A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce) concluiu importantes projetos referentes aos indicadores de desempenho do setor de saneamento, com apoio do programa Cear\u00e1 SWAp II do Governo do Estado do Cear\u00e1 e do Banco Mundial. Os trabalhos levaram quatro meses para serem conclu\u00eddos e produziram quatro relat\u00f3rios, listados entre “Levantamento e Diagn\u00f3stico das Informa\u00e7\u00f5es Dispon\u00edveis”, “Vers\u00e3o Preliminar do Manual de Indicadores de Performance”, “Vers\u00e3o Consolidada do Manual de Indicadores de Performance” e “Plano de Implementa\u00e7\u00e3o do Manual de Indicadores”. Os referidos estudos facilitar\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n
Os indicadores de desempenho constituem instrumentos necess\u00e1rios para an\u00e1lise da qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico por contemplarem pontos que v\u00e3o da modicidade tarif\u00e1ria aos resultados, da garantia \u00e0 efic\u00e1cia do atendimento. Segundo o coordenador dos trabalhos, Alexandre Caetano – que \u00e9 engenheiro sanitarista e civil e analista de regula\u00e7\u00e3o – os quatro relat\u00f3rios que comp\u00f5em o projeto de elabora\u00e7\u00e3o do Manual de Indicadores de Performance da Arce ser\u00e3o fundamentais para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o para o setor de Saneamento B\u00e1sico, podendo ser aplicados por entidades ou prestadores de servi\u00e7os na an\u00e1lise de desempenho.<\/p>\n
O principal objetivo do projeto SWAp II \u00e9 contribuir para ampliar e consolidar os avan\u00e7os sociais, dando apoio \u00e0 competitividade e ao crescimento econ\u00f4mico do Cear\u00e1, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o institucional do Estado. Especificamente, os objetivos do projeto s\u00e3o: ajudar o Governo do Cear\u00e1 a melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal; fortalecer o sistema de gest\u00e3o por resultados do Estado; promover uma melhor qualidade de servi\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade e , ainda, melhorar o acesso a \u00e1gua e saneamento, al\u00e9m de reduzir as barreiras ao investimento empresarial.<\/p>\n
Na qualidade de parceiro, o Banco Mundial financiou a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria para assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 Arce, que desenvolveu os estudos do projeto. O or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 de acordo com o que estabelece o Manual Operacional do Projeto de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o Social e ao Crescimento Econ\u00f4mico do Cear\u00e1 (Cear\u00e1, 2009). No caso, coube ao cons\u00f3rcio de empresas contratadas desenvolver em conjunto com a equipe t\u00e9cnica da Arce indicadores que apresentem a totalidade dos aspectos relevantes da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e que possam, ao mesmo tempo, ser aplicados em toda a diversidade dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Cear\u00e1.<\/p>\n
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21.11.2011<\/p>\n