Foram encerradas na noite desta quarta-feira (29), as negocia\u00e7\u00f5es do Governo do Cear\u00e1 com o Governo Federal e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida) para a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento de US$ 40 milh\u00f5es para investimento no projeto Paulo Freire, que ser\u00e1 executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA). A contrapartida do Estado ser\u00e1 de US$ 40 milh\u00f5es, o que totalizar\u00e1 US$ 80 milh\u00f5es para o setor.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias 27 (segunda-feira) e 28 (ter\u00e7a-feira), a equipe do Governo Cear\u00e1 se reuniu com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Minist\u00e9rio da Fazenda, e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), do Minist\u00e9rio do Planejamento para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo. Na quarta-feira (29), a negocia\u00e7\u00e3o aconteceu diretamente entre os Governos Estadual, Federal e o Fida.<\/p>\n
Foram aprovados o acordo de garantia e o contrato de financiamento. A documenta\u00e7\u00e3o apresentada est\u00e1 tramitando na PGFN e na STN para ser analisada a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do Estado do Cear\u00e1. Depois ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para ser enviada uma mensagem ao Senado Federal para a aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo. \u201cA dire\u00e7\u00e3o do Fida, em Roma, vai analisar a documenta\u00e7\u00e3o nos dias 20 e 21 de setembro. At\u00e9 l\u00e1, n\u00f3s vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado no Senado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Nelson Martins.<\/p>\n
Segundo Nelson Martins, esse dinheiro ser\u00e1 aplicado entre os anos de 2013 e 2019, no projeto\u00a0 Paulo Freire, voltado para o desenvolvimento de projetos produtivos no semi\u00e1rido e de capacidades. O objetivo \u00e9 reduzir a pobreza rural no semi\u00e1rido cearense no \u00e2mbito agr\u00edcola e n\u00e3o agr\u00edcola, com foco principal em jovens e mulheres. \u201cO Estado ter\u00e1 18 anos para pagar o empr\u00e9stimo e ainda ter\u00e1 tr\u00eas anos de car\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Ser\u00e3o 31 munic\u00edpios cearenses com os menores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH) atendidos pelo Projeto Paulo Freire, nos territ\u00f3rios do Cariri Oeste, Inhamuns-Crate\u00fas, Sobral e Vales do Curu-Aracatia\u00e7u, beneficiando diretamente 60 mil fam\u00edlias com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para que as fam\u00edlias aumentem as suas produ\u00e7\u00f5es e possam gerir os seus neg\u00f3cios. \u201cA nossa expectativa \u00e9 que em outubro o Governo do Estado e o FIDA assinem o contrato. O dinheiro dever\u00e1 ser aplicado entre 2013 e 2019\u201d, concluiu o Secret\u00e1rio.<\/p>\n
Participaram do encontro, pelo Estado do Cear\u00e1, al\u00e9m do secret\u00e1rio Nelson Martins; o secret\u00e1rio executivo da SDA, Wilson Brand\u00e3o; e os t\u00e9cnicos Jos\u00e9 Maria Freire e Cristina Barros. Pela Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, participaram M\u00e1rio Fracalozzi; pela Procuradoria Geral do Estado, Vicente Braga; e M\u00e1rcio Cardeal representou a Secretaria da Fazenda.<\/p>\n
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30.08.2012<\/p>\n