O governador Cid Gomes participou nesta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa da abertura dos trabalhos de 2014. Na ocasi\u00e3o, o Governador, apresentou um balan\u00e7o da gest\u00e3o em 2013. Confira a \u00edntegra do pronunciamento do Governador Cid Gomes: \u00a0<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, EXCELENT\u00cdSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS, DEMAIS AUTORIDADES AQUI PRESENTES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.<\/p>\n
Honra-me comparecer \u00e0 abertura dos trabalhos deste nobre Parlamento n\u00e3o apenas pela motiva\u00e7\u00e3o de cumprir um preceito constitucional mas tamb\u00e9m pela oportunidade de prestar contas ao Poder Legislativo e a toda a sociedade cearense das a\u00e7\u00f5es executadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual ao longo de 2013.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o Governo do Estado do Cear\u00e1, com muita firmeza e perseveran\u00e7a, consolidou avan\u00e7os e lan\u00e7ou novas bases para o desenvolvimento estadual. Em conjunto, preservou os princ\u00edpios de gest\u00e3o financeira e fiscal, que possibilitaram as diversas realiza\u00e7\u00f5es observadas recentemente e que fazem do nosso Estado uma refer\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O ano de 2013 foi, em n\u00edvel global, mais um per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es. O mundo desenvolvido continua envidando esfor\u00e7os para sair da recess\u00e3o, mas j\u00e1 mostra sinais promissores de recupera\u00e7\u00e3o. O Brasil segue sentindo os impactos dessa crise, embora n\u00e3o com a mesma intensidade de outros pa\u00edses. Nesse cen\u00e1rio adverso, o Cear\u00e1 sobressai-se.<\/p>\n
O Produto Interno Bruto (PIB) estadual \u2013 soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no Estado \u2013 referente ao ano de 2013 deve chegar aos R$ 105 bilh\u00f5es. Isto representar\u00e1 um acr\u00e9scimo de 3,5% sobre o PIB de 2012, sendo esse resultado bem superior ao esperado para a economia nacional. Foram determinantes para esse desempenho: o crescimento do setor industrial, de 6,22% (acumulado at\u00e9 setembro de 2013), liderado pela Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Civil; e dos Servi\u00e7os, com uma taxa acumulada, no mesmo per\u00edodo, de 2,74%, com destaque para as atividades de Com\u00e9rcio, Alojamento e Alimenta\u00e7\u00e3o. Os investimentos p\u00fablicos realizados pelo nosso Governo, em diversas \u00e1reas, tamb\u00e9m t\u00eam-se evidenciado como fundamentais para esse resultado.<\/p>\n
De modo muito particular, menciono a realiza\u00e7\u00e3o da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es da Fifa Brasil 2013, evento ao qual dedicamos esfor\u00e7o e pertin\u00e1cia. Durante os 15 dias de dura\u00e7\u00e3o do evento, foram injetados na economia cearense, pelos nossos visitantes, um montante de recursos da ordem de R$ 145,9 milh\u00f5es, resultando em um impacto sobre o PIB da ordem de R$ 234,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Consciente do potencial tur\u00edstico de nosso Estado e dos benef\u00edcios do desenvolvimento desse setor para todos os cearenses, intensificamos as a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da infraestrutura tur\u00edstica. Isto viabilizou, dentre outros, a constru\u00e7\u00e3o de centros de eventos (em Fortaleza, Iguatu e Crato), a constru\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de aeroportos (Jericoacoara e Aracati), a duplica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de estradas, e a constru\u00e7\u00e3o do Acqu\u00e1rio Cear\u00e1 (em andamento). Uma das consequ\u00eancias dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 o cont\u00ednuo aumento da quantidade de turistas que t\u00eam como destino o Cear\u00e1 (pela primeira vez, recebemos mais de 3 milh\u00f5es de visitantes em um \u00fanico ano, que deixaram no nosso Estado recursos da ordem de R$ 5,6 bilh\u00f5es) e do \u00edndice de interioriza\u00e7\u00e3o do turismo (percentual de turistas que estiveram em Fortaleza e se deslocaram para o interior), o qual passou de 65,1% em 2006 para 69% em 2013.<\/p>\n
Quanto ao setor industrial, chamo a aten\u00e7\u00e3o das senhoras e senhores para o que, hoje, se pode denominar de fase pr\u00e9-operacional do polo sider\u00fargico do Cear\u00e1. A \u00e2ncora desse polo \u00e9 a Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m (CSP) \u2013 investimento de US$ 4,9 bilh\u00f5es e que contribui para a gera\u00e7\u00e3o de 23 mil empregos diretos e indiretos durante a fase de constru\u00e7\u00e3o. Quando do in\u00edcio de suas opera\u00e7\u00f5es, a CSP deve concorrer para a cria\u00e7\u00e3o de 14 mil empregos diretos e indiretos e para elevar o PIB estadual em 12%. \u00a0<\/p>\n
