Reduzir as fragilidades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de conv\u00eanios e cong\u00eaneres. Esse \u00e9 o objetivo principal da s\u00e9rie de cursos que foi iniciada pela Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), em parceria com a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) e a Casa Civil. A primeira turma da capacita\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda com \u00eaxito.<\/p>\n
De acordo com o coordenador de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da CGE e um dos professores do curso, Marcelo Monteiro, esta iniciativa representa efetivamente uma a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o. \u201cNo decorrer do curso, foi poss\u00edvel constatar que os servidores dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo est\u00e3o \u00e1vidos por forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o. Essa capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco para o Estado, pois estamos contribuindo para a discuss\u00e3o e a busca da uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimentos em torno do tema conv\u00eanios\u201d, frisou.<\/p>\n
Segundo o coordenador, cada um dos 22 avaliados no curso possui condi\u00e7\u00f5es de repassar informa\u00e7\u00f5es e orientar outros servidores e colaboradores. O que exigir\u00e1 um esfor\u00e7o ainda maior na realiza\u00e7\u00e3o de cursos para multiplicadores a partir de 2012. \u201cA CGE e a EGP dever\u00e3o organizar e programar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de turmas de um novo curso, o de Capacita\u00e7\u00e3o em Celebra\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00f5es de Contas de Instrumentos de Transfer\u00eancia de Recursos para Entes P\u00fablicos e Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos\u201d, adianta Marcelo Monteiro.<\/p>\n
A iniciativa de realizar a capacita\u00e7\u00e3o surgiu frente \u00e0 necessidade de orientar a formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios no \u00e2mbito do Governo. Dividido em quatro m\u00f3dulos, o curso tem o objetivo de compor um quadro de pessoas capacitadas para exercer o papel de multiplicadores em seus respectivos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, Jo\u00e3o Melo, destaca a import\u00e2ncia de monitorar todas as etapas dos processos de contratos, conv\u00eanios e cong\u00eaneres, dentro da perspectiva do controle interno preventivo. \u201cTemos que trabalhar no sentido de preven\u00e7\u00e3o, fazendo o acompanhamento sistem\u00e1tico e a orienta\u00e7\u00e3o continuada de todo o processo para garantir que n\u00e3o sejam cometidas irregularidades. Assim teremos o controle e a seguran\u00e7a de toda a parte burocr\u00e1tica\u201d, frisou.<\/p>\n
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27.12.2011<\/p>\n