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Na manh\u00e3 desta sexta-feira (12), foi realizado na cidade de Cedro, o Semin\u00e1rio “Governan\u00e7a Interfederativa da Regi\u00e3o Centro-Sul Cearense”, que aborda o projeto piloto do Governo do Cear\u00e1, com foco nas \u00e1reas tribut\u00e1ria, cont\u00e1bil e fiscal. O semin\u00e1rio congregou os prefeitos da Regi\u00e3o, os secret\u00e1rios de Planejamento, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; contabilistas; presidentes das C\u00e2maras e demais agentes pol\u00edticos do Centro-Sul.<\/p>\n
Ao representar o governador Camilo Santana, Nelson Martins, secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, participou do evento, apresentando a palestra “O contexto pol\u00edtico da Regi\u00e3o Centro-Sul”. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Nelson Martins falou do panorama de investimentos estaduais, das parcerias com os governos federal e municipal com a finalidade de fomentar o crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. O secret\u00e1rio usou como exemplo um case de sucesso da parceria entre as esferas municipal, federal e municipal. “Temos no Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (Paic) uma experi\u00eancia que deu certo, alavancando os \u00edndices educacionais do Cear\u00e1”, pontuou.<\/p>\n
“\u00c9 um consenso que \u00e9 preciso que haja uma reforma tribut\u00e1ria e um movimento coletivo para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal. Sabemos que, em \u00e9poca de crise, quem tem menos governabilidade para sair do quadro de crise, s\u00e3o os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, os munic\u00edpios t\u00eam o desafio de melhorar suas receitas pr\u00f3prias, mas isso tem que partir da mudan\u00e7a do pensamento individual. O coletivo tem que ser pensado. \u00c9 um processo educativo”, disse o secret\u00e1rio. Para encontrar o equil\u00edbrio financeiro, o Governo do Cear\u00e1 atualizou as suas taxas, fez ajustes ligados ao quadro de comissionados, dentre outras a\u00e7\u00f5es que enxugaram a m\u00e1quina. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso pensar nas solu\u00e7\u00f5es de forma parceira e o Governo est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o”, comentou. E completou: “S\u00e3o 12 prefeitos reunidos aqui hoje, nesse projeto piloto, para que seja estendido a outras regi\u00f5es do Estado. Tomemos como exemplo concreto um munic\u00edpio que n\u00e3o consegue manter sozinho um abatedouro, mas que, com a parceria de outros munic\u00edpios, pode ser mantido”.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio das Cidades, Jesualdo Farias, a Governan\u00e7a Interfederativa \u00e9 uma importante realidade para o desenvolvimento coletivo. “Eu sei que \u00e9 dif\u00edcil mudar o pensamento individual dos munic\u00edpios, mas uma organiza\u00e7\u00e3o coletiva propicia uma cadeia de desenvolvimento entre os munic\u00edpios de uma regi\u00e3o administrativa. Para tanto, \u00e9 preciso identificar e pontuar as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum para elaborar um plano de desenvolvimento integrado para as cidades”, colocou.<\/p>\n
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Anfitri\u00e3o do evento, o prefeito do Cedro, Nilson Diniz, \u00e9 a favor de criar uma estrutura fiscal organizada visando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. “N\u00f3s precisamos, junto com o Governo do Cear\u00e1, encontrar formas de combater o desenvolvimento desigual entre os munic\u00edpios. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m precisam se equilibrar, como o Estado fez”, disse.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), “este primeiro momento, realizado nessa Regi\u00e3o e que ser\u00e1 ampliado aos demais, aponta que a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios v\u00eam se agravando, mas que, quanto mais organizados e t\u00e9cnicos os munic\u00edpios estejam, mais f\u00e1cil enfrentar\u00e3o as crises. \u00c9 isso que vamos levar a todos os munic\u00edpios”, destacou Gadyel Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Presente no semin\u00e1rio, o fazend\u00e1rio Alexandre Sobreira Cialdini afirma que “\u00e9 preciso pensar um novo modelo de governan\u00e7a fiscal, para fortalecer os la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o. O pensamento tem que ser de forma coletiva”, defendeu. “Queremos que haja uma alavancagem na consci\u00eancia tribit\u00e1ria de cada munic\u00edpio envolvido”, concluiu.<\/p>\n
O evento foi conclu\u00eddo com uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do modal implantado pelo prefeito do Crato, Jos\u00e9 Ailton, para organizar e equilibrar as finan\u00e7as daquela Prefeitura. O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da deputada estadual Mirian Sobreira.<\/p>\n
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