarda o direito \u00e0 vida, direito \u00e0 integridade f\u00edsica, direito \u00e0 igualdade. Ensinar sobre o real conceito, o papel e a funcionalidade do tema faz parte das atribui\u00e7\u00f5es da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador. Por meio dela, em 2017, o Governo do Cear\u00e1 percorreu as macrorregi\u00f5es do Estado com semin\u00e1rios, rodas de conversa e reuni\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo comportamento da sociedade diante do assunto. Ao sedimentar essa base, a Coordenadoria abre caminho para construir e alicer\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de projetos importantes para o Cear\u00e1. Veja tamb\u00e9m a primeira mat\u00e9ria da s\u00e9rie Cear\u00e1 Transparente deste m\u00eas.<\/p>\n Um ano de consolida\u00e7\u00e3o. Assim o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, Demitri Cruz, define 2017. A constru\u00e7\u00e3o de instrumentos para identifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a efetiva\u00e7\u00e3o de projetos de acompanhamento de a\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns pontos de avan\u00e7o apontados pelo gestor. Para ele, \u00e9 o di\u00e1logo constante com a sociedade que possibilita fincar marcos na trajet\u00f3ria da pauta dos direitos humanos.<\/p>\n Esse esfor\u00e7o, segundo Demitri, aliado a iniciativas governamentais exitosas, reduziu substancialmente casos de explora\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos. Paralelamente, resolu\u00e7\u00f5es articuladas com o setor produtivo local sensibilizou e capacitou produtores sobre a correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cEm um per\u00edodo de retrocessos, o Governo do Cear\u00e1 demonstra seguran\u00e7a ao afirmar sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Cito aqui a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, que combate a explora\u00e7\u00e3o, estabelece diretrizes e alicer\u00e7a um processo de acompanhamento dos trabalhadores resgatados\u201d, explica.<\/p>\n Entre 2006 e 2017, 594 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados no Cear\u00e1. O trabalho de resgate exige articula\u00e7\u00e3o com diversos entes e munic\u00edpios de ampla vulnerabilidade. Para frear a incid\u00eancias de casos de explora\u00e7\u00e3o, a Coordenadoria desenvolve ciclos de palestras, capacita\u00e7\u00f5es e oferece uma Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, que tem como foco acolher demandas de maus tratos e viola\u00e7\u00f5es de quais natureza.<\/p>\n Em 2017, o Centro de Refer\u00eancia dos Direitos Humanos do Estado do Cear\u00e1 ampliou seu papel e tornou-se Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos. O equipamento, vinculado \u00e0 Coordenadoria, tem o objetivo de escutar, acolher, atender, analisar e encaminhar as demandas de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em todo o Cear\u00e1. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o e controle social, mas tamb\u00e9m de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Do planejamento at\u00e9 a efetiva cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria, Demitri conta que o percusso feito com cautela e muito estudo. \u201cNos reunimos com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e secretarias do Governo. Nosso intuito \u00e9 coordenar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que v\u00e3o desde a responsabiliza\u00e7\u00e3o de criminosos que violaram os direitos humanos at\u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas que sofrem essa viola\u00e7\u00e3o. Conseguimos dotar a Ouvidoria com os instrumentos da Controladoria Geral do Estado e a partir da\u00ed articular nos manter como uma pol\u00edtica de Estado\u201d, relata.<\/p>\n No primeiro semestre, reuni\u00f5es de planejamento resultaram em semin\u00e1rios que se expandiram por cidades do interior, tendo como um dos objetivos reunir propostas para o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Foi por meio desses semin\u00e1rios que a Coordenadoria descobriu um importante interlocutor: as universidades. A pauta dos direitos humanos, tida como civilizat\u00f3ria, p\u00f4de ser atrelada \u00e0 pauta do conhecimento. Os primeiros resultados come\u00e7aram a aparecer. A Universidade Regional do Cariri (Urca) instituiu um observat\u00f3rio de Direitos Humanos. Em outra ponta, a Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) criou uma comiss\u00e3o para debater assuntos ligados ao tema. A articula\u00e7\u00e3o abrange universidades estaduais e particulares, levando para os campi a pluralidade dos temas. \u201cDescobrimos um espa\u00e7o frut\u00edfero, onde articulamos projetos de extens\u00e3o e espa\u00e7o de acolhidas de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Nosso foco \u00e9 explorar esse potencial de difus\u00e3o para alargar di\u00e1logos com institui\u00e7\u00f5es de ensino dos munic\u00edpios\u201d, relata.<\/p>\n O Grupo de Trabalho Mem\u00f3ria e Verdade no Cear\u00e1, institu\u00eddo em 2016 por meio do decreto n\u00ba 32.113, estimula a visibilidade das hist\u00f3rias de repress\u00e3o e resist\u00eancia ao Golpe Civil-Militar de 1964 e de outros momentos marcantes do Cear\u00e1, al\u00e9m de construir uma pol\u00edtica estadual de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e reconstru\u00e7\u00e3o da verdade. Esse \u00e9 um dos trabalhos que devem ser fortalecidos ainda este ano. Com tantas hist\u00f3rias que formam o Cear\u00e1, o GT pretende resgatar personagens importantes que ficaram perdidos pelo tempo, al\u00e9m de evidenciar processos de resist\u00eancia como o Caldeir\u00e3o do Cariri, a emblem\u00e1tica figura de Ant\u00f4nio Conselheiro e a lembran\u00e7a dos retirantes da seca no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. A proposta \u00e9 criar espa\u00e7os voltados para essas mem<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na segunda mat\u00e9ria da s\u00e9rie especial Cear\u00e1 Transparente deste janeiro, foram consolidadas a\u00e7\u00f5es voltadas para os Direitos Humanos, com foco idoso, na pessoa com defici\u00eancia e no combate ao trabalho escravo Garantir os direitos humanos \u00e9 um exerc\u00edcio constante da democracia. \u00c9 seguindo essa linha que se resguarda o direito \u00e0 vida, direito \u00e0 integridade […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":26749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[942],"tags":[943,898,404,257,928],"class_list":["post-26680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ceara-transparente","tag-ceara-transparente","tag-cidadania","tag-direitos-humanos","tag-pessoa-idosa","tag-pessoas-com-deficiencia"],"acf":[],"yoast_head":"\nA solidifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/02\/171114_-PLANO_EST_TRAESCRAVO_NIU_6869-600x400.jpg\")
<\/p>\nOs ouvidos da popula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O campo da educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O caminho pela frente<\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/02\/JW6275-600x400.jpg\")
<\/p>\n