A Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 iniciou a distribui\u00e7\u00e3o do manual sobre o Estatuto do Torcedor, uma cartilha contendo todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos e deveres de torcedores. O material \u00e9\u00a0 uma parceria com o Governo do Estado, traz as informa\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas e ingl\u00eas, pensado para a Copa do Mundo de 2014, e esclarece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o atendimento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cartilha ser\u00e1 distribu\u00edda \u00e0 imprensa esportiva e a todo o p\u00fablico frequentador dos est\u00e1dios, onde a Defensoria P\u00fablica realiza atendimentos em dias de jogos.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica possui o N\u00facleo do Torcedor que\u00a0 visa prestar assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita, de forma a contribuir para o exerc\u00edcio da cidadania e promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e solidariedade. Contr\u00e1ria \u00e0 viol\u00eancia nos est\u00e1dios e nos esportes, em benef\u00edcio dos torcedores cearenses, em tr\u00eas principais modalidades:<\/p>\n
– Orienta\u00e7\u00e3o: An\u00e1lise de d\u00favidas jur\u00eddicas, tais como direitos e deveres do torcedor, educa\u00e7\u00e3o em direitos, etc
– Extrajudicial: Media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, entre indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.
– Judicial: Ajuizamento e acompanhamento de a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s varas e tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica j\u00e1 atuou diversas vezes extrajudicialmente na solu\u00e7\u00e3o de problemas, fazendo valer os direitos consagrados no Estatuto do Torcedor, podendo, inclusive realizar acordos extrajudiciais de danos, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a busca da resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos. \u201c\u00c9 um direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o e que, com o fortalecimento cada vez maior da Defensoria P\u00fablica, tal servi\u00e7o est\u00e1 sendo ampliado aos que dele necessite\u201d, destaca a Defensora P\u00fablica Geral do Estado, Andr\u00e9a Maria Alves Coelho.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
12.07.2013<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Defensoria<\/strong> A Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 iniciou a distribui\u00e7\u00e3o do manual sobre o Estatuto do Torcedor, uma cartilha contendo todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos e deveres de torcedores. O material \u00e9\u00a0 uma parceria com o Governo do Estado, traz as informa\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas e ingl\u00eas, pensado para a Copa do Mundo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-68967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
D\u00e9borah Duarte | Joanna Cruz
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