Fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Esta \u00e9 uma das prioridades na gest\u00e3o ambiental da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Juntas, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o como objetivo tra\u00e7ar diretrizes e solu\u00e7\u00f5es alternativas para as quest\u00f5es de meio ambiente no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Como premissas do Sistema, a Semace e o Conpam passam por modifica\u00e7\u00f5es em suas estruturas organizacionais. A coordena\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), que fazia parte do organograma da Superintend\u00eancia, agora far\u00e1 parte do organograma do Conselho. O mesmo acontece com a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, o setor tamb\u00e9m ser\u00e1 representado pelo Conpam.<\/p>\n
De acordo com o superintendente da Semace, Jos\u00e9 Ricardo Ara\u00fajo, essas mudan\u00e7as s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a celeridade dos procedimentos de meio ambiente no Estado. \u201cEstamos trabalhando para atender todas as demandas e o Sistema refor\u00e7ar\u00e1 ainda mais as atividades no \u00e2mbito da preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, bem como agilizar os processos de licenciamento ambiental\u201d, ressalta. Ara\u00fajo ainda informou que junto com as mudan\u00e7as no organograma vieram dez novos cargos comissionados para a autarquia.<\/p>\n
O Sistema Estadual de Meio Ambiente, assim como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), possuiu um \u00f3rg\u00e3o formulador, planejador e coordenador das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais para o Cear\u00e1, que \u00e9 o Conpam. \u201cAtrav\u00e9s do Sistema, o Conpam pretende promover a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal e estabelecer mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na quest\u00e3o ambiental\u201d, enfatiza o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Paulo Henrique Lustosa.<\/p>\n
Segundo o Conpam, o grande desafio do Sistema \u00e9 trabalhar a pol\u00edtica estadual de forma integrada e participativa em todos os n\u00edveis de governo e sociedade, com vistas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente vi\u00e1vel e socialmente justo, para a presente e futuras gera\u00e7\u00f5es. \u201cA ponta das solu\u00e7\u00f5es das quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente est\u00e1 diretamente ligada aos munic\u00edpios que s\u00e3o, de fato, quem convive com os problemas ambientais\u201d, frisa Lustosa, justificando o porque da mobiliza\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Comdemas) dentro do territ\u00f3rio municipal, enquanto f\u00f3rum de decis\u00e3o das principais quest\u00f5es ambientais das cidades. <\/strong><\/p>\n