O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o, inicia neste m\u00eas de maio um calend\u00e1rio de discuss\u00f5es do Plano Plurianual (PPA), elaborado em 2015 e que direciona as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado at\u00e9 2019. As oficinas acontecer\u00e3o nas 14 regi\u00f5es de planejamento do Cear\u00e1 at\u00e9 o dia 29 de junho.<\/p>\n
O primeiro encontro acontece em Reden\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o do Maci\u00e7o de Baturit\u00e9, nos dias 28 e 29 de maio. De acordo com o coordenador de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Seplag, Avilton J\u00fanior, o primeiro dia em cada regi\u00e3o ser\u00e1 dedicado \u00e0 Plataforma Cear\u00e1 2050 com a discuss\u00e3o sobre o Cear\u00e1 que queremos para os pr\u00f3ximos 32 anos. \u201cEssa discuss\u00e3o coletiva seja fundamental para a etapa de regionaliza\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o de futuro do Cear\u00e1\u201d, explicou o coordenador.<\/p>\n
No segundo dia de encontro, os trabalhos ser\u00e3o voltados para a avalia\u00e7\u00e3o do PPA. \u201cTodo ano n\u00f3s visitamos essas regi\u00f5es e junto com a sociedade promovemos o debate sobre o que foi implementado desses programas do PPA e se est\u00e3o alinhados para promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Esses momentos s\u00e3o essenciais para que o Governo do Cear\u00e1 entenda as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e possa conhecer as oportunidades de desenvolvimento regional. No Cariri, os encontros tamb\u00e9m ir\u00e3o auxiliar na constru\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), da Regi\u00e3o Metropolitana do Cariri (RMC).<\/p>\n
O PPA \u00e9 uma lei que cont\u00e9m o planejamento e a dire\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 para quatro anos, sendo que o atual foi elaborado em 2015, com dura\u00e7\u00e3o de 2016 at\u00e9 o final de 2019. O Governo j\u00e1 esteve presente duas vezes junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o, em 2015, e na revis\u00e3o do plano, em 2017. No ano passado, mais de 1.600 pessoas participaram em todo o Estado, contribuindo com opini\u00f5es, sugest\u00f5es e ideias sobre como podemos melhorar o Cear\u00e1. Chegou a hora de avaliar as a\u00e7\u00f5es, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas definidas no PPA e o Estado conta novamente com a sua participa\u00e7\u00e3o neste processo.<\/p>\n
As oficinas acontecer\u00e3o nas 14 regi\u00f5es do Estado durante os meses de maio e junho. Durante uma manh\u00e3, representantes do Governo apresentar\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es e resultados na regi\u00e3o em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, cultura etc. Os participantes poder\u00e3o avaliar as a\u00e7\u00f5es e os resultados durante este dia, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o conjunta do Estado que queremos.<\/p>\n
Al\u00e9m de avaliar as a\u00e7\u00f5es do Governo, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 contribuir, neste ano, com o planejamento de longo prazo do Estado. Trata-se do projeto do Cear\u00e1 2050. No dia anterior aos eventos do PPA ocorrer\u00e3o, nos mesmos locais, os Encontros Regionais visando a valida\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o de futuro para o Cear\u00e1 2050. Ser\u00e1 um momento de constru\u00e7\u00e3o conjunta do que queremos para o Cear\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) consiste em disponibilizar uma agenda de desenvolvimento da regi\u00e3o metropolitana para os pr\u00f3ximos 10 anos, contemplando as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum, notadamente: desenvolvimento urbano, mobilidade e transporte, desenvolvimento econ\u00f4mico, gest\u00e3o ambiental, turismo, dentre outras. No Estado do Cear\u00e1, o Plano ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o pertencente as Regi\u00f5es Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.<\/p>\n
Os principais objetivos do plano s\u00e3o: Considerar no processo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas a integra\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica, ambiental e territorial dos munic\u00edpios; Construir um sistema democr\u00e1tico e participativo de planejamento e gest\u00e3o; Garantir a justa distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e \u00f4nus decorrentes do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, transferindo para a comunidade local a valoriza\u00e7\u00e3o territorial decorrente das interven\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico no territ\u00f3rio e definir as diretrizes para as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum, incluindo projetos estrat\u00e9gicos e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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