Tem in\u00edcio nesta segunda (17), a d\u00e9cima oitava edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Debates sobre Direito P\u00fablico, que se estende at\u00e9 a quinta-feira (20), no Espa\u00e7o Cultural da Procuradoria de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1. O f\u00f3rum tem como tema a \u201cAdvocacia P\u00fablica: Em Busca da Excel\u00eancia\u201d; e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser realizadas at\u00e9 \u00e0s 18 horas, na recep\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
Na abertura, ser\u00e1 prestada homenagem ao ex-procurador geral do Estado, S\u00edlvio Braz Peixoto da Silva, com entrega da Medalha Paulo Bonavides. A confer\u00eancia de abertura fica por conta do professor Valmir Pontes Filho, ex-procurador geral do Estado, com palestra sobre responsabilidade e liberdade funcional do advogado p\u00fablico. Fernando Ant\u00f4nio Costa de Oliveira, atual Procurador Geral do Estado vai presidir a mesa de abertura do evento.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o completa do XVIII F\u00f3rum de Debates sobre Direito P\u00fablico.<\/p>\n
Segunda-feira – 17<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 18 horas<\/p>\n
Entrega da Medalha Paulo Bonavides<\/p>\n
Confer\u00eancia Magna de Abertura<\/p>\n
Tema: Responsabilidade x Liberdade Funcional do Advogado P\u00fablico<\/p>\n
Conferencista: Valmir Pontes Filho, ex-Procurador do Estado e ex-Procurador Geral do Estado<\/p>\n
Ter\u00e7a-feira – 18<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 18h30min<\/p>\n
Tema: A Defesa do Meio Ambiente sob a Perspectiva dos Direitos Humano.\u00a0 Conferencista: Maria L\u00facia de Castro Teixeira, Procuradora.<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 20 horas<\/p>\n
Tema: O Papel do Estado na Regula\u00e7\u00e3o da Energia: A Energia Nuclear no Brasil.<\/p>\n
Conferencista: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Procurador Geral do Munic\u00edpio de Fortaleza<\/p>\n
Quarta – 19<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 18h30min<\/p>\n
Tema: Atos Administrativos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica<\/p>\n
Conferencista: Rommel Barroso da Frota, Procurador Chefe da Consultoria Geral.<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 20 horas<\/p>\n
Tema: Aspectos Pol\u00eamicos das Medidas Liminares<\/p>\n
Conferencista:Juv\u00eancio Vasconcelos Viana, Procurador.<\/p>\n
Quinta – 20<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 18h30min<\/p>\n
Tema: A Quest\u00e3o da Hierarquia da Lei Complementar e a Autonomia dos Entes Federados.<\/p>\n
Conferencista: Daniel Quintas dos Santos Colares, Procurador.<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 20 horas<\/p>\n
Tema: O Desenvolvimento das Compet\u00eancias Federativas pelos Precedentes do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Conferencista: Juraci Mour\u00e3o Lopes Filho, Procurador Chefe do Cetrei da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Fortaleza.<\/p>\n
O f\u00f3rum \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o do Centro de Estudo e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE), com o apoio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a(PGJ); Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado doCear\u00e1(Apece); e, do Instituto Brasileiro de Direitos humanos(IBDH)<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
XVIII F\u00d3RUM DE DEBATES SOBRE DIREITO P\u00daBLICO<\/p>\n
Data: 17 a 20 de outubro de 2011<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 18h30min \u00e0s 22h30min<\/p>\n
Local: Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a(PGJ)<\/p>\n
Rua Assun\u00e7\u00e3o, 1100 \u2013 Centro<\/p>\n
17.10.2011<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado – PGE<\/b><\/p>\n
Rob\u00e9rio Lessa – 85. 3101 3654 | 9627 8732 | 9155 8895<\/p>\n