{"id":26691,"date":"2018-02-01T11:13:31","date_gmt":"2018-02-01T14:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/?p=26691"},"modified":"2018-02-01T11:13:31","modified_gmt":"2018-02-01T14:13:31","slug":"mulheres-e-igualdade-racial-pautas-ganham-reforco-no-governo-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2018\/02\/01\/mulheres-e-igualdade-racial-pautas-ganham-reforco-no-governo-do-ceara\/","title":{"rendered":"Mulheres e Igualdade Racial: pautas ganham refor\u00e7o no Estado"},"content":{"rendered":"

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Na \u00faltima mat\u00e9ria da s\u00e9rie Cear\u00e1 Transparente deste m\u00eas, vamos dar destaque \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulheres e para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial<\/em><\/p>\n

Conquistar espa\u00e7os de poder e de fala \u00e9 uma luta inerente \u00e0 trajet\u00f3ria das mulheres. Ao longo da hist\u00f3ria da humanidade, a figura feminina precisou abrir fendas para que pudesse ganhar voz em uma sociedade arraigada de machismo e misoginia. \u00c9 percorrendo essa linha do tempo que \u00e9 poss\u00edvel romper amarras e tra\u00e7ar uma pol\u00edtica p\u00fablica que permita a participa\u00e7\u00e3o mais efetiva das mulheres em todos os territ\u00f3rios. \u201cFazer um recorte isolado do hoje \u00e9 dif\u00edcil. O momento atual tem uma pauta ligada ao passado e um impacto no futuro. A gente fala de demandas reprimidas, fala do que precisa ser feito para mudar uma realidade na qual ainda somos massacradas e como fazer para que o amanh\u00e3 seja melhor\u201d, explica Camila Silveira, titular da Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres do Cear\u00e1.<\/p>\n

Como enfrentar a viol\u00eancia<\/h3>\n

O vi\u00e9s para esse futuro mais promissor \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es para que as mulheres sintam-se amparadas e denunciem casos de viol\u00eancia. A Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia, segundo a coordenadora, \u00e9 a coluna que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s principais a\u00e7\u00f5es. Ela \u00e9 composta por Delegacias de Defesa da Mulher, Centro de Refer\u00eancia da Mulher, Juizado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Coordenadorias e Secretarias das Mulheres. No ano passado, o Governo do Cear\u00e1 ampliou as compet\u00eancias das dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), incluindo em seu rol de atribui\u00e7\u00f5es o atendimento \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia sexual. Com esta medida, fica garantido \u00e0 v\u00edtima atendimento na rede especializada, com acolhimento e encaminhamento das den\u00fancias de forma c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n

Camila relembra que h\u00e1 um esfor\u00e7o para a amplia\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 para Fortaleza, mas tamb\u00e9m para outros munic\u00edpios. \u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 peculiaridade no Interior. Isso engloba o distanciamento e algumas caracter\u00edsticas espec\u00edficas. N\u00e3o podemos isolar, por exemplo, a demanda mundana. A cisterna, a creche, a escola, a autonomia econ\u00f4mica: tudo isso tem um impacto consider\u00e1vel no modo de vida dessas mulheres, e isso tamb\u00e9m \u00e9 levado em conta\u201d, alerta.<\/p>\n

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Fruto de meses de articula\u00e7\u00e3o, a Casa da Mulher Brasileira, prevista para inaugurar no primeiro semestre deste ano, ser\u00e1 o principal equipamento da Rede de Enfrentamento. O espa\u00e7o representa uma inova\u00e7\u00e3o no atendimento humanizado e integrar\u00e1 em um s\u00f3 lugar os servi\u00e7os de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promo\u00e7\u00e3o de autonomia econ\u00f4mica e espa\u00e7o para as crian\u00e7as. A Casa tamb\u00e9m servir\u00e1 como central de transportes e de alojamento de passagem para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, que ter\u00e3o cuidados espec\u00edficos desde a alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 roupa. \u201cA Casa da Mulher Brasileira nasce para consertar gargalos, como a via-sacra da den\u00fancia, que vai desde o Boletim de Ocorr\u00eancia at\u00e9 o pedido de medida protetiva. Quando uma mulher \u00e9 violentada, ela muitas vezes sai com a roupa do corpo e\/ou com os filhos nos bra\u00e7os. Queremos dar dignidade a essas mulheres e libert\u00e1-las desse processo penoso\u201d.<\/p>\n

