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Com o objetivo de integrar sociedade civil, centrais sindicais, institui\u00e7\u00f5es federais e estaduais, a Comiss\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 (Coetrae\/CE) promoveu, nesta quinta-feira (1), na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), o semin\u00e1rio \u201cconceitos, amea\u00e7as e desafios para a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento ao trabalho escravo\u201d. A atividade possibilitou nivelamento sobre o conceito do trabalho escravo para os membros eleitos no bi\u00eanio 17\/18.<\/p>\n
O coordenador especial dos direitos humanos no Cear\u00e1 e presidente da Coetrae\/CE, Demitri Cruz, destacou que o semin\u00e1rio, al\u00e9m de integrar os v\u00e1rios atores da Comiss\u00e3o, tem como um dos principais pontos elaborar um cronograma de a\u00e7\u00f5es a partir das propostas contidas no Plano para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1. \u201cO Plano em si \u00e9 um s\u00edmbolo, precisamos dar vida a ele, construir passo a passo os caminhos que v\u00e3o leva-lo a ser efetivamente uma politica p\u00fablica e hoje foi o primeiro momento para isso\u201d.<\/p>\n
Com a tem\u00e1tica \u201cmovimentos sociais e universidade: pelo fim do trabalho escravo\u201d, o primeiro debate uniu representantes da Universidade Federal do Cear\u00e1, Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Cear\u00e1 (Fetraece) e Instrumento de luta e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora ( Intersindical).<\/p>\n
Foram apresentados estudos da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) com o intuito de falar sobre o respeito que se deve ter as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o. No trabalho, a comiss\u00e3o foi ao encontro dos camponeses para entender o perfil da fam\u00edlia e do trabalhador escravizado. A pesquisa, realizada em 2008, destacou que maior parte \u00e9 de jovens entre 21 e 25 anos, do sexo masculino e ensino fundamental incompleto. Ainda segundo o estudo, mais de 300 mil trabalhadores do nordeste v\u00e3o para S\u00e3o Paulo em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
Para o professor do departamento de geografia da UFC, Jos\u00e9 Levi Furtado Sampaio, essa situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria tem explica\u00e7\u00e3o, fundamentada na pesquisa. \u201cExiste o que a gente chama de mobilidade da mercadoria e for\u00e7a de trabalho. Ela s\u00f3 anda na dire\u00e7\u00e3o do capital, pois \u00e9 onde se gera emprego. \u00c9 nesses pontos que o capital oferece nem que seja pouco, mas oferece trabalho. E a popula\u00e7\u00e3o corre para onde est\u00e1 a oferta ou \u201cilusoriamente\u201d para onde ela est\u00e1\u201d, concluiu.<\/p>\n
Ros\u00e2ngela Moura, secret\u00e1ria de pol\u00edtica agr\u00e1ria e meio ambiente da Fetraece, ressaltou que os trabalhadores que conseguem retornar ou s\u00e3o resgatados voltam bastante debilitados\u201d. Na Fetraece recentemente observamos que al\u00e9m de v\u00e1rias doen\u00e7as de pele, vimos a depress\u00e3o para al\u00e9m do desgaste f\u00edsico e outras coisas. A depress\u00e3o pela forma que s\u00e3o tratados l\u00e1 e as condi\u00e7\u00f5es que passam”. Ela destacou ainda a necessidade da reforma agr\u00e1ria e da import\u00e2ncia da presen\u00e7a do Estado com mais politicas publicas para amparar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cAcredito que o Plano para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 nos dar\u00e1 essa base para evoluir.\u201d<\/p>\n
O segundo momento trouxe \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre estrat\u00e9gias para o enfrentamento ao trabalho escravo na repress\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do auditor fiscal, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, apresentaram como \u00e9 feito o trabalho nessa \u00e1rea.\u00a0A realidade da m\u00e3o de obra escrava na confec\u00e7\u00e3o t\u00eaxtil que tem por finalidade a Feira da S\u00e9, em Fortaleza, foi um dos pontos relatados. Segundo o auditor fiscal do trabalho, S\u00e9rgio Carvalho as pe\u00e7as s\u00e3o vendidas por um pre\u00e7o diminuto. \u201cO empregador tira o custo precarizando o trabalho. Tirando direitos. Isso acontece basicamente em quase todas as cadeias produtivas que envolvem trabalho escravo. Voc\u00ea tem um produto mal remunerado onde a pessoa respons\u00e1vel por esse produto diretamente para tirar algum lucro tem que explorar ao m\u00e1ximo o trabalhador. N\u00e3o d\u00e3o equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, nem alimenta\u00e7\u00e3o farta e saud\u00e1vel, nem alojamento, nem \u00e1gua pot\u00e1vel, n\u00e3o assina a carteira.O lado mais fraco \u00e9 o trabalhador. Ele \u00e9 quem paga a conta do trabalho escravo.\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O procurador do Trabalho Leonardo Holanda destacou a relev\u00e2ncia do semin\u00e1rio no combate ao trabalho escravo e na unifica\u00e7\u00e3o do discurso. \u201cUm evento como esse \u00e9 importante para discutir com a representa\u00e7\u00e3o sindical. \u00c9 importante que eventos como esse tenham que surgir para que avaliemos o que fazer no meio rural, com o problema do fluxo migrat\u00f3rio, como tentar entender o motivo desse deslocamento\u201d.<\/p>\n
Os questionamentos levantados no semin\u00e1rio bem como as parcerias, cronograma e a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do Plano ser\u00e3o encaminhados para o Gabinete do Governador para que tenha in\u00edcio a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e suas implementa\u00e7\u00f5es. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Coetrae est\u00e1 prevista para o dia 02 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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