Como uma das a\u00e7\u00f5es para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica e de diversas outras empresas industriais exportadoras em nosso Estado, conclu\u00edmos a implanta\u00e7\u00e3o, obtivemos o alfandegamento e iniciamos a opera\u00e7\u00e3o, em 2013, de uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es (ZPE) na \u00e1rea do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. A a\u00e7\u00e3o proativa do Governo fez com que este se tornasse o primeiro equipamento deste g\u00eanero a entrar em opera\u00e7\u00e3o no Brasil. Hoje, a ZPE Cear\u00e1 j\u00e1 trabalha intensamente recebendo equipamentos e itens estruturais para a constru\u00e7\u00e3o da CSP.<\/p>\n
Para suportar o crescimento do nascente polo sider\u00fargico, bem como das ind\u00fastrias j\u00e1 instaladas ou em processo de instala\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia o investimento em infraestrutura log\u00edstica, recursos h\u00eddricos, mobilidade urbana e telecomunica\u00e7\u00f5es. E em todas essas frentes, o Estado do Cear\u00e1 apresenta conquistas importantes.<\/p>\n
Em 2013, o volume de cargas movimentado no Terminal Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m foi de 6,2 milh\u00f5es de toneladas, resultando num crescimento de 40% quando comparado ao ano de 2012. Isso \u00e9 decorrente, em parte, da constru\u00e7\u00e3o do Terminal de M\u00faltiplos Usos \u2013 TMUT e da instala\u00e7\u00e3o de um sistema de carga e descarga e de transporte de gran\u00e9is s\u00f3lidos, que impactou no aumento da capacidade operacional do Porto.<\/p>\n
No transporte rodovi\u00e1rio, teve sequ\u00eancia o processo de amplia\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria, integrando-a definitivamente \u00e0 rede log\u00edstica estadual. Em 2013, a malha rodovi\u00e1ria recebeu um acr\u00e9scimo de cerca de 160 km de novas pavimenta\u00e7\u00f5es e j\u00e1 alcan\u00e7a a extens\u00e3o de 7.070 km de rodovias. Ainda no ano passado, assinamos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um acordo de empr\u00e9stimo para desenvolvimento do programa Cear\u00e1 IV, que ir\u00e1 aplicar US$ 504 milh\u00f5es \u2013 sendo US$ 400 milh\u00f5es provenientes do BID e US$ 104 milh\u00f5es do Tesouro Estadual – em pavimenta\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de vias.<\/p>\n
Quanto \u00e0 capacidade de acumula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica dos a\u00e7udes estaduais, evidencia-se um cont\u00ednuo aumento ao longo dos anos, atingindo, em 2013, 7,488 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos \u2013 n\u00famero obtido com a conclus\u00e3o dos reservat\u00f3rios de Gameleira, Jatob\u00e1 e Mamoeiro. Ao fim de 2014, com o fim das obras dos reservat\u00f3rios de Diamantino, Germinal, Amarelas, Melancia e Juc\u00e1, a nossa capacidade de armazenar \u00e1gua deve atingir o volume de 7,576 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n
Ainda com refer\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, o Governo do Estado tem concentrado esfor\u00e7os para n\u00e3o apenas construir reservat\u00f3rios mas tamb\u00e9m para levar \u00e1gua a todo o territ\u00f3rio cearense.\u00a0 \u00c9 com este objetivo que se est\u00e1 implantando o Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1 \u2013 o maior projeto de transfer\u00eancia h\u00eddrica dentre os diversos que estamos executando. Iniciamos em 2013 a constru\u00e7\u00e3o da primeira etapa, que deve ser conclu\u00edda j\u00e1 neste ano de 2014. Quando esse projeto estiver finalizado ser\u00e1 poss\u00edvel alimentar com \u00e1gua todas as 12 bacias do Estado. Isso significa \u00e1gua o ano inteiro \u2013 fa\u00e7a chuva ou sol!<\/p>\n
J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana compreendem a Conclus\u00e3o das obras civis da Linha Sul e in\u00edcio das obras da Linha Leste do Metrofor. Ressalto aqui que esse \u00faltimo trecho foi contratado ao custo de R$ 2,2 bilh\u00f5es, o que o coloca como o maior investimento p\u00fablico da Hist\u00f3ria do Estado do Cear\u00e1. Al\u00e9m disso, o VLT Parangaba-Mucuripe encontra-se em implanta\u00e7\u00e3o, com 30% das obras conclu\u00eddas. J\u00e1 o VLT de Sobral tem 100% das obras civis conclu\u00eddas.<\/p>\n
