O governador Cid Gomes participou nesta ter\u00e7a-feira (20), em Bras\u00edlia,\u00a0 da audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal para debater a cobran\u00e7a de ICMS sobre mercadorias importadas. Na audi\u00eancia conjunta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado(PRS) 72\/2010 foi discutido. Ele prev\u00ea uniformizar a cobran\u00e7a do Imposto Sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para bens e mercadorias importadas.<\/p>\n
“O Brasil n\u00e3o \u00e9 igual, a realidade da parte\u00a0 rica do Brasil \u00e9 uma realidade absolutamente diferente da parte mais pobre, ent\u00e3o n\u00e3o se pode tratar desiguais de forma igual, voc\u00ea tem que ponderar as coisas. Alguns estados, no desejo leg\u00edtimo de atrair investimentos, empreendimentos, ind\u00fastrias em seus estados, acabaram lan\u00e7ando m\u00e3o de incentivos de tributos que eles n\u00e3o tinham. O caminho correto n\u00e3o \u00e9 um estado ficar brigando com o outro. \u00c9 importante que a gente fa\u00e7a um novo pacto federativo, \u00e9 importante que a Uni\u00e3o assuma esse papel,de fazer um tratamento diferenciado”, defendeu o Governador.\u00a0 Na avalia\u00e7\u00e3o de Cid Gomes,\u00a0 o incentivo a importa\u00e7\u00e3o estimula a gera\u00e7\u00e3o de empregos fora do Brasil e prejudica as empresas nacionais.<\/p>\n
Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, os Governadores Marconi Perillo, de Goi\u00e1s; Raimundo colombo, de Santa Catarina; Renato Casagrande, do Esp\u00edrito Santo; e o vice-Governador do Par\u00e1, Elenilson Cunha. O senador cearense Eun\u00edcio Oliveira presidiu a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
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