De acordo com o compromisso firmado com a categoria dos professores em outubro de 2011, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, inicia a implanta\u00e7\u00e3o progressiva da nova carga hor\u00e1ria que garantir\u00e1 aos professores 1\/3 de hora-atividade, ou seja,\u00a0 1\/3 (um ter\u00e7o) da carga hor\u00e1ria para outras atividades escolares que n\u00e3o a reg\u00eancia de sala de aula. Importante registrar que este avan\u00e7o \u00e9 poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do percentual do Fundeb a ser comprometido com pagamento de magist\u00e9rio. Esta amplia\u00e7\u00e3o permite \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica arcar com os custos do novo formato de carga hor\u00e1ria que requer, evidentemente, a contrata\u00e7\u00e3o de mais professores.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 progressiva e universal. Conforme o que foi tratado e acordado na \u00faltima quinta-feira (05), em reuni\u00e3o com a diretoria do Sindicato APEOC, na primeira etapa da implanta\u00e7\u00e3o, prevista para o in\u00edcio do segundo semestre deste ano,\u00a0 haver\u00e1 um aumento da carga hor\u00e1ria de hora-atividade dos atuais 20% para 25%.<\/p>\n
Atualmente, um professor de 40 horas semanais de trabalho divide sua jornada em 32 horas de reg\u00eancia (que corresponde a 80% da carga hor\u00e1ria total) e 8 horas de hora-atividade (que corresponde a 20% da carga hor\u00e1ria total). Nesta primeira etapa (2012), o tempo de reg\u00eancia de sala de aula ser\u00e1 de 30 horas (75%) e o tempo destinado \u00e0s outras atividades ser\u00e1 de 10 horas (25%).<\/p>\n
As escolas da Rede Estadual far\u00e3o o planejamento das cargas hor\u00e1rias de cada disciplina, adequando a nova carga hor\u00e1ria de reg\u00eancia do professor com a aplica\u00e7\u00e3o dos 25% em hora-atividade. Cada escola dever\u00e1 zelar para que n\u00e3o haja, em hip\u00f3tese alguma, preju\u00edzo aos alunos. As orienta\u00e7\u00f5es operacionais j\u00e1 foram divulgadas e ser\u00e3o trabalhadas com as escolas em todo o Estado. Tamb\u00e9m nesta reuni\u00e3o foi acordado o estudo para a amplia\u00e7\u00e3o definitiva de carga hor\u00e1ria de professores efetivos que ingressaram no Estado a partir de janeiro de 2004.<\/p>\n
Importante registrar que a Seduc est\u00e1 garantindo a melhoria das salas de professores nas escolas estaduais com a aquisi\u00e7\u00e3o de novos computadores, mesas de reuni\u00e3o, cadeiras girat\u00f3rias, sof\u00e1s, gel\u00e1guas, arm\u00e1rios, aparelhos de som e ar condicionado. Numa primeira etapa foram beneficiadas 52 escolas estaduais, com um investimento de R$ 822.437,20. Os ambientes mais confort\u00e1veis e equipados garantir\u00e3o uma melhor condi\u00e7\u00e3o para as atividades de estudos, planejamento e reuni\u00f5es de trabalho, especialmente\u00a0 agora que os professores passar\u00e3o a ter mais tempo dedicado a estas tarefas na escola. As novas escolas, constru\u00eddas nesta gest\u00e3o, j\u00e1 t\u00eam amplas, confort\u00e1veis e bem equipadas salas de professores.<\/p>\n
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06.07.2012<\/p>\n