A Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas dos Direitos Humanos participou, nesta\u00a0ter\u00e7a-feira (16), da reuni\u00e3o de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania, em Bras\u00edlia. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de direitos humanos ou pastas equivalentes de doze estados.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve como objetivo central avan\u00e7ar no di\u00e1logo interfederativo de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea dos Direitos Humanos, al\u00e9m do acompanhamento do Pacto Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Pacto Federativo pela Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e de outros assuntos relacionados \u00e0 gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos.<\/p>\n
Os representantes dos estados tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de apresentar as boas pr\u00e1ticas em prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos executadas em n\u00edvel local. Entre os exemplos est\u00e3o o Pacto pela Carna\u00faba, iniciativa promovida pelo Cear\u00e1 junto aos produtores para preven\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo ao escravo; o espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o de todos os colegiados estaduais em direitos humanos, mencionado pelo Mato Grosso; o Plano Estadual de Pol\u00edticas LGBT, que est\u00e1 em debate no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 cumprimos o que est\u00e1 previsto no Pacto Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, que \u00e9 o funcionamento regular da Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Cear\u00e1 (Coetrae) e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. Na oportunidade, n\u00f3s demos os informes de todas as articula\u00e7\u00f5es que a gente vem fazendo junto \u00e0 Coetrae. E tivemos at\u00e9 um informe mais robusto do que os outros estado presentes\u201d, destacou Demitri N\u00f3brega Cruz, coordenador especial de Direitos Humanos do Cear\u00e1.<\/p>\n
Foi discutida ainda uma agenda em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem. \u201cO Estado do Cear\u00e1 pretende pautar esse tema no fim do ano, no anivers\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o, com o lan\u00e7amento do Programa Estadual de Direitos Humanos. Ele ainda est\u00e1 em fase de consolida\u00e7\u00e3o. Estamos contratando uma consultoria para fazer a sistematiza\u00e7\u00e3o do programa e a ideia \u00e9 lan\u00e7ar at\u00e9 o final do ano\u201d, explicou Demitri Cruz.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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