\u201cA orienta\u00e7\u00e3o do governador Cid Gomes \u00e9 sempre dialogar em busca do melhor entendimento\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi do secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Eduardo Diogo, ao participar da quarta reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria, realizada no final da manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), na Seplag, com a presen\u00e7a de representantes do Governo e das entidades de policiais e bombeiros militares, al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica do Estado e da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n
No in\u00edcio da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Eduardo Diogo fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e diversos outros benef\u00edcios assegurados pelo governador Cid Gomes aos servidores p\u00fablicos estaduais no seu mandato; e o secret\u00e1rio Mauro Filho, da Fazenda, destacou a atual situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Seplag confirmou que todos os itens assumidos no documento Termo de Acordo e Compromisso, assinado no \u00faltimo dia 3 de janeiro, foram consolidados. Acerca dos itens constantes do Termo, que o intuito era \u201celaborar estudos e buscar a negocia\u00e7\u00e3o\u201d, Eduardo Diogo acrescentou que o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania foi consolidado; o C\u00f3digo de \u00c9tica j\u00e1 foi encaminhado, n\u00e3o necessitando mais de ser submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria; as Promo\u00e7\u00f5es Compensat\u00f3rias e as Horas Extras, face o contexto da realidade financeira do Estado, exposto pelos Secret\u00e1rios da Seplag e Sefaz durante a reuni\u00e3o, ficaram para discuss\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria. Destacou ainda, quanto \u00e0s promo\u00e7\u00f5es, que mesmo diante do contexto exposto, o Governador havia realizado 2.124 promo\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
Eduardo Diogo disse ainda que foram consolidados pelo governador Cid Gomes em 2012 itens relevantes e com forte impacto financeiro para al\u00e9m da pauta acordada com a categoria como a LOB \u2013 Lei de Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da PM e a Gratifica\u00e7\u00e3o de Policiamento Especializado para o BPChoque e RAIO.<\/p>\n
Os representantes do Governo ponderaram que o debate sobre promo\u00e7\u00e3o e horas extras que geram repercuss\u00e3o financeira, devem acontecer ap\u00f3s a Secretaria da Fazenda concluir o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do Estado, o que deve acontecer no final de abril. Diante do exposto, ficou acordado que um novo encontro ser\u00e1 realizado no dia 14 de maio de 2013.<\/p>\n
\u201cTemos o compromisso de elaborar estudos e buscar a negocia\u00e7\u00e3o. Agora s\u00f3 podemos discutir assuntos de natureza financeira quando tivermos estudos dos impactos, depois de sabermos como se comportaram as finan\u00e7as do Estado em 2012. Todos sabem da queda do repasse do FPE e do impacto da folha de pagamento do Estado, com os benef\u00edcios dados pelo Governador\u201d, refor\u00e7ou Eduardo Diogo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Mauro Filho, em seu relato da atual situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado, lembrou que a partir de 2007, quando o governador Cid Gomes iniciou seu mandato, houve crescimento da receita acima da varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. \u201cMas o momento \u00e9 grave por conta da redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica que gera impacto na receita, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados\u201d, enfatizou. Mauro Filho informou que o Estado precisou recorrer \u00e0 poupan\u00e7a, sacando\u00a0 do caixa R$ 891 milh\u00f5es para enfrentar o momento de crise. O secret\u00e1rio da Fazenda salientou ainda que o Governo j\u00e1 determinou aos secret\u00e1rios o corte de 5% nas despesas de dezembro, percentual que dobrar\u00e1 em janeiro, indo a 10%.<\/p>\n
O comandante da Pol\u00edcia Militar, coronel Werisleik Pontes, falou sobre o empenho que est\u00e1 sendo feito para implanta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais para o Ronda e at\u00e9 42 horas para os demais. O comandante da PM acrescentou que at\u00e9 o final de janeiro pr\u00f3ximo encaminhar\u00e1 o C\u00f3digo de \u00c9tica para a Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, que durou cerca de duas horas, houve ainda manifesta\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a e da Defensoria P\u00fablica, ambas ponderando a import\u00e2ncia da perman\u00eancia do di\u00e1logo. \u201cN\u00e3o estou aqui para assumir posi\u00e7\u00e3o, mas vejo que o Governo ao abrir esse canal sinaliza com a disposi\u00e7\u00e3o de dialogar\u201d, disse o promotor Marcus Renan. A chefe da Defensoria P\u00fablica, Andr\u00e9a Coelho, lembrou que a categoria dos defensores p\u00fablicos abriu um cr\u00e9dito de confian\u00e7a com o Governo para negociar em outro momento diante da impossibilidade de atendimento da repercuss\u00e3o financeira de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, destacou a import\u00e2ncia de aguardar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional dos pr\u00f3ximos meses para a tomada de decis\u00f5es. \u201cO Estado come\u00e7a a recorrer ao dinheiro que tem em caixa, o que representa uma situa\u00e7\u00e3o que deve preocupar a todos os cearenses\u201d, enfatizou o Procurador do Estado.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
18.12.2012<\/p>\n