A Secretaria da Sa\u00fade do Estado prorroga do dia 31 de outubro para o dia 14 de novembro deste ano o prazo de recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse para elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade da ado\u00e7\u00e3o do regime de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) pelo Hospital Regional Metropolitano do Cear\u00e1 (HRM), que ser\u00e1 constru\u00eddo pelo Governo do Estado no eixo do est\u00e1dio Castel\u00e3o, com previs\u00e3o de ficar pronto para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O Aviso e o Edital de Solicita\u00e7\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse foram publicados na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira, 11 de outubro de 2011.<\/p>\n
As propostas t\u00e9cnicas e de pre\u00e7o dever\u00e3o ser entregues em envelopes diferentes e fechados no Protocolo da Secretaria da Sa\u00fade do Estado, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, de segunda a sexta-feira, das 8 horas \u00e0s 17 horas. A proposta t\u00e9cnica dever\u00e1 apresentar a experi\u00eancia do proponente em atividades similares, descri\u00e7\u00e3o do enfoque, metodologia e plano de trabalho, equipe de trabalho, estimativa do insumo de pessoas e curr\u00edculos dos profissionais que executar\u00e3o o estudo. A Comiss\u00e3o Avaliadora abrir\u00e1 somente o envelope da proposta de pre\u00e7os da proposta t\u00e9cnica vencedora. Os interessados ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos custos decorrentes da prepara\u00e7\u00e3o de seus estudos.<\/p>\n
As propostas t\u00e9cnicas ser\u00e3o avaliadas pelos crit\u00e9rios de experi\u00eancia espec\u00edfica da consultora, relev\u00e2ncia das pesquisas ou avalia\u00e7\u00f5es realizadas, qualifica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia da equipe chave e adequa\u00e7\u00e3o da consultora \u00e0 natureza dos servi\u00e7os. Os estudos a serem apresentados incluem as diretrizes do projeto, diagn\u00f3stico e estudos de demanda, elementos de projetos de engenharia, estudo de viabilidade multidimensional, plano de comunica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o institucional, modelagem operacional, modelagem financeira, modelagem jur\u00eddica e minuta de edital e contrato, crit\u00e9rios de desempenho e monitoramento, an\u00e1lise de riscos e Value for Money VfM).<\/p>\n
O objetivo principal da PPP \u00e9 maximizar o VfM, que \u00e9 usado para avaliar se a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo setor privado resultar\u00e1 no m\u00e1ximo benef\u00edcio para a coletividade, a um custo menor do que a presta\u00e7\u00e3o direta do servi\u00e7o pelo Estado ou por m\u00e9todos tradicionais de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo do Estado tem diversificado as alternativas de gest\u00e3o para rede de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, que est\u00e1 se expandindo em todo o Cear\u00e1. Os cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade, constitu\u00eddos em 21 microrregi\u00f5es de sa\u00fade do Estado, s\u00e3o os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das 22 policl\u00ednicas e 18 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs) que o Governo j\u00e1 come\u00e7ou a entregar em todo o Estado. O Hospital Regional do Cariri (HRC), primeiro hospital da rede estadual constru\u00eddo no interior, adota o modelo de Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), j\u00e1 experimentado e aprovado no Hospital Geral Dr. Waldemar Alc\u00e2ntara. A Parceria P\u00fablico-Privada \u00e9 mais uma alternativa que o Governo utiliza para garantir a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os para a melhoria do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
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31.10.2011<\/p>\n