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O secret\u00e1rio Nelson Martins, chefe da Casa Civil, representando o governador Camilo Santana, em comitiva formada por Bartolomeu Cavalcante, da Ematerce, que representou o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), De Assis Diniz; pelo superintendente do Idace, Cirilo Pimenta e demais lideran\u00e7as, entregou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (23), 409 t\u00edtulos de propriedade rural, para agricultores rurais de Limoeiro do Norte, na regi\u00e3o do Vale do Jaguaribe.<\/p>\n
Nelson Martins defendeu a entrega da titularidade das terras como forma de resguardar aos produtores rurais. “Al\u00e9m da pessoa passar a ser a propriet\u00e1ria definitiva da terra, vai ter facilidade em acessar cr\u00e9dito, principalmente do Pronaf. A regi\u00e3o do Vale do Jaguaribe \u00e9 a regi\u00e3o com maior potencial de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Estado, principalmente na fruticultura”, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Rosil\u00f4nio Magalh\u00e3es, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Sead), defende generalizar a titularidade das terras no Cear\u00e1. “Eu defendo a universaliza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de terra no Cear\u00e1. Isso trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e vai melhorar a qualidade de vida das fam\u00edlias agr\u00edcolas”, citou.<\/p>\n
O ato desta quarta-feira (23) est\u00e1 contemplado no Programa de Cadastro Georreferenciado de Im\u00f3veis Rurais, cujo objetivo \u00e9 fortalecer o combate \u00e0 pobreza rural e como foco principal a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica do patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio do agricultor familiar, bem como a extin\u00e7\u00e3o da grilagem de terras no espa\u00e7o rural cearense.<\/p>\n
A contar de 2015 at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, foram entregues aproximadamente 20 mil t\u00edtulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil fam\u00edlias constitu\u00eddas por agricultores e agricultoras familiares.
\nDesde o in\u00edcio do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil t\u00edtulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 fam\u00edlias, em 140 munic\u00edpios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa. At\u00e9 2020, estima-se o cadastro de 260.846 im\u00f3veis, a emiss\u00e3o de 182 mil t\u00edtulos e o benef\u00edcio de mais de 209 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
Para o prefeito de Limoeiro do Norte, Jos\u00e9 Maria Lucena, a cidade \u00e9 s\u00f3 agradecimento. “Limoeiro se orgulha de estar recebendo as aten\u00e7\u00f5es do Governo do Estado desde sempre. Sempre que pedimos algo ao Governo fomos atendidos”, lembrou. J\u00e1 para Bartolomeu Cavalcante, da Ematerce, “essa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que realmente traz cidadania. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o de empoderamento da popula\u00e7\u00e3o rural”, ressaltou.<\/p>\n
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O agricultor Jesus da Silva Barbosa se emocionou ao falar sobre o recebimento do registro. “Agora essas terras t\u00eam dono. Minha terra n\u00e3o tinha dono, era posse. O documento que eu tinha era um recibo de compra e venda. Agora, tudo que eu quiser fazer tem facilidade”, disse entusiasmado.<\/p>\n
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