O governador Cid Gomes, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, Mariana Lobo, inauguram nesta ter\u00e7a-feira (29), \u00e0s 10 horas, a Penitenci\u00e1ria Francisco H\u00e9lio Viana de Ara\u00fajo, em Pacatuba. Constru\u00edda e equipada com o investimento de R$ 16,4 milh\u00f5es, advindos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Governo Estadual, a obra \u00e9 a mais moderna unidade penitenci\u00e1ria do Cear\u00e1 com equipamentos de tecnologia avan\u00e7ada para controle, acesso monitorado, ponto eletr\u00f4nico e fotografia para agentes penitenci\u00e1rios, visitantes e presos.<\/p>\n
Para a seguran\u00e7a da unidade est\u00e3o instalados: m\u00e1quina de raio-x para objetos, detectores de metal (portal de entrada e manual), sistema interno de monitoramento com 174 c\u00e2meras, cadeiras de identifica\u00e7\u00e3o de presos (que permite fazer a coleta de digitais, fotos, sinais particulares, tatuagens, mutila\u00e7\u00f5es e voz), al\u00e9m do body-scanner, equipamento que gera uma imagem da estrutura org\u00e2nica e \u00f3ssea de qualquer pessoa, evidenciando irregularidades como o transporte de drogas ou armamento. A Penitenci\u00e1ria de Pacatuba ser\u00e1 a primeira penitenci\u00e1ria do Estado e a segunda no Pa\u00eds a possuir esse equipamento.<\/p>\n
Em \u00e1rea constru\u00edda de 12.554,855 m\u00b2, a estrutura f\u00edsica \u00e9 destinada a abrigar 500 presos condenados ao regime fechado na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, divididos em oito viv\u00eancias coletivas e 20 vagas para o isolamento individual. Possui os m\u00f3dulos de Tratamento Penal (onde ser\u00e3o realizados os atendimentos jur\u00eddicos e sociais aos custodiados); de Sa\u00fade (farm\u00e1cia, enfermaria, consult\u00f3rio m\u00e9dico e odontol\u00f3gico); Escolar (salas de aula com capacidade para 120 alunos, biblioteca e sala de inform\u00e1tica); e Laboral (destinadas as oficinas de atividades laborais). A unidade conta tamb\u00e9m com uma cozinha industrial, uma padaria e um sal\u00e3o polivalente para atividades sociais.<\/p>\n
O preso que ingressar na unidade passar\u00e1 pelo processo de triagem avaliado por todos os setores: jur\u00eddico, psicol\u00f3gico, social, m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, ensino, trabalho e disciplinar, tra\u00e7ando um perfil individualizado de cada interno. Este programa \u00e9 o piloto para a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Triagem e Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, projeto que passar\u00e1 a funcionar dentro do sistema penitenci\u00e1rio cearense.<\/p>\n
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Trabalho e ressocializa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n A Penitenci\u00e1ria de Pacatuba ter\u00e1 o funcionamento de duas ind\u00fastrias t\u00eaxteis para ocupa\u00e7\u00e3o dos encarcerados com trabalho e ainda o projeto R\u00e1dio Livre, um sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o e programas culturais e educativos que permitem auxiliar na ressocializa\u00e7\u00e3o do preso.<\/p>\n A unidade penitenci\u00e1ria tamb\u00e9m inaugura um novo programa de ressocializa\u00e7\u00e3o da Sejus. Inspirado na experi\u00eancia goiana, o programa M\u00f3dulo de Respeito prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o diferenciada dos internos, por meio de um ambiente calcado no trip\u00e9 educa\u00e7\u00e3o-trabalho-espa\u00e7o de conviv\u00eancia. As atividades t\u00eam regime integral e ser\u00e3o realizadas de forma individual ou em grupos, abordando a capacidade de auto-organiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, atividades socioeducativas. Deste modo, o M\u00f3dulo de Respeito cria um ambiente pautado no respeito m\u00fatuo, onde sua inser\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria e implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o das normas com a distribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o de tarefas e media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n Bloco Administrativo: dire\u00e7\u00e3o, vice-dire\u00e7\u00e3o, secretaria, banheiros, sala de reuni\u00e3o, sala de seguran\u00e7a e disciplina, sala para R\u00e1dio Livre, salas de apoio administrativo, prontu\u00e1rios, copa, rouparia, alojamentos, dep\u00f3sito, sala para material de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acesso: Salas de circula\u00e7\u00e3o, salas de vistoria feminina e masculina, sala de guarda-volumes, copa com refeit\u00f3rio, sala de controle dos port\u00f5es, recebimento de presos (identifica\u00e7\u00e3o), monitoramento, sala de apoio administrativo, sala de comando, guarita, recep\u00e7\u00e3o, estacionamento para ve\u00edculos dos servidores e para pol\u00edcia e viaturas.<\/p>\n Viv\u00eancias: Celas coletivas (08 blocos com 10 celas com capacidade para 60 detentos por bloco), 20 celas individuais, sala para repouso carcer\u00e1rio, copa, sal\u00f5es polivalentes; carcereiro, 10 apartamentos para as visitas \u00edntimas, rouparia e sala para agente.<\/p>\n Bloco de sa\u00fade: consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, consult\u00f3rio m\u00e9dico, farm\u00e1cia, sala de vacinas, sala de coleta de material laborat\u00f3rio, sala de esteriliza\u00e7\u00e3o e estocagem, sala de lavagem e descontamina\u00e7\u00e3o, sala de repouso de enfermeiros e profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, sala de observa\u00e7\u00e3o, copa, sala de espera, \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o de detentos, rouparia, banheiros, secretaria, e sala de material de limpeza e circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atendimento psicossocial e jur\u00eddico: salas de assist\u00eancia social, sala de atendimento psicol\u00f3gico, salas para advogados, parlat\u00f3rio dividido em 04 espa\u00e7os reservados, salas de agente e sala de arquivo.<\/p>\n Ala de instru\u00e7\u00f5es e oficinas composta por: salas de aulas com banheiros, laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, biblioteca, sala dos professores, salas de administra\u00e7\u00e3o, sala de agentes, banheiros, oficina, deposito de material de limpeza, barbearia com banheiro, e deposito.<\/p>\n \u00c1rea de servi\u00e7os: refeit\u00f3rio, sala de distribui\u00e7\u00e3o, sala de higieniza\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito de material de limpeza, sala de lavagem de panelas, despensa, cozinha, c\u00e2mara frigor\u00edfica, almoxarifado, vestu\u00e1rios masculino, recep\u00e7\u00e3o de controle, p\u00e1tio para varal, sala de triagem de roupa, lavanderia, rouparia, tanques, deposito de farinha, padaria e banheiros.<\/p>\n A unidade conta ainda com uma \u00e1rea de subesta\u00e7\u00e3o: 02 caixas d`\u00e1gua, 01 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, 01 cisterna, 02 grupos geradores, 02 transformadores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n