{"id":68846,"date":"2013-06-21T19:39:40","date_gmt":"2013-06-21T22:39:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/2013\/06\/21\/programa-alfabetizacao-da-idade-certa-e-referencia-para-o-governo-federal\/"},"modified":"2013-06-21T19:39:40","modified_gmt":"2013-06-21T22:39:40","slug":"programa-alfabetizacao-da-idade-certa-e-referencia-para-o-governo-federal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2013\/06\/21\/programa-alfabetizacao-da-idade-certa-e-referencia-para-o-governo-federal-2\/","title":{"rendered":"Programa Alfabetiza\u00e7\u00e3o da Idade Certa \u00e9 refer\u00eancia para o Governo Federal"},"content":{"rendered":"<p>\u201cO Cear\u00e1 nos serve como inspira\u00e7\u00e3o. O que a gente encontra aqui \u00e9 um verdadeiro esp\u00edrito de mobiliza\u00e7\u00e3o pensada para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de mais qualidade para crian\u00e7as e os futuros jovens desse Estado, e isso aqui \u00e9 poss\u00edvel como essa uni\u00e3o entre Governo Estadual, prefeituras e o pulm\u00e3o desse grande programa, os educadores. O que vemos hoje \u00e9 que o Cear\u00e1 respira educa\u00e7\u00e3o\u201d. Foi esse o discurso do ministro executivo da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Paim, durante a solenidade, realizada nesta sexta-feira (21), no Centro de Evento do Cear\u00e1 (CEC), que apresentou os n\u00fameros do Programa Alfabetiza\u00e7\u00e3o da Idade Certa (PAIC) no ano de 2012. O Governador Cid Gomes tamb\u00e9m anunciou os dados sobre o desempenho dos munic\u00edpios e escolas no Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5), uma expans\u00e3o do PAIC no Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Em seu discurso, o ministro continuou a destacar o Cear\u00e1 como refer\u00eancia nacional, tanto que o Governo Federal implantou em 2012 o Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PNAIC). \u201cVamos seguir exatamente o modelo do Cear\u00e1, que \u00e9 um modelo exitoso. O resultado disso j\u00e1 \u00e9 not\u00f3rio n\u00e3o s\u00f3 nos dados referentes a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no estado, mais a n\u00edvel nacional vemos a not\u00f3ria evolu\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 em todas os n\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o do IDEB. Costumo brincar que essa refer\u00eancia transformou o MEC no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1\u201d, refor\u00e7ou o ministro.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o o ministro e os presentes na solenidade tamb\u00e9m ficaram conhecendo as informa\u00e7\u00f5es referentes aos resultados das avalia\u00e7\u00f5es da alfabetiza\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino do 2\u00ba ano, e das disciplinas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, ao t\u00e9rmino do 5\u00ba ano, realizadas em 2012, pelo Sistema Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Spaece). Em 2012, a aprendizagem nas disciplinas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica melhorou em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2008. No 5\u00ba ano, em L\u00edngua Portuguesa, o percentual de alunos no n\u00edvel adequado subiu para 29%, enquanto, em 2008, o n\u00edvel era de 6,9%. Em Matem\u00e1tica, era de 3,6% e passou para 20,2%. Com rela\u00e7\u00e3o ao 2\u00ba ano, um acompanhamento do desempenho entre os anos de 2007 e 2012 demonstra que 76,7% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao t\u00e9rmino dessa s\u00e9rie. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,8%. Dessa forma, as crian\u00e7as demonstram estar mais preparadas para os anos seguintes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin: 10px;float: left\" alt=\"paic 1\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/paic_1.jpg\" height=\"189\" width=\"380\" \/>O Governador comemorou o avan\u00e7o nos resultados desde que o Programa foi criado, em 2007. \u201cTodos os envolvidos devem ser parabenizados, pois esse n\u00e3o \u00e9 Programa pensado ontem, \u00e9 algo que se estende h\u00e1 anos e que \u00e9 posto em pr\u00e1tica diariamente para que tenhamos a oportunidade de possibilitar as nossas crian\u00e7as um futuro melhor por meio de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, destacou Cid Gomes. De acordo com o levantamento da secretaria estadual da Educa\u00e7\u00e3o, 103.418 alunos do 2\u00ba ano e 128.264 do 5\u00ba ano do ensino fundamental de 8.595 escolas p\u00fablicas participaram da avalia\u00e7\u00e3o externa que identifica e analisa o n\u00edvel de desempenho dos estudantes.