T\u00e9cnicos de 22 \u00d3rg\u00e3os do Governo do Estado, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) do Governo do Estado, participam\u00a0 desta segunda-feira\u00a0 (06) a sexta-feira (10), de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com integrantes do Banco Mundial. Na pauta, discuss\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o, pelas Secretarias envolvidas no Projeto de Apoio ao Crescimento Econ\u00f4mico com Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Cear\u00e1\u00a0 – Programa para Resultados (PforR) com o Banco Mundial, da Minuta do Documento de Avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto (Project Appraisal Document), elaborada pelos especialistas do Banco Mundial.<\/p>\n
O Estado do Cear\u00e1 prepara uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milh\u00f5es, tendo como base o foco em resultados, com previs\u00e3o de assinatura para este ano, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econ\u00f4mico com Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Cear\u00e1 \u2013 Programa para Resultados (P4R – PforR) \u2013 observa o diretor Geral do Ipece, professor Fl\u00e1vio Ataliba.\u00a0 O Cear\u00e1 ser\u00e1 o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.<\/p>\n
O objetivo do Projeto \u00e9 garantir a continuidade dos investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do Estado, programados no PPA 2012 \u2013 2015, de forma a promover um crescimento econ\u00f4mico que privilegie a inclus\u00e3o social e seja ambientalmente sustent\u00e1vel. Esse objetivo j\u00e1 foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 \u2013 2007) e SWAp II (2009 \u2013 2012), cujo foco foi o apoio \u00e0 Inclus\u00e3o Social e o Crescimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u00a0A proposta do Projeto PforR Cear\u00e1 \u00a0– frisa Ataliba – \u00e9 continuar avan\u00e7ando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas j\u00e1 alcan\u00e7adas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado do Cear\u00e1 com o meio ambiente e com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas.<\/p>\n
O Governo optou pela nova modalidade de empr\u00e9stimo do Banco Mundial PforR em vez de um SWAp III, ap\u00f3s o Workshop realizado no Pal\u00e1cio do Governo, dias 24 e 25 de maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados \u00e0s \u00e1reas da Gest\u00e3o P\u00fablica, Crescimento Econ\u00f4mico, Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.<\/p>\n
Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR \u00e9 multissetorial e envolver\u00e1 22 \u00f3rg\u00e3os do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas j\u00e1 existentes no Plano Plurianual (PPA); \u00a02) Projetos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, para o fortalecimento da gest\u00e3o do setor p\u00fablico, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empr\u00e9stimo. Os desembolsos ser\u00e3o realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e n\u00e3o para o financiamento de um programa espec\u00edfico, incentivando a colabora\u00e7\u00e3o do trabalho conjunto entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a busca de resultados.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a entre o SWAP e o PforR \u00e9 que aquele apoiava programas de despesas eleg\u00edveis, enquanto o PforR ir\u00e1 apoiar programas (despesas n\u00e3o eleg\u00edveis) com atividades organizadas em torno de “macro-fun\u00e7\u00f5es”, dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esfor\u00e7os dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para um objetivo comum. A l\u00f3gica \u00e9 que o apoio financeiro do PforR ao Cear\u00e1 se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidad\u00e3os cearenses, al\u00e9m da possibilidade de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, pelo pr\u00f3prio Governo e pela sociedade.<\/p>\n
Na sexta-feira (10) ocorre o fechamento de todo o trabalho, desta vez com reuni\u00e3o entre os integrantes da miss\u00e3o do Banco Mundial e secret\u00e1rios das respectivas pastas do Governo envolvidas no projeto. A equipe do Banco Mundial, coordenada por Tom Kenyon, \u00e9 formada por Rita Almeida e Gunars Platais, ambos economistas; pelos especialistas Cristian Quijada Torres (Desenvolvimento do Setor Privado); Joseph Kizito (Gest\u00e3o Financeira); Etel Bereslawski (Aquisi\u00e7\u00f5es); Susana Amaral (Gest\u00e3o Financeira); Roland Clarke (Gest\u00e3o P\u00fablica); Thiago Peixoto (Governan\u00e7a); Leandro Costa (Educa\u00e7\u00e3o) e Estela Neves (Meio Ambiente)\u00a0 e pela advogada Patr\u00edcia Miranda.<\/p>\n
06.05.2013<\/p>\n