O processo de licenciamento ambiental do Acqu\u00e1rio Cear\u00e1 contar\u00e1 com realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta sexta-feira (25). O evento, mediado pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), acontece \u00e0s 9 horas, no Pal\u00e1cio Iracema (Rua Dr. Jos\u00e9 Martins Rodrigues, 159 – Edson Queiroz). Desde de agosto deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) reconheceu a compet\u00eancia da Autarquia como \u00f3rg\u00e3o licenciador do empreendimento, o qual \u00e9 de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o para fins de an\u00e1lise e finaliza\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico da Semace sobre o empreendimento. Ap\u00f3s esta etapa, o parecer ainda ser\u00e1 levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser apreciado e votado pelos conselheiros. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 publicada resolu\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial de Estado (DOE) e em seguida emitida a licen\u00e7a pr\u00e9via (LP). Nesse momento, ainda n\u00e3o est\u00e1 autorizado o in\u00edcio das obras, que de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue \u00e0 Semace, durar\u00e3o 25 meses, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI).<\/p>\n
Ainda segundo o EIA, o projeto ter\u00e1 grande import\u00e2ncia para a \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o da Praia de Iracema e do Centro da cidade, haja vista que se integrar\u00e1 a outros equipamentos j\u00e1 implantados e a v\u00e1rios outros projetos que se encontram em execu\u00e7\u00e3o, cuja finalidade \u00e9 ofertar e, at\u00e9 mesmo, devolver a popula\u00e7\u00e3o de Fortaleza, espa\u00e7os tradicionais para a pr\u00e1tica de lazer, o que refletir\u00e1 de forma bastante significativa no fortalecimento da ind\u00fastria do turismo no Estado\u201d.<\/p>\n
O Acqu\u00e1rio prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 38 tanques-recinto de exibi\u00e7\u00e3o, com capacidade para 15 milh\u00f5es de litros, em \u00e1rea total constru\u00edda de 21.500 metros quadrados. A constru\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com quatro pavimentos nos quais estar\u00e3o \u00e1reas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam intera\u00e7\u00e3o entre p\u00fablico e aqu\u00e1rio, al\u00e9m de t\u00faneis submersos que levar\u00e3o os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milh\u00f5es, \u00e9 um dos maiores projetos estruturantes em curso no Cear\u00e1 e, de acordo com suas proje\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 o maior aqu\u00e1rio do Brasil, Am\u00e9rica Latina e Hemisf\u00e9rio Sul, al\u00e9m de o terceiro maior aqu\u00e1rio do mundo.<\/p>\n
Audi\u00eancias p\u00fablicas em Ibiapina e Tiangu\u00e1<\/b><\/p>\n
Ainda no mesmo dia 25, a Semace estar\u00e1 presente em Ibiapina, \u00e0s 9 horas, na Fazenda Jaburu (Agroserra), para audi\u00eancia do processo de licenciamento ambiental de um projeto de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica da empresa Novae Energies Brazil Gera\u00e7\u00e3o de Energia LTDA. Tratam-se das centrais geradoras e\u00f3licas (CGE) Agro-Serra I, II, III, IV, V e VI as quais possuem 11, 10, 12, 10, 8 e 8 aerogeradores respectivamente, com capacidade entre 18,4 e 27,6 megawatts.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde, \u00e0s 15 horas, uma outra audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na Fazenda Veado Seco, em Tiangu\u00e1 sobre outro projeto da mesma empresa. Dessa vez a apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 referente \u00e0s CGEs Veado Seco I e II, as quais ter\u00e3o capacidade instalada de 27,6 megawatts cada, atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o de 12 aerogeradores, e da CGE Veado Seco III, que ter\u00e1 capacidade instalada de 23 MW, atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o de 10 aerogeradores. Os empreendimentos ainda est\u00e3o em fase de adquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via<\/p>\n
24.11.2011<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3oda Semace<\/b><\/p>\n