Agricultores familiares de Jaguaretama e Limoeiro do Norte ser\u00e3o os pr\u00f3ximos a receber o t\u00edtulo de propriedade rural do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1, em parceria com o Governo Federal. As solenidades ter\u00e3o as presen\u00e7as de secret\u00e1rios de Estado, autoridades municipais e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.<\/p>\n
Em Jaguaretama ser\u00e3o entregues 322 t\u00edtulos, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (15), e em Limoeiro do Norte, 410 t\u00edtulos, na manh\u00e3 de quinta-feira (17).<\/p>\n
Nos \u00faltimos tr\u00eas anos (2015, 2016 e 2017) e at\u00e9 mar\u00e7o deste ano (2018) foram entregues, aproximadamente, 20 mil t\u00edtulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil fam\u00edlias, constitu\u00eddas por agricultores e agricultoras familiares. Desde o in\u00edcio do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil t\u00edtulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 fam\u00edlias, em 140 munic\u00edpios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Im\u00f3veis Rurais e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n
At\u00e9 o fim de 2018 dever\u00e3o ser entregues aproximadamente 18 mil. At\u00e9 2020, a previs\u00e3o \u00e9 cadastrar 260.846 im\u00f3veis, emitir 182 mil t\u00edtulos e beneficiar mais de 209 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Idace, e a Uni\u00e3o, por meio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Sead).<\/p>\n
O t\u00edtulo \u00e9 o resultado final do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Im\u00f3veis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate \u00e0 pobreza rural e como foco principal a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica do patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio do agricultor familiar, bem como a extin\u00e7\u00e3o da grilagem de terras no espa\u00e7o rural cearense.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa no Estado \u00e9 da responsabilidade do Idace, atrav\u00e9s da Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00f5es (Diteo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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