Para tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es contra os efeitos da estiagem, o governador Cid Gomes se reuniu nesta segunda-feira (27), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, com prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. As primeiras medidas avaliadas foram as de car\u00e1ter emergencial, onde o Governador apresentou os dados de cada um delas. Na ocasi\u00e3o, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga j\u00e1 no m\u00eas de junho. Esse adicional ser\u00e1 custeado pelo Estado, para os munic\u00edpios que tiverem sus d\u00edvidas quitadas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia cinco de junho. O valor beneficiar\u00e1 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.<\/p>\n
O Cear\u00e1 conta com 181 munic\u00edpios aptos a solicitar junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do Garantia Safra. Destes, 176 munic\u00edpios est\u00e3o inscritos no Programa, e 146 j\u00e1 solicitaram uma vistoria do MDA para in\u00edcio do processo de pagamento. Atrav\u00e9s do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado, ser\u00e3o agora seis parcelas, que totalizar\u00e3o R$ 816,00.<\/p>\n
Durante a solenidade, Cid Gomes tamb\u00e9m assinou o Decreto que declara a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 168 munic\u00edpios. No Decreto tamb\u00e9m fica institu\u00eddo outras provid\u00eancias nos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o a estiagem. Outras a\u00e7\u00f5es foram explanadas pelo Governador durante a reuni\u00e3o, que segundo o Governador tinha como objetivo \u201cacompanhar e verificar na execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica as dificuldades de operacionaliza\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas. Assim vamos agilizar essas a\u00e7\u00f5es para que elas cheguem com mais celebridade as pessoas”, explicou.<\/p>\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionar\u00e1 no Estado o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa prev\u00ea que o pequeno agricultor que n\u00e3o esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Cear\u00e1 ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n
Outro ponto importante discutido no encontro foi a amplia\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa. Atualmente o Ex\u00e9rcito, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 munic\u00edpios que solicitaram a Opera\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o Governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milh\u00f5es para assist\u00eancia aos munic\u00edpios e que segundo ele ser\u00e3o direcionados para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de abastecimento. “Vinte e cinco por cento desse montante ser\u00e1 utilizado na recupera\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e 75% no abastecimento das cisternas”, explicou Cid Gomes. Tamb\u00e9m ser\u00e1 destinado o montante de R$ 16 milh\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos.<\/p>\n
O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, tamb\u00e9m \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es que vai beneficiar diretamente os agricultores. Atrav\u00e9s dele, os pequenos produtores rurais poder\u00e3o comprar a saca de milho ao valor R$ 18,10. As ultimas a\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter emergencial analisada foi a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas desses pequenos agricultores, e a concess\u00e3o de Cr\u00e9dito Emergencial. Esse cr\u00e9dito pode ser solicitado junto ao Banco do Nordeste, com valor de at\u00e9 12 mil com juros de 1% ao ano, com tr\u00eas anos de car\u00eancia e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para adimplentes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais, o Governador destacou o que est\u00e1 sendo desenvolvido de car\u00e1ter estrutural, e que segundo ele “permitir\u00e3o que no futuro os efeitos da estiagem sejam amenizados”, disse. Entre esses Projetos est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua. Cid Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, j\u00e1 que apenas 174 foram aprovados. A implanta\u00e7\u00e3o de 33 mil cisternas de placa e de 14.228 cisternas de polietileno tamb\u00e9m est\u00e1 enquadrada como a\u00e7\u00e3o estrutural. Essas a\u00e7\u00f5es somam cerca de R$ 180 milh\u00f5es em investimento. Para o Governador, o Estado est\u00e1 empenhado em \u201cagilizar aquilo \u00e9 burocracia necess\u00e1ria e intensificar os programas estruturais\u201d, destacou.<\/p>\n
Presente na solenidade, o secret\u00e1rio estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia assegura o recebimento de benef\u00edcios para os munic\u00edpios. \u201cDepois de publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, haver\u00e1 o reconhecimento por parte do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que a \u00fanica a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o precisa do decreto de emerg\u00eancia \u00e9 o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto de emerg\u00eancia\u201d, explicou Nelson Martins.<\/p>\n
A solenidade contou com as presen\u00e7as do senador In\u00e1cio Arruda; do coordenador da bancada federal, Ant\u00f4nio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes, Arnon Bezerra, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Manoel Salviano, Jo\u00e3o Ananias, Danilo Forte, Padre Z\u00e9 Linhares; dos secret\u00e1rios estaduais Camilo Santana (Cidades), Coronel Bezerra (Seguran\u00e7a), Ferruccio Feitosa (Secopa), C\u00e9sar Pinheiro (SRH), Le\u00e3o Montezuma (Sohidra), Jos\u00e9 Maria Pimenta (Ematerce), Gotardo Gurgel (Cagece), Paulo Henrique Lustosa (Copam); do Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; dos deputados estudais Welington Landin, Manuel Duca, Miriam Sobreira, Herm\u00ednio Rezende e Ma\u00edlson Cruz; de dirigentes e representantes de \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Comit\u00ea Integrado de Combate a Seca.<\/p>\n
28.05.2012<\/p>\n