A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Governo do Estado para 2012 ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (14), para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos deputados. O Projeto de Lei estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exerc\u00edcio financeiro do pr\u00f3ximo ano e cumpre dispositivos constitucionais. O Governo coloca como desafio maior a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e econ\u00f4micas do Estado. A proposta ser\u00e1 entregue pelo secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Eduardo Diogo, no Gabinete do Presidente da Assembleia, deputado Roberto Cl\u00e1udio, no per\u00edodo da tarde.<\/p>\n
A mensagem compreende o or\u00e7amento fiscal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, empresas estatais e funda\u00e7\u00f5es. A proposta insere ainda o or\u00e7amento da seguridade social, envolvendo todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, al\u00e9m do or\u00e7amento de investimento das empresas estatais controladas pelo Estado.<\/p>\n
Vale destacar que a proposta resulta das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo da campanha de 2010 e das 17 oficinas regionais do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), realizadas nos meses de junho e julho deste ano, nas microrregi\u00f5es cearenses. <\/p>\n
O documento ressalta como premissa a manuten\u00e7\u00e3o dos bons resultados, a continuidade das conquistas da primeira gest\u00e3o do governador Cid Gomes, o aprofundamento das estrat\u00e9gias das pol\u00edticas p\u00fablicas que necessitam ser aperfei\u00e7oadas e a inova\u00e7\u00e3o com criatividade nos programas e projetos. <\/p>\n
A mensagem do governador Cid Gomes tamb\u00e9m determina a prioriza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias pol\u00edticas de manter o crescimento com destaque no cen\u00e1rio nacional, promovendo a distribui\u00e7\u00e3o de riquezas que resulte no crescimento econ\u00f4mico com inclus\u00e3o social, reduzindo de forma significativa o n\u00fameros de cearenses vivendo em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza.<\/p>\n
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13.10.2011<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Seplag<\/p>\n