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o Cid Gomes tamb\u00e9m premiou as escolas com o certificado de Escola Nota Dez 2012.\u00a0 Em sua quinta edi\u00e7\u00e3o, a premia\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada \u00e0s 150 escolas p\u00fablicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o, tendo por base o \u00cdndice de Desempenho Escolar \u2013 Alfabetiza\u00e7\u00e3o (IDE-Alfa) e \u00e0s 150 escolas p\u00fablicas que obtiveram os melhores resultados do 5\u00ba ano, tendo por base o \u00cdndice de Desempenho Escolar 5\u00ba ano \u2013 (IDE 5). A iniciativa da premia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o apoio a 150 escolas que tenham obtido os menores resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o, no 2\u00ba ano e em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, no 5\u00ba ano, respectivamente. O munic\u00edpio de Pedra Branca alcan\u00e7ou o primeiro lugar tanto na avalia\u00e7\u00e3o do 2\u00ba ano como na avalia\u00e7\u00e3o do 5\u00ba ano.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin: 10px;float: right\" alt=\"paic 2\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/paic_2.jpg\" height=\"189\" width=\"380\" \/>Em 2008, somente 148 escolas atingiram IDE-ALFA igual ou superior a 8,5 pontos. No ano passado, mesmo com significativo aumento do rigor nos crit\u00e9rios, o n\u00famero de escolas eleg\u00edveis ficou em 255. Para conquistar a premia\u00e7\u00e3o, a escola atendeu aos crit\u00e9rios de ter, no momento da avalia\u00e7\u00e3o, pelo menos 20 alunos matriculados no 2\u00ba ano do ensino fundamental regular; ter obtido m\u00e9dia de \u00cdndice de Desempenho Escolar &#8211; Alfabetiza\u00e7\u00e3o (IDE-Alfa) situada no intervalo entre 8,5 e 10,0; ter, no m\u00ednimo, 90% dos alunos matriculados no 2\u00ba ano avaliados e ter um m\u00ednimo de 70% de alunos do 2\u00ba ano do ensino fundamental de sua rede situados no n\u00edvel desej\u00e1vel. \u201cEm 2011 revisamos o PAIC e transformamos o PAIC +5. Em 2012 exigimos mais envolvimento das escolas e a autonomia das crian\u00e7as, isso vai resultar em uma educa\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de escola com base mais s\u00f3lidas, fortificadas e estudantes mais instru\u00eddos. \u00c9 uma base s\u00f3lida que vai consolidar o sucesso da vida escolar das nossas crian\u00e7as, independente de qual situa\u00e7\u00e3o social ela esteja inserida\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Izolda Cela.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>As escolas premiadas tamb\u00e9m receberam o pr\u00eamio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por cada aluno avaliado por meio do Spaece, enquanto as apoiadas ganhar\u00e3o R$ 1.000,00. Tanto para a premia\u00e7\u00e3o do 2\u00ba ano quanto para a do 5\u00ba ano, o pagamento ser\u00e1 em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido \u00e0 escola, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela Seduc do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros, enquanto a segunda s\u00f3 ser\u00e1 repassada ap\u00f3s a escola atender as seguintes condi\u00e7\u00f5es: comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica com uma das 150 escolas que tenham obtido os menores resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o (2\u00ba ano) e em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica (5\u00ba ano); manuten\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o dos bons resultados obtidos, comprovados atrav\u00e9s do IDE; melhoria dos resultados da escola apoiada que dever\u00e1 obter nota m\u00ednima de 7,0 no IDE-Alfa e 5,0 no IDE-5.<\/p>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin: 10px;float: left\" alt=\"paic 5\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/paic_5.jpg\" height=\"200\" width=\"380\" \/>Sobre o PAIC<\/strong><\/p>\n<p>O PAIC teve sua origem pela iniciativa de alguns munic\u00edpios cearenses, apoiados pela Undime, Aprece e Unicef, a partir dos resultados do Comit\u00ea Cearense pela Elimina\u00e7\u00e3o do Analfabetismo Escolar, institu\u00eddo na Assembleia Legislativa. Foi transformado em pol\u00edtica p\u00fablica priorit\u00e1ria do Governo do Estado em 2007. Desde ent\u00e3o, todos os munic\u00edpios passaram a contar com apoio t\u00e9cnico e financeiro para a gest\u00e3o municipal, avalia\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de professores, aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e de apoio pedag\u00f3gico. O programa est\u00e1 focado em cinco eixos fundamentais: educa\u00e7\u00e3o infantil, gest\u00e3o pedag\u00f3gica da alfabetiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o do leitor, gest\u00e3o municipal de educa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n<p>Em 2011, o Governo do Estado, por meio da Seduc, expandiu as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 5\u00ba ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa \u00e9 denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa \u2013 PAIC+5 e visa oferecer aos munic\u00edpios mais forma\u00e7\u00e3o aos profissionais, apoio \u00e0 gest\u00e3o escolar e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.