O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesa), reuniu nesta sexta-feira (27)\u00a0 prefeitos e gestores da Sa\u00fade dos 28 munic\u00edpios contemplados com recursos de R$ 217,7 milh\u00f5es para o financiamento da implanta\u00e7\u00e3o da primeira etapa do Plano de A\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias do Cear\u00e1 e pediu a agiliza\u00e7\u00e3o dos projetos e da formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos com os pontos de aten\u00e7\u00e3o, que estabelece metas quantitativas e qualitativas de aten\u00e7\u00e3o, para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos recursos aprovados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. J\u00e1 est\u00e3o garantidos em portaria recursos de R$ 61,8 milh\u00f5es na habilita\u00e7\u00e3o de 181 novos leitos de UTI tipo II e na amplia\u00e7\u00e3o de 135 leitos, o que zera o d\u00e9ficit de UTIs na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, e de R$ 58 milh\u00f5es para habilita\u00e7\u00e3o de 467 leitos de enfermaria cl\u00ednica de retaguarda e qualifica\u00e7\u00e3o de 235 leitos. No componente hospitalar, o Plano de A\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias aprovado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assegura recursos de investimento e custeio para 23 hospitais de Fortaleza, dois de Caucaia e um nos munic\u00edpios de Eus\u00e9bio, Maracana\u00fa e Horizonte.<\/p>\n
Com recursos de custeio est\u00e3o contemplados, entre outras unidades, o Instituto Dr. Jos\u00e9 Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza, com R$ 15,1 milh\u00f5es anuais, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), R$ 11,1 milh\u00f5es, Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, R$ 9 milh\u00f5es, o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), R$ 8,5 milh\u00f5es, e, no interior, o Hospital Municipal Jo\u00e3o El\u00edsio de Holanda, de Maracana\u00fa, R$ 8,8 milh\u00f5es, e Hospital Municipal Abelardo Gadelha Rocha, de Caucaia, R$ 4,8 milh\u00f5es. O Plano de A\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias apresentado pela Secretaria da Sa\u00fade do Estado cobre todo o Cear\u00e1, com 22 redes de urg\u00eancia, mas o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por conta da Copa do Mundo FIFA 2014, decidiu priorizar a Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n
Os recursos estabelecidos na portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se destinam, tamb\u00e9m, \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de 65 leitos de longa perman\u00eancia em Fortaleza, qualifica\u00e7\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), seis j\u00e1 em funcionamento em Fortaleza, Maranguape e Caucaia, habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de Unidades do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), custeio de salas de estabiliza\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de equipes de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar. As parcelas ser\u00e3o repassadas mensalmente ao Estado e aos munic\u00edpios de Acarape, Aquiraz, Barreira, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eus\u00e9bio, Fortaleza, General Sampaio, Guai\u00faba, Horizonte, Itaitinga, Itapaj\u00e9, Maracana\u00fa, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palm\u00e1cia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Reden\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, S\u00e3o Lu\u00eds do Curu e Teju\u00e7uoca, a partir da habilita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A portaria ministerial contempla todos os componentes da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias do Cear\u00e1. Para munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes ser\u00e3o destinados recursos para o custeio de 12 Salas de Estabiliza\u00e7\u00e3o, estruturas instaladas em unidades de sa\u00fade que atendem a popula\u00e7\u00e3o 24 horas, em todos os dias da semana. Com uma equipe de m\u00e9dico, enfermeiro e pessoal t\u00e9cnico, prestam assist\u00eancia tempor\u00e1ria para estabiliza\u00e7\u00e3o de pacientes em estado grave ou de condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica fr\u00e1gil provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas \u2013 ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos cl\u00ednicos, cir\u00fargicos, gineco-obst\u00e9tricos ou em sa\u00fade mental. O custeio dessas unidades \u00e9 de R$ 35 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Nos munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, os recursos ir\u00e3o financiar a habilita\u00e7\u00e3o e custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o domiciliar, que d\u00e1 assist\u00eancia a pessoas com necessidade de reabilita\u00e7\u00e3o motora, idosos, pacientes cr\u00f4nicos sem agravamento ou em situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cir\u00fargica e com possibilidade de desospitaliza\u00e7\u00e3o. Os pacientes s\u00e3o atendidos por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plant\u00e3o, nos finais de semana e feriados. As equipes s\u00e3o formadas, prioritariamente, por m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Os recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade financiar\u00e3o servi\u00e7os nos munic\u00edpios de Fortaleza, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Caucaia, Maracana\u00fa, Eus\u00e9bio, Horizonte e Cascavel. Em Maranguape o servi\u00e7o j\u00e1 \u00e9 habilitado.<\/p>\n
Para concretizar a expans\u00e3o do Polo 1 do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) foram destinados R$ 14,5 milh\u00f5es para habilita\u00e7\u00e3o e custeio de 29 ambul\u00e2ncias que j\u00e1 operavam no servi\u00e7o mas ainda n\u00e3o eram habilitadas. Com a expans\u00e3o, o Polo 1 do SAMU Cear\u00e1 192 passou de 14 ambul\u00e2ncias para 41. A cobertura abrange 14 munic\u00edpios do Litoral Leste, 11 munic\u00edpios do polo Metropolitano Oeste, incluindo litoral, e 16 munic\u00edpios do polo Metropolitano Leste, que compreende, tamb\u00e9m, o Maci\u00e7o de Baturit\u00e9. Haver\u00e1 investimento tamb\u00e9m para a manuten\u00e7\u00e3o das UPAs 24h. Ao todo ser\u00e3o R$ 59,1 milh\u00f5es para o custeio anual de 16 novas UPAs \u2013 sendo cinco de porte I, nove de porte II e outras duas de porte III \u2013 e qualifica\u00e7\u00e3o de mais 18 UPAs 24h.<\/p>\n
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27.07.2012<\/p>\n