{"id":64010,"date":"2018-06-25T12:04:42","date_gmt":"2018-06-25T15:04:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.casacivil.ce.gov.br\/?p=64010"},"modified":"2018-10-11T11:05:42","modified_gmt":"2018-10-11T14:05:42","slug":"papel-da-casa-900-familias-sao-beneficiadas-com-escrituras-na-vila-olimpica-da-messejana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2018\/06\/25\/papel-da-casa-900-familias-sao-beneficiadas-com-escrituras-na-vila-olimpica-da-messejana\/","title":{"rendered":"Papel da Casa: 900 fam\u00edlias s\u00e3o beneficiadas com escrituras na Vila Ol\u00edmpica da Messejana"},"content":{"rendered":"

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\u201cEstou muito grata a Deus por esse momento, pois foram 30 anos de espera. Foi muita luta, paguei cada parcela da minha casa l\u00e1 no Conjunto Santa Terezinha. H\u00e1 cinco anos me disseram que o documento sairia em tr\u00eas meses e nada. Mas agora finalmente eu recebo e posso dizer que \u00e9 minha casa. Eu via na TV os gestores entregando o Papel da Casa, me perguntava quando seria a minha vez, e chegou o dia\u201d.<\/p>\n

Essa afirma\u00e7\u00e3o, um misto de al\u00edvio com sonho realizado, \u00e9 da costureira Lorene Bernardino Nunes. Ele \u00e9 uma das moradoras dos 12 conjuntos da Capital, um total de 900 fam\u00edlias, beneficiadas com escrituras de resid\u00eancia, devidamente registradas na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (23), na Vila Ol\u00edmpica de Messejana. O ato faz parte do programa Papel da Casa, pelo Juntos Por Fortaleza, a\u00e7\u00e3o integrada entre Governo do Cear\u00e1 e Prefeitura de Fortaleza (e nesse caso espec\u00edfico, tamb\u00e9m do Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n

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Representando o governador Camilo Santana, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Nelson Martins, falou sobre o programa Papel da Casa. \u201c\u00c9 muito importante que a pessoa que tem posse da resid\u00eancia, tenha tamb\u00e9m propriedade sobre ela. O Governo do Ceara, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza tem feito um trabalho para organizar essa parte burocr\u00e1tica. Isso traz muito mais cidadania para as pessoas e seguran\u00e7a, pois aquela propriedade pode ser passada para os filhos, para os netos\u201d.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram beneficiadas fam\u00edlias residentes nos conjuntos Jos\u00e9 Walter, Cear\u00e1, Esperan\u00e7a, Novo Mondubim, Tancredo Neves, Santa Terezinha, Morada dos Bosques, Parque Messejana, S\u00e3o Francisco, Parque Primavera, Curi\u00f3 e S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n

Os im\u00f3veis foram constru\u00eddos, financiados e quitados junto a Cohab, com recursos do extinto Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH), atrav\u00e9s do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o, na d\u00e9cada de 80, destinados \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Os dois \u00faltimos conjuntos, constru\u00eddos em regime de mutir\u00e3o habitacional, com recursos do Estado, na d\u00e9cada de 90, beneficiaram fam\u00edlias de baixa renda e renda zero, muitas delas retiradas de \u00e1reas de risco.<\/p>\n

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A aposentada Maria L\u00facia Nunes atua como Agente de Cidadania e Defesa Social, participou da entrega dos convites e compartilhou da alegria de ver os parentes sendo contemplados com o Papel da Casa. \u201cVim acompanhar algumas fam\u00edlias, entre elas minha irm\u00e3, meu cunhado e minha prima. Para eles foi um sonho realizado, pois tinham uma casa mas n\u00e3o tinham a escritura. Por isso n\u00e3o poderiam fazer empr\u00e9stimo em banco, j\u00e1 que n\u00e3o era um bem legalizado. Passei dois dias entregando convites de casa em casa para que estivessem hoje recebendo as escrituras, gra\u00e7as a esse projeto do Governo do Cear\u00e1 e Prefeitura, que permitiu que toda a Fortaleza fosse contemplada\u201d, comemora.<\/p>\n

Papel da Casa para militares<\/h3>\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), foram entregues escrituras para policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros, residentes no Conjunto Imperial Mondubim, referentes aos lotes doados pelo Governo do Cear\u00e1 na d\u00e9cada de 90, destinados \u00e0s fam\u00edlias destes policiais do Estado.<\/p>\n

Somadas com as entregas deste s\u00e1bado na Vila Ol\u00edmpica da Messejana, foram entregues 975 escrituras. Ap\u00f3s os eventos deste fim de semana, o total de beneficiados pelo programa chega atualmente a 12.611 fam\u00edlias na Capital e Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n

O programa<\/h3>\n

Papel da Casa \u00e9 uma iniciativa do Governo do Cear\u00e1, por meio das Secretarias do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justi\u00e7a, com o objetivo de regularizar a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis de fam\u00edlias residentes em Fortaleza propiciando a entrega de escrituras de unidades habitacionais constru\u00eddas pelo Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH), e os t\u00edtulos de propriedade das unidades habitacionais constru\u00eddas em regime de mutir\u00e3o, por meio da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Cohab).<\/p>\n

Assim, foi poss\u00edvel a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis mediante as isen\u00e7\u00f5es e remiss\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o em 70% das custas de cart\u00f3rios. Nos casos dos Mutir\u00f5es, as fam\u00edlias receber\u00e3o seus t\u00edtulos de propriedade sem nenhum custo.<\/p>\n

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Ou\u00e7a<\/h3>\n

O secret\u00e1rio da Casa Civil, Nelson Martins, destacou a import\u00e2ncia do Programa Papel da Casa.<\/p>\n

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