<\/p>\n<p>O PAIC juntamente com outras experi\u00eancias, contribuiu para a estrutura\u00e7\u00e3o por parte Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PNAIC).<\/p>\n<p><strong>SPAECE \u2013 Escalas<\/strong><\/p>\n<p>A escala da alfabetiza\u00e7\u00e3o (2\u00ba ano) \u00e9 constitu\u00edda por cinco n\u00edveis, representados pelas seguintes pontua\u00e7\u00f5es: abaixo de 75 pontos \u2013 alunos n\u00e3o alfabetizados; de 75 a 100 \u2013 alfabetiza\u00e7\u00e3o incompleta; de 100 a 125 \u2013 intermedi\u00e1rio, de 125 a 150 \u2013 suficiente e 150 e mais \u2013 n\u00edvel desej\u00e1vel.<\/p>\n<p>Os resultados do 5\u00ba ano, por sua vez, s\u00e3o identificados a partir de quatro n\u00edveis de desempenho, sendo para L\u00edngua Portuguesa: at\u00e9 125 pontos \u2013 muito cr\u00edtico; de 125 at\u00e9 175 \u2013 cr\u00edtico; de 175 at\u00e9 225 \u2013 intermedi\u00e1rio, e acima de 225 \u2013 n\u00edvel adequado. Para Matem\u00e1tica, os n\u00edveis de desempenho dos alunos do 5\u00ba ano s\u00e3o expressos atrav\u00e9s dos seguintes n\u00edveis: at\u00e9 150 pontos \u2013 muito cr\u00edtico; de 150 at\u00e9 200 \u2013 cr\u00edtico; de 200 at\u00e9 250 \u2013 intermedi\u00e1rio, e acima de 250 \u2013 n\u00edvel adequado.<\/p>\n<p>Em 2007, ano de implanta\u00e7\u00e3o do PAIC, a m\u00e9dia alcan\u00e7ada no 2\u00ba ano do Ensino Fundamental foi de 119,0. Em 2012, foi de 162,1, passando a profici\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria em 2007 para a desej\u00e1vel em 2012. Ao longo desse per\u00edodo, houve uma oscila\u00e7\u00e3o nos resultados obtidos em fun\u00e7\u00e3o do maior rigor dos crit\u00e9rios.<\/p>\n<p>Quanto aos resultados do 5\u00ba ano, em 2010, somente um munic\u00edpio cearense apresentava, em m\u00e9dia, seus alunos no n\u00edvel adequado em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica. Em 2012, o resultado do 5\u00ba ano cresceu de forma consider\u00e1vel, mostrando que 13 munic\u00edpios cearenses j\u00e1 se encontram com seus alunos no n\u00edvel adequado, tanto em L\u00edngua Portuguesa quanto em Matem\u00e1tica.<\/p>\n<p>Essa melhoria nos n\u00edveis de alfabetiza\u00e7\u00e3o e dos primeiros anos do ensino fundamental alcan\u00e7ada no Cear\u00e1 deve-se \u00e0 boa combina\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de todos os munic\u00edpios com o apoio estadual e a coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Prestigiaram a solenidade o vice-governador Domingos Filho; o senador In\u00e1cio Arruda; os secret\u00e1rios estaduais Ren\u00e9 Barreira (Ci\u00eancia e Tecnologia) e Maur\u00edcio Holanda (Executivo da Educa\u00e7\u00e3o); o presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Cede); os deputados Artur Bruno, Il\u00e1rio Marques, Raquel Marques; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Aninha do Quito; o representante da Unicef, Rui Aguiar; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cl\u00e1udio e prefeitos e representantes dos munic\u00edpios das escolas premiadas.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin: 10px\" alt=\"paic 3\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/paic_3.jpg\" height=\"147\" width=\"248\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin: 10px\" alt=\"paic 4\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/paic_4.jpg\" height=\"147\" width=\"248\" \/><\/p>\n<p>21.06.2013<\/p>\n<p><strong>Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informa\u00e7\u00f5es da Seduc<\/strong><br \/>Casa Civil ( <a href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\"><\/a><a href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\">comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/a> \/ 85 3466.4898)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO Cear\u00e1 nos serve como inspira\u00e7\u00e3o. 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