A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, a Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e ao Emprego (Pronatec). Cid Gomes falou em nome dos demais governadores e destacou que a forma\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica, \u00e9 grande um desafio. Ele destacou que nos pa\u00edses desenvolvidos h\u00e1 cinco profissionais de n\u00edvel t\u00e9cnico para cada profissional de n\u00edvel superior. \u201cA gente sabe que o Brasil tem um percentual da sua popula\u00e7\u00e3o ainda muito baixo de n\u00edvel superior, mas o agravante \u00e9 de que n\u00f3s temos apenas meio profissional de n\u00edvel t\u00e9cnico para cada profissional de n\u00edvel superior\u201d, explicou Cid.<\/p>\n
\u201cO Governo Federal acerta em definir essa \u00e1rea como prioridade e o reflexo disso no meu Estado, que se traduz na multiplica\u00e7\u00e3o dos institutos federais, que antes se resumiam a cinco e que ser\u00e3o 29. Isso quer dizer que multiplicamos por seis o n\u00famero de institutos federais no Cear\u00e1. A universidade federal tamb\u00e9m multiplicou significativamente a sua presen\u00e7a no Estado, quer seja com a implanta\u00e7\u00e3o do campus avan\u00e7ado da regi\u00e3o Norte do Estado, no Cariri, no Sert\u00e3o Central, quer seja com a implanta\u00e7\u00e3o da Unilab, que mostra al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com o ensino superior no Brasil, a solidariedade esperada que temos que ter com pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, principalmente da \u00c1frica que tem grande car\u00eancia de ensino superior\u00a0 e o Brasil deve ser solid\u00e1rio e a universidade \u00e9 um exemplo disso\u201d, destacou o Governador cearense.<\/p>\n
Com o Programa, o governo pretende dar condi\u00e7\u00f5es para que jovens e trabalhadores cheguem mais capacitados ao mercado de trabalho, al\u00e9m de aumentar a produtividade da economia e a renda da popula\u00e7\u00e3o. Durante a solenidade foram assinados ainda dois decretos e uma medida provis\u00f3ria. Um dos decretos institui a Rede e-Tec Brasil, que oferece cursos t\u00e9cnicos de ensino m\u00e9dio a dist\u00e2ncia. O outro decreto regulamenta o Aux\u00edlio de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional (AAE) para professores que participarem do Pronatec.<\/p>\n
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Pronatec<\/strong><\/p>\n O Pronatec oferece um conjunto de a\u00e7\u00f5es destinadas a ampliar e democratizar a oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o profissional brasileira. O Governo Federal investir\u00e1 R$ 24 bilh\u00f5es no Programa, at\u00e9 2014. Esses recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 oferta de 8 milh\u00f5es de vagas em cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, sendo que 30% dos investimentos ser\u00e3o aplicados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Segundo o MEC, ter\u00e3o prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, agricultores, povos ind\u00edgenas e trabalhadores em geral. Haver\u00e1 reserva de vagas para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n A Rede Federal, em processo de expans\u00e3o, ganhar\u00e1 mais 208 escolas \u201488 ser\u00e3o entregues ao longo de 2012. O programa Brasil Profissionalizado j\u00e1 firmou conv\u00eanios de R$ 1,5 bilh\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de 180 escolas t\u00e9cnicas estaduais e reforma de outras 500. O Pronatec tamb\u00e9m prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do programa Escola T\u00e9cnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), que proporciona forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica por meio de laborat\u00f3rios m\u00f3veis.<\/p>\n Com o Pronatec, est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a concess\u00e3o de bolsas de forma\u00e7\u00e3o para estudantes em cursos t\u00e9cnicos e de trabalhadores em cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada. O novo programa prev\u00ea ainda o benef\u00edcio do Fundo de Financiamento ao Estudante de N\u00edvel Superior (Fies) para cursos t\u00e9cnicos e o acesso a sistemas de financiamento para empresas que pretendam qualificar seus trabalhadores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n