Nos dias 18 e 19 de outubro, acontecem as audi\u00eancias p\u00fablicas do processo de licenciamento ambiental para constru\u00e7\u00e3o do primeiro trecho do Cintur\u00e3o de \u00c1guas do Cear\u00e1 (CAC), que vai desde a cidade de Jati ao rio Cari\u00fas, na regi\u00e3o do Cariri. Os eventos ser\u00e3o realizados nos munic\u00edpios de Jati, Miss\u00e3o Velha e Crato e t\u00eam como objetivo apresentar o projeto e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de responsabilidade da Secretaria dos Recursos H\u00eddricos (SRH), \u00e0 popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente afetada pelas obras. A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente preside todas as ocasi\u00f5es. <\/p>\n
Em Jati, a audi\u00eancia ocorre \u00e0s 9 horas desta ter\u00e7a-feira (18), no audit\u00f3rio da Escola Mois\u00e9s Bento, na avenida Ant\u00f4nio Matias de Santana S\/N, no Centro, e \u00e9 direcionada tamb\u00e9m \u00e0s cidades vizinhas de Brejo Santo e Porteiras. O evento se repete \u00e0s 14 horas em Miss\u00e3o Velha, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal, localizada no Pal\u00e1cio Jos\u00e9 Corr\u00eaa Lima, rua Padre C\u00edcero S\/N, Centro. Os habitantes de Abaiara s\u00e3o convidados a participar. No dia seguinte, \u00e9 a vez da cidade do Crato receber a apresenta\u00e7\u00e3o do EIA, \u00e0s 9 horas, no audit\u00f3rio da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, na rua Teopisto Abhat, S\/N, Largo da Resesa. Barbalha e Nova Olinda tamb\u00e9m s\u00e3o foco desse \u00faltimo evento. <\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica do licenciamento ambiental \u00e9 a pen\u00faltima etapa pela qual os empreendimentos passam antes da obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), a qual aprova a concep\u00e7\u00e3o e viabilidade ambiental dos projetos. Durante a sua realiza\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos da Semace observam e avaliam a participa\u00e7\u00e3o popular, colhendo dados para a elabora\u00e7\u00e3o de condicionantes que dever\u00e3o ser obedecidas para que n\u00e3o haja interfer\u00eancia no cotidiano das comunidades do entorno. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer t\u00e9cnico da superintend\u00eancia em reuni\u00e3o do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Uma vez aprovado pelos conselheiros, h\u00e1 publica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o e em seguida, a emiss\u00e3o da licen\u00e7a pleiteada.<\/p>\n
Cintur\u00e3o de \u00c1guas do Cear\u00e1<\/p>\n
De acordo com o EIA, o CAC se constituir\u00e1 em um sistema adutor com extens\u00e3o total de aproximadamente 1.300 km, formado por um eixo principal e tr\u00eas ramais secund\u00e1rios. Ele se estender\u00e1 pelo sul e parte ocidental do Estado, com o objetivo de aduzir as \u00e1guas do S\u00e3o Francisco para as onze macro-bacias hidrogr\u00e1ficas do Cear\u00e1. A adu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por canais, adutoras\/sif\u00f5es e t\u00faneis sem a necessidade de bombeamento e, consequentemente, sem custos de energia. <\/p>\n
No primeiro trecho, ser\u00e3o investidos R$ 1,5 bilh\u00e3o no projeto, sendo R$ 400 milh\u00f5es oriundos do Governo do Estado e o restante assegurados pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O projeto do Cintur\u00e3o de \u00c1guas envolver\u00e1 todo o Estado, atrav\u00e9s de um conjunto de canais e adutoras, com extens\u00e3o de tr\u00eas mil quil\u00f4metros, para dar seguran\u00e7a h\u00eddrica a 92% da popula\u00e7\u00e3o cearense. O investimento total previsto \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es. <\/p>\n
17.10.2011<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace
Luanna Patr\u00edcia
Twitter: @semace
Facebook: semace.gov<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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