A proje\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 a pre\u00e7o de mercado – do Cear\u00e1 \u00e9 de 5,0% em 2012, podendo oscilar entre 4,5 e 5,5%, o que \u00e9 superior \u00e0 estimativa de fechamento deste ano, que \u00e9 de 4,10%. A tend\u00eancia \u00e9 de que o PIB cearense continue apresentando \u00edndice superior ao desempenho nacional, este previsto para 3,4% no pr\u00f3ximo ano. Paralelamente a eleva\u00e7\u00e3o do PIB, o Cear\u00e1 deve apresentar crescimento dos investimentos em diferentes \u00e1reas, especialmente na social e de infraestrutura.<\/p>\n
As perspectivas podem ser conferidas na edi\u00e7\u00e3o especial (n\u00ba 22 \u2013 dezembro de 2011) do Ipece\/Informe, que tem como t\u00edtulo \u201cPerspectivas da Economia Cearense para 2012\u201d, que foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gica Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e1 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) do Governo do Estado. Para ter acesso ao trabalho basta acessar www.ipece.ce.gov.br.<\/p>\n
O professor Fl\u00e1vio Ataliba, diretor Geral do Ipece, observa que o crescimento futuro da economia cearense estar\u00e1 condicionado, em parte, pela pr\u00f3pria conjuntura nacional, uma vez que seu sustent\u00e1culo maior \u00e9 o mercado interno, com uma modesta depend\u00eancia do setor externo. Entretanto \u2013 frisa – o conjunto de investimentos p\u00fablicos que est\u00e3o sendo realizados no Cear\u00e1, nos \u00faltimos anos, vem garantindo uma din\u00e2mica pr\u00f3pria na economia, acelerando \u00a0crescimento muitas vezes acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
Ele afirma que, de modo geral, est\u00e3o previstos resultados para a economia cearense em 2012 melhores que os alcan\u00e7ados em 2011. No entanto, para alcan\u00e7\u00e1-los, espera-se que os segmentos que t\u00eam dado respostas positivas, como o Com\u00e9rcio varejista e a Constru\u00e7\u00e3o civil, continuem em ritmo de crescimento, bem como se verifique uma recupera\u00e7\u00e3o das atividades industriais cearenses.
A corrente de com\u00e9rcio internacional do Cear\u00e1, que corresponde \u00e0 soma das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 continuar crescendo em 2012, dado o comportamento que o setor externo cearense vem apresentando nos \u00faltimos meses, ampliando e diversificando tanto a pauta de produtos, como as negocia\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses. No entanto, o cen\u00e1rio internacional encontra-se em um momento incerto, com possibilidade de recess\u00e3o na Europa e a lenta recupera\u00e7\u00e3o da economia americana, e poder\u00e1 influenciar os resultados esperados para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
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FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS<\/strong><\/p>\n O Governo do Cear\u00e1, de acordo com o projeto de Lei do Or\u00e7amento de 20121, estima uma receita de, aproximadamente, R$ 17,02 bilh\u00f5es e uma despesa (excluindo o pagamento de juros) de R$ 16,75 bilh\u00f5es, projetando, assim, um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 262 milh\u00f5es. O professor Fl\u00e1vio Ataliba, no entanto, diz que, no tocante as receitas, alguns fatores poder\u00e3o afetar seu ritmo de crescimento. O primeiro est\u00e1 relacionado a um baixo desempenho do PIB estadual no pr\u00f3ximo ano, especialmente por conta da crise na Europa, Estados Unidos e Jap\u00e3o, mas isso \u00e9 pouco prov\u00e1vel que isso ocorra.<\/p>\n J\u00e1 o segundo fator est\u00e1 relacionado \u00e0 queda de repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), por conta da recente redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal para alguns produtos, com vistas a aumentar o consumo de bens pela popula\u00e7\u00e3o. Assim, parte da redu\u00e7\u00e3o das receitas estaduais, decorrente do FPE, pode ser compensada pelo incremento da arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o que poder\u00e1 atenuar as potenciais perdas.