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O Comit\u00ea de Governan\u00e7a do \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d apresentou, nesta segunda-feira (9), os avan\u00e7os obtidos pelo programa desde que a for\u00e7a-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reuni\u00e3o, realizada no Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), o presidente do Judici\u00e1rio cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora Adelineide Viana, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria e dos \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cOs resultados est\u00e3o sendo promissores. Estamos tendo uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no tempo de investiga\u00e7\u00f5es e de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas que envolvem homic\u00eddios. \u00c9 claro que os grandes objetivos n\u00e3o se resolvem em curto prazo, mas abre uma perspectiva para, em m\u00e9dio e longo prazo, n\u00f3s termos um sistema de seguran\u00e7a e justi\u00e7a do Cear\u00e1 dando respostas muito mais efetivas\u201d, disse Izolda Cela.<\/p>\n
Ao fazer o balan\u00e7o das atividades, o Comit\u00ea ressaltou como principal conquista a redu\u00e7\u00e3o no tr\u00e2mite dos processos inclu\u00eddos no \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d j\u00e1 conclu\u00eddos (homic\u00eddios dolosos com autoria esclarecida ocorridos em Fortaleza). Em 2015, a m\u00e9dia para a conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais de homic\u00eddio foi de 20 meses e tr\u00eas dias. No ano seguinte, com o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do sistema, os autos conclu\u00eddos levaram 12 meses e cinco dias desde o crime at\u00e9 o julgamento.<\/p>\n
J\u00e1 em 2017, a dura\u00e7\u00e3o baixou para nove meses e tr\u00eas dias. Na compara\u00e7\u00e3o entre 2015 e 2017 (antes e depois do \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d), o tempo m\u00e9dio nas investiga\u00e7\u00f5es e processos das a\u00e7\u00f5es penais j\u00e1 conclu\u00eddas foi reduzido em 54%, passando de 610 para 330 dias. J\u00e1 a quantidade de a\u00e7\u00f5es penais conclu\u00eddas dentro da meta de 399 dias passou de nove para 18, um aumento de 100%.<\/p>\n
Experi\u00eancias<\/strong><\/p>\n Em um dos casos monitorados, o r\u00e9u foi julgado e condenado pelo Tribunal do J\u00fari em menos de seis meses (177 dias). Houve ainda impulso nas demais etapas das a\u00e7\u00f5es criminais monitoradas e ainda n\u00e3o conclu\u00eddas, que v\u00e3o desde a ocorr\u00eancia e o inqu\u00e9rito, de responsabilidade da Pol\u00edcia, at\u00e9 a fase processual, de responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da Vara do J\u00fari.<\/p>\n \u201cA experi\u00eancia j\u00e1 \u00e9 exitosa e conta com a participa\u00e7\u00e3o de todos esses entes contribuindo para a celeridade processual. \u00c9 preciso que esse esfor\u00e7o continue, para que a gente no futuro possa utilizar essa ferramenta n\u00e3o s\u00f3 para homic\u00eddios, mas para outros tipos de processos\u201d, afirmou o presidente do Tribunal.<\/p>\n Segundo a desembargadora Adelineide Viana, representante do TJCE no programa, a celeridade \u00e9 importante para evitar novos crimes e dar resposta r\u00e1pida \u00e0 sociedade. O \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d acompanhou o assassinato da travesti Dandara do Santos. O crime, que teve repercuss\u00e3o internacional, foi finalizado em pouco mais de um ano, no \u00faltimo dia 5 de abril.<\/p>\n O programa<\/strong><\/p>\n O \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d \u00e9 uma parceria entre Governo do Cear\u00e1, TJCE, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e Defensoria P\u00fablica. Os representantes das institui\u00e7\u00f5es se re\u00fanem mensalmente avaliar os resultados e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para sanar poss\u00edveis problemas. A Vice-Governadoria do Estado elaborou ferramenta que integra diversos sistemas, com o objetivo monitorar o andamento das a\u00e7\u00f5es e cobrar compromisso das autoridades.<\/p>\n Entre os avan\u00e7os promovidos est\u00e3o o refor\u00e7o no efetivo das Varas do J\u00fari, com o acr\u00e9scimo de cinco ju\u00edzes, cinco promotores e cinco defensores, al\u00e9m de refor\u00e7o no efetivo da Delegacia de Homic\u00eddios. A ferramenta de monitoramento tamb\u00e9m foi aperfei\u00e7oada para possibilitar a consulta por meio de celular e a compara\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos em 2017 em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores. A meta \u00e9 que todos os casos de homic\u00eddios cometidos em Fortaleza, com autoria identificada pela Pol\u00edcia, sejam julgados em at\u00e9 um ano.<\/p>\n O programa faz parte das a\u00e7\u00f5es do \u201cPacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico\u201d, conjunto de medidas para reduzir os \u00edndices de criminalidade e disseminar a cultura de paz na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea de Governan\u00e7a do \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d apresentou, nesta segunda-feira (9), os avan\u00e7os obtidos pelo programa desde que a for\u00e7a-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reuni\u00e3o, realizada no Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), o presidente do Judici\u00e1rio cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[902],"tags":[450,515,1002,1003],"class_list":["post-27005","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara-pacifico","tag-ceara-pacifico","tag-seguranca-publica","tag-tempo-de-justica","tag-tjce"],"acf":[],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/IMG_3321.jpg\")
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