Vale-Cultura<\/strong><\/p>\nA ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou nesta quinta-feira (25), durante caf\u00e9 da manh\u00e3 na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (FIEC), a proposta de implementa\u00e7\u00e3o do vale-cultura aos empres\u00e1rios cearenses. Criada pela Lei n\u00ba 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o instrumento dever\u00e1 entrar em vigor em agosto pr\u00f3ximo para fornecer aos trabalhadores meios que lhes possibilitem consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao sal\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Marta Suplicy, a ideia do vale-cultura surgiu ainda durante o governo do Lula. Disse ela: \u201cSegundo a ideia do ex-presidente, o pa\u00eds conseguiu dar tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ao trabalhador. O homem, por\u00e9m, n\u00e3o apenas necessita de comida, mas tamb\u00e9m de divers\u00e3o e arte. Foi pensando nisso que o governo idealizou o vale-cultura\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, Francisco Pinheiro,adiantou que os equipamentos culturais do Estado ir\u00e3o adaptar-se, por meio da instala\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas para uso dos cart\u00f5es, a fim de aderir plenamente ao programa. Pinheiro destacou ainda que ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica na Secult para discutir formas de viabilizar um acesso mais amplo do vale-cultura em espet\u00e1culos e a\u00e7\u00f5es que recebam apoio financeiro por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da ministra, o vale-cultura oferece a possibilidade de atuar em duas frentes. Uma oferece ao trabalhador o consumo de bens e servi\u00e7os culturais. A outra \u00e9 quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural. “O vale vai abrir \u00e0s portas para que os produtores de cultura possam ampliar mercados e ganhar com isso”, afirmou Marta Suplicy, destacando que essa transforma\u00e7\u00e3o vai ser sentida principalmente em locais onde a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de cultura s\u00e3o baixos. Ela citou que em munic\u00edpios pequenos, por exemplo, o vale-cultura vai exigir que as prefeituras passem a se preocupar em criar condi\u00e7\u00f5es para o aumento da produ\u00e7\u00e3o cultural nessas regi\u00f5es.<\/p>\n
A sistem\u00e1tica do vale-cultura funciona por meio do credenciamento de empresas para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse do valor de R$ 50,00 em um cart\u00e3o para trabalhadores que recebem de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, tanto por parte da empresa como do funcion\u00e1rio. A empresa paga R$ 45,00 e o trabalhador R$ 5,00. O vale funcionar\u00e1 como um cart\u00e3o de d\u00e9bito, assim como s\u00e3o os cart\u00f5es de vale-transporte. Todos os meses o cart\u00e3o ser\u00e1 abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado.<\/p>\n
De acordo com dados apresentados pela ministra na FIEC, existem no Brasil 5.128 empresas aptas a aderir ao programa. Nesse contingente est\u00e3o inseridos 42 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo que a maioria, 51%, est\u00e1 no Sudeste. O Nordeste responde por 18% desse n\u00famero. Para o presidente em exerc\u00edcio da FIEC, Roberto S\u00e9rgio Ferreira, a proposta do vale-cultura se adequa \u00e0 necessidade dos trabalhadores. Ele acha que as grandes empresas dever\u00e3o aderir sem problemas. O representante da ind\u00fastria, por\u00e9m, destacou que, como se leva em conta o lucro presumido para efeito de dedu\u00e7\u00e3o do imposto, ele teme que as pequenas empresas possam enfrentar problemas para aderir. Roberto S\u00e9rgio, todavia, lembrou que aos poucos o sistema ir\u00e1 se ajustando.<\/p>\n
Como funciona o vale-cultura
– A empresa se credencia voluntariamente no Minist\u00e9rio da Cultura (Minc) em troca de abatimento no seu Imposto de Renda (IR), comprometendo-se com o repasse de R$ 45,00, mensalmente, ao trabalhador.
– O trabalhador que receber de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos se credencia voluntariamente na sua empresa para ter acesso ao vale-cultura. O custo ser\u00e1 de R$ 5, mensalmente, do seu sal\u00e1rio.
– Os R$ 50,00 mensais ser\u00e3o repassados em um cart\u00e3o acumulativo, como um vale-transporte, podendo o trabalhador efetuar compras de acordo com o valor que possuir no seu vale.
– O vale funcionar\u00e1 como um cart\u00e3o de d\u00e9bito, podendo ser utilizado nas mesmas m\u00e1quinas de operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, em estabelecimentos cadastrados que ofere\u00e7am produtos ou servi\u00e7os culturais.
\u00a0
Fonte: Fiec\/Secult<\/p>\n
23.05.2013<\/p>\n
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado<\/strong><\/p>\nCasa Civil (comunicacao#casacivil.ce.gov.br \/ 85 3466.4898)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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