<\/p>\n O Diretor Geral do Ipece destaca que algumas a\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda podem contribuir fortemente para o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual no pr\u00f3ximo ano. Dentre as quais a redu\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, de 10,45%, da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), a continuidade da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre produtos selecionados que tem contribu\u00eddo para a amplia\u00e7\u00e3o da base de incid\u00eancia do imposto e, por consequ\u00eancia, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o estudo do Ipece, a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, a moderniza\u00e7\u00e3o do setor de tecnologia da Sefaz atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria Siget, a implementa\u00e7\u00e3o de seis scanners para o combate de contrabando e sonega\u00e7\u00e3o fiscal em postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o localizados na divisa do Cear\u00e1 e a amplia\u00e7\u00e3o do uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para o pagamento de impostos estaduais, se constituem importantes a\u00e7\u00f5es adicionais que contribuir\u00e3o para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o quando comparado com 2011.Tais a\u00e7\u00f5es garantem o financiamento dos investimentos previstos para o pr\u00f3ximo ano, de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n OR\u00c7AMENTO <\/strong><\/p>\n O Or\u00e7amento de 2012 prev\u00ea que os gastos nas rubricas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o superiores aos limites legais estabelecidos, alcan\u00e7ando o percentual de 25,8% na educa\u00e7\u00e3o2 e 14,8% na sa\u00fade, o que representa, respectivamente, R$ 2,8 bilh\u00f5es e R$ 1,51 bilh\u00e3o. J\u00e1 a despesa com pessoal est\u00e1 prevista em 39,51% da receita corrente l\u00edquida, valor bem abaixo do limite prudencial estabelecido para o Estado, que \u00e9 de 46,1%. Portanto, verifica-se, que a previs\u00e3o de gastos p\u00fablicos para 2012 est\u00e1 bem abaixo dos limites legais estabelecidos.<\/p>\n \u00c9 importante qualificar este \u00faltimo fato dado que o Or\u00e7amento de 2012 prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de, aproximadamente, R$ 1,6 bilh\u00e3o, sendo esses recursos destinados a importantes investimentos estruturadores da economia do Estado. Nesse sentido, compreende-se que o atual endividamento estadual n\u00e3o constitui limita\u00e7\u00e3o \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a agentes financeiros. \u201c O cen\u00e1rio das finan\u00e7as p\u00fablicas cearenses, para o ano de 2012, \u00e9 bastante positivo, dado que n\u00e3o existem maiores riscos envolvidos na concretiza\u00e7\u00e3o das receitas estaduais e o Governo tem se pautado pelo zelo nas contas p\u00fabicas\u201d \u2013 ressalta o professor Fl\u00e1vio Ataliba.<\/p>\n Para o ano de 2012, o montante or\u00e7ado na \u00e1rea social chega ao valor de R$ 4,71 bilh\u00f5es, exclu\u00eddos desse total os gastos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das secretarias e o pagamento de servidores. O valor or\u00e7ado para a \u00e1rea social representa 25,69% do total dos gastos or\u00e7ados pelo Governo do Estado em 2012 (R$ 18,32 bilh\u00f5es), o que sinaliza importantes investimentos nessa \u00e1rea. Ao fazer uma an\u00e1lise dos gastos sociais or\u00e7ados por \u00e1rea tem\u00e1tica, os t\u00e9cnicos do IPECE perceberam que os recursos estimados no setor de educa\u00e7\u00e3o (39,1%) consistem no maior percentual dos gastos, possuindo um valor absoluto de R$ 1,83 bilh\u00f5es, sendo seguido pelos investimentos no setor de sa\u00fade (30,7% ou R$ 1,44 bilh\u00f5es), desenvolvimento agr\u00e1rio (9,8% ou R$ 460 milh\u00f5es), desenvolvimento social e trabalho (5,4% ou R$ 253,5 milh\u00f5es) e na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica (4,5% ou R$ 213 milh\u00f5es).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n EQUIPE<\/strong><\/p>\n O trabalho \u201cPerspectivas da Economia Cearense para 2012\u201d, orientado pelo professor Fl\u00e1vio Ataliba, teve a coordena\u00e7\u00e3o de Maria Eloisa Bezerra da Rocha. Integraram a equipe Ana Cristina Lima Maia Souza; Alexsandre Lira Cavalcante; Cleyber Nascimento de Medeiros; Daniel Cirilo Suliano; D\u00e9bora Gaspar Feitosa; Jana\u00edna Rodrigues Feij\u00f3; Jimmy Lima de Oliveira; Klinger Arag\u00e3o Magalh\u00e3es; Nicolino Trompieri Neto; Paulo Pontes; Raquel da Silva Sales; Valdemar Rodrigues de Pinho Neto; Vitor Hugo Miro e Witalo Lima Paiva, todos do Ipece, e Francisco Ailson Alves Severo Filho, Avilton Junior, ambos da Seplag. Tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Adjunto da Seplag, Philipe Nottingham.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 28.12.2011<\/p>\n Assessoria de Imprensa do Ipece<\/strong><\/p>\n P\u00e1dua Martins – 85 3101.3508<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proje\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 a pre\u00e7o de mercado – do Cear\u00e1 \u00e9 de 5,0% em 2012, podendo oscilar entre 4,5 e 5,5%, o que \u00e9 superior \u00e0 estimativa de fechamento deste ano, que \u00e9 de 4,10%. 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