![\"\"](\"https:\/\/www.casacivil.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/53\/2018\/03\/Tabela-1.png\")
<\/p>\nO Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investir\u00e3o R$ 77 milh\u00f5es em obras e projetos sociais do Programa de Apoio \u00e0s Reformas Sociais (Proares). A a\u00e7\u00e3o vai beneficiar 35 munic\u00edpios com recursos que v\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es a R$ 2,7 milh\u00f5es para cada unidade. A defini\u00e7\u00e3o dos valores varia conforme classifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no \u00cdndice de Vulnerabilidade Social, apontado pelo Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece).<\/p>\n
O investimento chega a R$ 50 milh\u00f5es nos menores e R$ 27 milh\u00f5es naqueles classificados como de Porte Pequeno II, somando, no total, R$ 77 milh\u00f5es em recursos que poder\u00e3o ser utilizados para a implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI), Centros de Refer\u00eancia \u00e0 Assist\u00eancia Social (Cras), instala\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva tipo I (campinhos) e forma\u00e7\u00e3o musical. \u201cCada um dos munic\u00edpios beneficiados dever\u00e1 construir um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ou um Cras, ou dois equipamentos. Por ser um programa de reformas sociais os munic\u00edpios n\u00e3o poder\u00e3o usar todo recurso em constru\u00e7\u00e3o de quadra tipo campinho e\/ou forma\u00e7\u00e3o musical\u201d. O aviso parte do secret\u00e1rio da Casa Civil, Nelson Martins, que na \u00faltima semana se reuniu com todos os prefeitos dos 35 munic\u00edpios selecionados. \u201cA ades\u00e3o dos gestores foi bastante positiva, mas se nesse caminho algum dos prefeitos desistir de participar do programa, ser\u00e1 chamado outro para substituir\u201d, conta Nelson Martins.<\/p>\n
\u201cPela regra do BID, os munic\u00edpios deveriam entrar com 30% de contrapartida, mas a partir de uma iniciativa do pr\u00f3prio governador foi poss\u00edvel reduzir a contrapartida para apenas 20%, ficando os 80% sob responsabilidade do Estado\u201d, diz o secret\u00e1rio, acrescentando que caber\u00e1 ao Estado licitar e executar as a\u00e7\u00f5es. \u201cA Secretaria do Trabalho far\u00e1 reuni\u00f5es em cada um dos munic\u00edpios contemplados a fim criar os comit\u00eas de Planejamento Participativo Municipal e elaborar o Plano Participativo Municipal (PPM)\u201d, relata. \u201c\u00c9 a comunidade quem vai definir que equipamentos ser\u00e3o implantados\u201d, conta o secret\u00e1rio Nelson Martins.<\/p>\n
Para cada um dos 25 primeiros munic\u00edpios classificados como de Pequeno Porte I ser\u00e3o destinados R$ 2 milh\u00f5es. J\u00e1 nos outros 10, de Pequeno Porte II ser\u00e3o investidos R$ 2,7 milh\u00f5es. Em ambos os n\u00edveis poder\u00e1 haver varia\u00e7\u00e3o para mais ou para menos de at\u00e9 10% no valor investido.<\/p>\n
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