Discutir a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, implantar os sistemas municipais, fortalecer o Sistema Estadual e Nacional de Cultura e escolher os delegados que participar\u00e3o da III Confer\u00eancia Estadual como prepara\u00e7\u00e3o para a II Confer\u00eancia Nacional de Cultura que ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia. Esses s\u00e3o os principais objetivos das Confer\u00eancias Municipais de Cultura que iniciam neste m\u00eas de setembro nos diversos munic\u00edpios do Cear\u00e1. As confer\u00eancias devem acontecer at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro de 2012.<\/p>\n
Segundo a coordenadora de Gest\u00e3o dos Sistemas Estaduais de Cultura, Wl\u00e1dia Medeiros, para os munic\u00edpios que desejarem aderir ao Sistema Nacional de Cultura- SNC, \u00e9 obrigat\u00f3rio a cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Municipais. \u201cSer\u00e1 desta forma que garantiremos a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura\u201d, afirma a coordenadora.
Para realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia se faz necess\u00e1rio que o munic\u00edpio elabore um decreto-lei criando e atribuindo ao \u00f3rg\u00e3o municipal gestor da cultura a responsabilidade de elaborar o regulamento, nomear a comiss\u00e3o organizadora e depois convocar a Confer\u00eancia.<\/p>\n
Podem participar da Confer\u00eancia representantes da sociedade civil, todo cidad\u00e3o maior de 16 anos de idade, representante de institui\u00e7\u00f5es e de movimentos culturais com atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. O poder p\u00fablico poder\u00e1 nomear seus representantes em um n\u00famero equivalente em at\u00e9 25% do n\u00famero de participantes da sociedade civil inscritos na Confer\u00eancia.<\/p>\n
Ao final de cada confer\u00eancia um documento ser\u00e1 elaborado com os princ\u00edpios e propostas para a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio, que por sua vez organiza as atribui\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil na gest\u00e3o da cultura, bem como estabelece a estrutura necess\u00e1ria \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o entre os entes federadivos para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/www.secult.ce.gov.br\/noticias\/conferencias-municipais-de-cultura<\/p>\n
15.09.2011<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Secult<\/p>\n
Sonara Capaverde (sonara.capaverde@secult.ce.gov.br \/ 85 9608.5822 – 85 8878.8805)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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