![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/MVS2331.jpg\")
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O valor corresponde \u00e0 proposta enviada pelo Governo do Cear\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa no in\u00edcio deste m\u00eas. A mensagem do cr\u00e9dito especial foi aprovada nesta quinta-feira (22)<\/em><\/p>\n O Governo do Cear\u00e1 conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito especial de R$ 12.364.803,07 para investir em a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade, Meio Ambiente, Justi\u00e7a, entre outras. A aprova\u00e7\u00e3o da mensagem enviada pelo governador Camilo Santana \u00e0 Assembleia Legislativa aconteceu nesta quinta-feira (22) e garante recursos que decorrem de anula\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior. Os valores ser\u00e3o utilizados na premia\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que se destacarem no combate \u00e0s arboviroses, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas por lix\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio da Casa Civil, Nelson Martins, os investimentos t\u00eam um protagonismo social relevante. \u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia, porque, nesses R$ 12 milh\u00f5es, tem um recurso da ordem de R$ 10 milh\u00f5es que ser\u00e1 usado para premiar munic\u00edpios que tenham cumprido as metas estabelecidas pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado no combate ao mosquito Aedes aegypti, um vetor que tem causado muitas doen\u00e7as, infec\u00e7\u00f5es, como dengue, zika e chikungunya. Por isso, o investimento tem uma import\u00e2ncia social muito grande, ainda mais neste per\u00edodo chuvoso\u201d, destacou.<\/p>\n O governador Camilo Santana lan\u00e7ou em junho de 2017 um total de R$ 10 milh\u00f5es para as cidades cearenses que atenderem a um conjunto de crit\u00e9rios que apresentem impacto significativo na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos das doen\u00e7as provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. Todas as a\u00e7\u00f5es foram monitoradas e avaliadas pela Sesa mensalmente e em breve ser\u00e3o divulgados os munic\u00edpios contemplados.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o para o combate ao mosquito come\u00e7a a mostrar resultados positivos, com a forte redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de dengue, chikungunya e zika em rela\u00e7\u00e3o a 2017. Este ano, at\u00e9 a semana epidemiol\u00f3gica 7, encerrada em 17 de fevereiro, foram confirmados 122 casos de chikungunya (71% a menos), 174 de dengue (redu\u00e7\u00e3o de 70%), e dois de zika (queda de 66,6%).<\/p>\n A Secretaria do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Sema) foi contemplada com R$ 1.173.989,07 do cr\u00e9dito especial aprovado nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa. O objetivo \u00e9 recuperar \u00e1reas degradadas por lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. Os munic\u00edpios beneficiados localizam-se nas proximidades das bacias hidrogr\u00e1ficas da regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e dos rios Salgado e Acara\u00fa.<\/p>\n Em 2016, o Governo do Cear\u00e1 publicou o Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que traz em seu escopo metas a serem cumpridas a curto, m\u00e9dio e longo prazo em um intervalo de 20 anos. O intuito \u00e9 apoiar a execu\u00e7\u00e3o da coleta seletiva nos n\u00edveis municipal e regional atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o participativa dos planos regionalizados com todos os segmentos da cadeia produtiva da reciclagem; implementa\u00e7\u00e3o de sistema informatizado para divulga\u00e7\u00e3o de oferta e demanda de res\u00edduos; e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e maquin\u00e1rios.<\/p>\n A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado ser\u00e1 beneficiada com os cr\u00e9ditos especiais, recebendo R$ 705 mil que ser\u00e3o investidos no concurso para agente penitenci\u00e1rio, j\u00e1 em andamento e que teve mais de 61 mil inscritos. O concurso est\u00e1 selecionando mil novos agentes penitenci\u00e1rios para as unidades prisionais de todo o Estado. Esse montante ser\u00e1 repassado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do certame, o Instituto AOCP.<\/p>\n Lan\u00e7ado pelo governador Camilo Santana em julho de 2017, o concurso teve in\u00edcio em outubro do mesmo ano. J\u00e1 contou com prova objetiva, inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e toxicol\u00f3gica. Em janeiro deste ano, foi divulgado o resultado da fase de inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do concurso para agentes penitenci\u00e1rios. Ao todo, 1.897 candidatos foram considerados aptos \u00e0 pr\u00f3xima fase, que ser\u00e1 o Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF).<\/p>\n O recurso tamb\u00e9m atende necessidades da Secretaria das Cidades e da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado (DPGE). A Defensoria vai empregar R$ 285.814,00 em melhorias da estrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica do \u00f3rg\u00e3o, de forma a garantir a qualidade na oferta de servi\u00e7os de assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense. J\u00e1 a SCidades recebe R$ 200 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que ser\u00e3o utilizados na estrutura\u00e7\u00e3o de uma sala de videoconfer\u00eancias e reuni\u00f5es, para a execu\u00e7\u00e3o de projetos em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O valor corresponde \u00e0 proposta enviada pelo Governo do Cear\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa no in\u00edcio deste m\u00eas. 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Recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas<\/h3>\n
Concurso para agente penitenci\u00e1rio<\/h3>\n
Defensoria P\u00fablica e Secretaria das Cidades<\/h3>\n