Para o pr\u00f3ximo m\u00eas de janeiro, a Coordenadoria de Saneamento B\u00e1sico da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce) tem agendadas 15 visitas t\u00e9cnicas, com o intuito de fiscalizar os sistemas de abastecimento de \u00e1gua das cidades de Cedro, Farias Brito, Reden\u00e7\u00e3o e Fortim. J\u00e1 para as cidades de Aquiraz e Jericoacoara, est\u00e3o previstas oito inspe\u00e7\u00f5es nos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio destes munic\u00edpios.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 obter um diagn\u00f3stico das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas operacionais e dos n\u00edveis e qualidade de atendimento, inclusive na \u00e1rea comercial, em concord\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, dando \u00eanfase para aquelas expedidas pela Arce. \u00c9 por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o comercial que se verifica o cumprimento de aspectos que envolvem as condi\u00e7\u00f5es operacionais, a qualidade de atendimento, infraestrutura e os demais procedimentos com base nas leis, normas e regulamentos aplic\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o compreende levantamentos e avalia\u00e7\u00f5es documentais, obten\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es de dados gerais da \u00e1rea comercial, identifica\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia de ocorr\u00eancias fora dos padr\u00f5es.<\/p>\n
Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e n\u00e3o sofram interrup\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Reguladora solicita \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (Cagece) laudos do monitoramento da qualidade do esgoto afluente e efluente dos \u00faltimos 12 meses; c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de ocorr\u00eancias operacionais do sistema; cadastro t\u00e9cnico operacional do sistema, identificando a tipologia, as vaz\u00f5es, a descri\u00e7\u00e3o das partes constituintes, etc; croqui esquem\u00e1tico do SES do Sistema; relat\u00f3rio sint\u00e9tico consolidado (planilha de atendimento) dos servi\u00e7os solicitados da localidade dos \u00faltimos 3 meses. Dados atuais relativos a \u00edndices de cobertura e atendimento; plano de monitoramento e controle da ETE; licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da Semace para ETE; rela\u00e7\u00e3o de pagamentos em duplicidade, pendentes de restitui\u00e7\u00e3o, referente ao per\u00edodo de julho\/2010 ao \u00faltimo m\u00eas verificado e o hist\u00f3rico de reclama\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Alem disso, ser\u00e3o analisados tamb\u00e9m os \u00edndices de cobertura e atendimento, de hidrometra\u00e7\u00e3o, de registros de vaz\u00e3o dos macromedidores instalados no sistema, cronograma de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios, e, ainda, calend\u00e1rio de leitura do sistema, al\u00e9m de outros pontos que sejam considerados importantes pelos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
\u00c9 com o intuito de promover e zelar pela efici\u00eancia econ\u00f4mica e t\u00e9cnica dos servi\u00e7os p\u00fablicos que a Arce realiza, sistematicamente, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas em que atua \u2013 Energia El\u00e9trica, Saneamento B\u00e1sico, Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros e G\u00e1s Natural Canalizado. Dentre outros aspectos, essas a\u00e7\u00f5es verificam se as concession\u00e1rias cumprem os padr\u00f5es de regularidade, continuidade eseguran\u00e7a previstos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
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29.12.2011<\/p>\n