Unidades M\u00f3veis e Caravanas nas Escolas<\/h3>\n

No \u00e2mbito da pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Rede de Atendimento \u00e0 Mulher, a Coordenadoria conta com as Unidades M\u00f3veis de Acolhimento \u00e0s Mulheres do Campo, da Floresta e das \u00c1guas. Somente em 2017, foram realizadas a\u00e7\u00f5es em 31 distritos pertencentes a 16 munic\u00edpios cearenses, atendendo cerca de 2 mil mulheres que vivem em comunidade rurais afastadas dos centros urbanos. As Unidades M\u00f3veis desenvolvem um trabalho desde a preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, encaminhamento e acompanhamento, passando por a\u00e7\u00f5es educativas, palestras e distribui\u00e7\u00e3o de material informativo sobre a Lei Maria da Penha, possibilitando o acesso com orienta\u00e7\u00e3o adequada e humanizada.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto Caravanas nas Escolas, in\u00e9dito no Brasil, percorreu 20 unidades de ensino p\u00fablicas e profissionalizantes de 16 munic\u00edpios cearenses, orientando aproximadamente de 10 mil jovens. Para Camila, \u201csabemos o quando \u00e9 dif\u00edcil haver uma quebra do machismo e do patriarcado, ent\u00e3o a gente faz um exerc\u00edcio conjunto para reafirmar que esses jovens t\u00eam potencial para chegar onde quiserem. E o ponto de partida \u00e9 justamente debater sobre equidade de g\u00eanero, sobre desconstru\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es, sobre rompimento de barreiras\u201d,<\/p>\n

O levante feminino<\/h3>\n

O aumento do n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra \u00e0s mulheres chama a aten\u00e7\u00e3o da coordenadora. Em 2016, foram registrados 10.995 Boletins de Ocorr\u00eancia dessa natureza. At\u00e9 outubro de 2017, as delegacias especializadas fizeram 11.225 registros. Dos dados retira-se uma an\u00e1lise importante, que \u00e9 o fato das mulheres estarem mais seguras e esclarecidas quanto aos seus direitos e as ra\u00edzes das infra\u00e7\u00f5es cometidas. \u201cA partir do momento em que a sociedade d\u00e1 essa oportunidade, essa seguran\u00e7a de um trabalho s\u00e9rio que est\u00e1 sendo desenvolvido pelos entes p\u00fablicos, h\u00e1 um n\u00famero maior de mulheres que se sentem encorajadas a denunciar. Elas se sentem mais empoderadas. Ent\u00e3o, a partir da\u00ed podemos identificar onde, como e por quem est\u00e3o sendo violentadas e tomar as medidas cab\u00edveis para a puni\u00e7\u00e3o dos agressores\u201d, analisa.<\/p>\n

Os locais e o perfil dos potenciais agressores s\u00e3o os principais alvos que precisam ser desmistificados. A maior parte da viol\u00eancia, explica Camila, vem do pr\u00f3prio ambiente familiar; os principais agressores, portanto, s\u00e3o parentes pr\u00f3ximos ou conhecidos. \u201cH\u00e1 viol\u00eancia em carnavais, em bares, nas ruas, mas a grande massa de abusos acontece dentro do seio familiar, longe dos olhos de todos n\u00f3s. Somos todos respons\u00e1veis enquanto sociedade\u201d.<\/p>\n

Ao pensar e desenhar as pol\u00edticas p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos, a Coordenadoria finca seus prop\u00f3sitos em deixar um legado por meio de uma pol\u00edtica de governo e n\u00e3o somente de gest\u00e3o. Desafios como a consolida\u00e7\u00e3o do eixo de enfrentamento, o fomento da participa\u00e7\u00e3o politica e social de mulheres atrav\u00e9s de projetos que desenvolvam a autonomia econ\u00f4mica por meio de capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns dos focos para este ano. \u201cEu tenho a plena convic\u00e7\u00e3o de que o Governo sabe como executar essas pol\u00edticas e est\u00e1 empenhado em construir um Cear\u00e1 mais igualit\u00e1rio. E posso afirmar que mais do que construir delegacias, sonhamos com o momento em que n\u00e3o precisaremos mais delas\u201d, conclui a titular.<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=17m26-PaNbM<\/a><\/p>\n

Igualdade racial<\/h1>\n

\u201cA escravid\u00e3o, e n\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o, define a sociedade brasileira\u201d. A frase do soci\u00f3logo Jess\u00e9 de Souza pode soar inc\u00f4moda, mas explica como a escravid\u00e3o, enquanto pr\u00e1tica social, tornou-se elemento definidor das rela\u00e7\u00f5es. O pensamento de Jess\u00e9 \u00e9 o ponto de partida para que a coordenadora Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Igualdade Racial do Governo do Cear\u00e1, Zelma Madeira, contextualize os projetos desenvolvidos pela coordenadoria. A escravid\u00e3o, ensina a titular, tem sua especificidade, pois deitou ra\u00edzes e deixou consequ\u00eancias at\u00e9 hoje. \u201cTivemos um per\u00edodo extenso de escravid\u00e3o e ficam resqu\u00edcios, por exemplo, de que os negros s\u00e3o destitu\u00eddos de uma moral para o trabalho. \u00c9 preciso enxergar como se opera o preconceito racial e como ele se efetiva na pr\u00e1tica cotidiana da discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.<\/p>\n

