O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (06) um conjunto de medidas para incentivar a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e da gest\u00e3o portu\u00e1ria, a expans\u00e3o dos investimentos privados no setor, a redu\u00e7\u00e3o de custos e o aumento da efici\u00eancia portu\u00e1ria. Entre os portos beneficiados est\u00e3o o do Pec\u00e9m e do Mucuripe. As a\u00e7\u00f5es para os portos s\u00e3o decorrentes do Programa de Investimentos em Log\u00edstica, lan\u00e7ado em agosto para os setores ferrovi\u00e1rios e de transporte, com o objetivo de aumentar o ganho de produtividade e a competitividade da \u00e1rea portu\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n
As medidas preveem um novo marco regulat\u00f3rio para os portos brasileiros a fim de permitir a regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de praticagem, a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras, a abertura de chamadas p\u00fablicas para Terminais de Uso Privativo (TUPs) e a agiliza\u00e7\u00e3o de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais. Outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para a retomada da capacidade de planejamento portu\u00e1ria, como a reorganiza\u00e7\u00e3o institucional do setor e a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica entre modais. A Secretaria de Portos ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela centraliza\u00e7\u00e3o do planejamento portu\u00e1rio, al\u00e9m de portos mar\u00edtimos, fluviais e lacustres; e o Minist\u00e9rio dos Transportes pelos modais terrestres e hidrovi\u00e1rios. <\/p>\n
Aproximadamente R$ 54,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados em novos investimentos em arrendamentos e TUPs, sendo R$ 31 bilh\u00f5es at\u00e9 2014\/2015 e R$ 23,2 bilh\u00f5es entre 2016\/2017. Os portos beneficiados na Regi\u00e3o Sudeste s\u00e3o: Esp\u00edrito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Itagua\u00ed (RJ) e Santos (SP); no Nordeste: Cabedelo (PB), Itaqui (MA), Pec\u00e9m (CE),\u00a0 Suape (PE), Aratu (BA) e Porto Sul\/Ilh\u00e9us (BA); no Norte: Porto Velho (RO), Santana (AP), Manaus\/Itacoatiara (AM), Santar\u00e9m (PA), Vila do Conde (PA) e Bel\u00e9m\/Miramar\/Outeiro (PA); e no Sul: Porto Alegre (RS), Paranagu\u00e1\/Antonina (PR), S\u00e3o Francisco do Sul (SC), Itaja\u00ed\/Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).<\/p>\n
Ainda est\u00e3o previstos outros R$ 2,6 bilh\u00f5es para investimentos em acessos hidrovi\u00e1rios, rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e em p\u00e1tios de regulariza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego nos 18 principais portos p\u00fablicos brasileiros, sendo R$ 1 bilh\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes. O restante ser\u00e1 executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Esses investimentos complementam as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 contempladas em outros programas governamentais, como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Log\u00edstica de Concess\u00f5es e o Programa Federal de Concess\u00e3o de Rodovias j\u00e1 em curso. <\/p>\n
Programa de Acessos Terrestres e Hidrovi\u00e1rios a Portos
O Programa de Acessos Terrestres e Hidrovi\u00e1rios a Portos, parte do Programa de Investimentos em Log\u00edstica: Portos, prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es nos acessos rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios, hidrovi\u00e1rios e em p\u00e1tios de regulariza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego nos dezoito principais portos p\u00fablicos brasileiros. Desse total, mais de R$ 1 bilh\u00e3o em projetos ficar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio dos Transportes. Os outros investimentos ser\u00e3o executados principalmente pelos estados e iniciativa privada.<\/p>\n
Os investimentos possibilitar\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de 115 km de novos acessos contemplando tr\u00eas portos no Par\u00e1 (Miritituba, Santar\u00e9m e Vila do Conde), um no Maranh\u00e3o (Itaqui), dois no Cear\u00e1 (Pec\u00e9m e Fortaleza), um em Pernambuco (Suape), dois na Bahia (Aratu e Salvador), um no Esp\u00edrito Santo (Vit\u00f3ria), dois no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Itagua\u00ed), um em S\u00e3o Paulo (Santos), um no Paran\u00e1 (Paranagu\u00e1), tr\u00eas em Santa Catarina (S\u00e3o Francisco do\u00a0 Sul, Itaja\u00ed e Imbituba) e um no Rio Grande do Sul (Rio Grande).<\/p>\n
O portf\u00f3lio \u00e9 fruto de levantamento realizado pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas do MT e Secretaria Especial de Portos, que apurou a log\u00edstica e a infraestrutura para acesso aos principais portos brasileiros. Como prioridades, foram elencadas a execu\u00e7\u00e3o de duplica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de capacidade de acessos j\u00e1 existentes para corrigir restri\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o em cada porto e melhorar a rela\u00e7\u00e3o porto-cidade, dirimindo conflitos vi\u00e1rios urbanos. Novos acessos tamb\u00e9m ser\u00e3o constru\u00eddos, quando necess\u00e1rios, visando modernizar a infraestrutura e dar solu\u00e7\u00f5es mais eficientes ao transporte de cargas.<\/p>\n
As novas obras complementam as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Log\u00edstica de Concess\u00f5es e o Programa Federal de Concess\u00e3o de Rodovias j\u00e1 em curso.<\/p>\n
06.12.2102<\/p>\n
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e do Minist\u00e9rio dos Transportes.
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br \u2013 85 3466.4898Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 (61) 3411-3708
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes \u2013 (61) 2029-7038\/7039<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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