Sa\u00eddas para transpor o racismo estrutural<\/h3>\n

No Brasil, 54% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 negra (composta de pretos ou pardos). Entre os mais pobres, tr\u00eas em cada quatro s\u00e3o pessoas negras. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) ajudam a entender uma outra pesquisa, dessa vez da ONG brit\u00e2nia Oxfam, que revela que apenas em 2089, ou seja, daqui a 71 anos, brancos e negros ter\u00e3o uma renda equivalente aqui no Pa\u00eds. Diante desse abismo social, Zelma explica que \u00e9 necess\u00e1rio mergulhar em todas as estruturas da sociedade a fim de fortalecer o enfrentamento ao racismo. Um passo importante vem por meio das a\u00e7\u00f5es afirmativas. No in\u00edcio de 2017, o Governo do Cear\u00e1 sancionou a lei n\u00ba 16.197, que institui o sistema de cotas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Estado, destinando no m\u00ednimo de 50% de vagas para alunos que comprovem ter cursado integralmente o Ensino M\u00e9dio em escolas p\u00fablicas municipais ou estaduais. Tamb\u00e9m no ano passado, a Coordenadoria realizou confer\u00eancias em oito macrorregionais do Cear\u00e1, contabilizando a participa\u00e7\u00e3o de mais de 1.200 participantes em 70 munic\u00edpios.<\/p>\n

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A IV Confer\u00eancia Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, realizada no m\u00eas de novembro, em Fortaleza, reuniu mais de 300 pessoas, incluindo delegados eleitos nas etapas macrorregionais, que elaboraram propostas para o Plano Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n

A complexidade da igualdade racial<\/h3>\n

Al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o negra, a Coordenadoria tamb\u00e9m expande suas atividades para outro grupo importante, que s\u00e3o os Povos de Comunidades Tradicionais (quilombolas, ciganos, povos de terreiro e ind\u00edgenas). Por meio da articula\u00e7\u00e3o da Coordenadoria, em setembro do ano passado o Cear\u00e1 presenciou um marco hist\u00f3rico. Ap\u00f3s mais de 20 anos desde o seu in\u00edcio, o processo de demarca\u00e7\u00e3o das Terras Tapeba, no Cear\u00e1, alcan\u00e7ou a conquista decisiva. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a declarou a posse permanente da terra ao povo ind\u00edgena. O espa\u00e7o conta com com superf\u00edcie aproximada de 5.294 hectares e per\u00edmetro tamb\u00e9m aproximado de 99 quil\u00f4metros. \u201c\u00c9 uma grande refer\u00eancia para uma etnia e ter uma afirma\u00e7\u00e3o positiva de uma identidade \u00e9tnica. N\u00f3s fazemos parte de um comit\u00ea que trata do acordo de cada cl\u00e1usula da demarca\u00e7\u00e3o, e sabemos que o processo ainda requer garantia de outras frentes\u201d, diz Zelma. Presentes em 20 munic\u00edpios, os quilombolas participam da pauta propositiva da Coordenadoria. Semin\u00e1rios no interior do Estado possibilitam um di\u00e1logo construtivista sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de etnodesenvolvimento, ou seja, propostas direcionadas para o crescimento econ\u00f4mico dessa fatia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os povos de terreiro, alvos constante de racismo religioso, tamb\u00e9m ganham espa\u00e7o na pol\u00edtica de transversalidade, com a participa\u00e7\u00e3o em eventos que abordam a diversidade religiosa, seus conflitos e as formas de supera\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem problema ser diferente, mas o problema \u00e9 escalonar e hierarquizar a vulnerabilidade, seja qualquer um desses grupos com os quais trabalhamos. Temos uma diferen\u00e7a de riquezas e diversifica\u00e7\u00e3o culturais, um caldo cultural que exige mudan\u00e7a de paradigmas\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O que est\u00e1 tra\u00e7ado<\/h3>\n

Fruto de conv\u00eanio com o Governo Federal, o projeto Mulheres, identidades, Saberes e Sabores do Cear\u00e1 \u00e9 uma das propostas inovadoras aguardadas com expectativa pela coordenadora. O objetivo \u00e9 realizar forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e profissional sobre a diversidade da culin\u00e1ria afro e ind\u00edgena para mulheres negras, ind\u00edgenas, quilombolas, de terreiro. Tamb\u00e9m est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), um programa de forma\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e de supera\u00e7\u00e3o da pobreza. Zelma tamb\u00e9m adianta que, ainda no primeiro semestre, ser\u00e1 assinada a Ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e inaugurada a Reserva Ind\u00edgena Taba dos Anac\u00e9, articulada pelo Grupo de Trabalho coordenado pela Coordenadoria para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Cear\u00e1. \u201cVamos estimular que os munic\u00edpios do Cear\u00e1 tenham \u00f3rg\u00e3os dentro das estruturas de governo, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de conselhos. A pol\u00edtica \u00e9 muito nova e ainda n\u00e3o tem tanta capilaridade no interior do Estado. J\u00e1 criamos o Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial para termos um olhar a lugares espec\u00edficos de desvantagem, como pres\u00eddios e sistemas socioeducacionais\u201d.<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LiMQEWbN2rk<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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