Sobre os investimentos em infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 mais especificamente, de transmiss\u00e3o de dados \u2013 destaco a implanta\u00e7\u00e3o do Cintur\u00e3o Digital do Cear\u00e1, que j\u00e1 chega a 100 munic\u00edpios de nosso Estado. Trata-se de uma infraestrutura de alta tecnologia, que permitir\u00e1 a Universaliza\u00e7\u00e3o da Banda Larga no Estado, democratizando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o digital e apoiando projetos do Governo em diversas \u00e1reas. Essa rede de transmiss\u00e3o de dados, pioneira no Pa\u00eds, permite a conectividade dos cidad\u00e3os em alta velocidade, possibilitando o acesso a servi\u00e7os digitais e visando o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e a amplia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Dentre os benef\u00edcios dessa grande iniciativa, destaca-se a dissemina\u00e7\u00e3o da Telemedicina, que possibilita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exames complexos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do interior sem que haja a necessidade de deslocamentos para Fortaleza.<\/p>\n
No tocante \u00e0 Sa\u00fade, reafirmo o nosso compromisso com o setor, que tem sido tratado como uma das nossas grandes prioridades. Est\u00e1 sendo conclu\u00edda a mais completa rede de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do Pa\u00eds. S\u00e3o 22 policl\u00ednicas para ampliar o acesso aos especialistas e a exames complexos, 19 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs) com servi\u00e7os em sa\u00fade bucal, 4 hospitais regionais e 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas), sendo seis na capital e dezesseis no interior e, ainda, a universaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU).<\/p>\n
\u00c9 essa rede que est\u00e1 possibilitando, hoje, a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade de melhor qualidade na rede p\u00fablica, fato evidenciado, por exemplo, pelo recorde de transplantes de \u00f3rg\u00e3os realizados no Cear\u00e1 \u2013 1.361 procedimentos dessa natureza foram realizados em 2013, contra 446 em 2006. \u00a0<\/p>\n
Deve ser destacado ainda, no campo da sa\u00fade, o apoio dado aos munic\u00edpios, j\u00e1 que o Tesouro estadual financiou a constru\u00e7\u00e3o de 150 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade em 150 munic\u00edpios.
Consideramos tamb\u00e9m como absoluta prioridade a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 desde a inf\u00e2ncia at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o profissionalizante e de n\u00edvel superior. O \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) do Estado do Cear\u00e1 tem evolu\u00eddo continuamente, enquanto o analfabetismo vem caindo. Investimos em Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em Escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio, em Centros de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, na amplia\u00e7\u00e3o de vagas e diversifica\u00e7\u00e3o da oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em todo o Cear\u00e1.<\/p>\n
Evidencio a implanta\u00e7\u00e3o das Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Profissional. Em 2013, inauguramos 8 novas unidades, que, somadas \u00e0s 92 j\u00e1 em funcionamento, totalizam 100 escolas desse tipo implantadas desde 2007.<\/p>\n
A nossa atua\u00e7\u00e3o incisiva para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 fez com que o modelo que adotamos fosse reconhecido em n\u00edvel nacional. O nosso Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PAIC) gerou o PNAIC \u2013 Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa. Esta iniciativa foi transformada em lei pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2013, e sancionada pela Presidenta Dilma em maio desse mesmo ano.
Na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica, este um dos maiores desafios n\u00e3o apenas deste governo e da sociedade cearense mas de todo o Brasil, registramos avan\u00e7os importantes. Em 2013, aumentamos o efetivo policial atrav\u00e9s da convoca\u00e7\u00e3o de 1.100 candidatos aprovados no concurso de 2011 e formamos 1.097 soldados da Pol\u00edcia Militar e 411 inspetores da Pol\u00edcia Civil. Melhoramos os recursos disponibilizados \u00e0s Pol\u00edcias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Ampliamos de 44 para 94 o total de delegacias no interior do Estado. Constru\u00edmos e equipamos delegacias especializadas, como a Divis\u00e3o de Homic\u00eddios e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa e se encontra em implanta\u00e7\u00e3o a Divis\u00e3o de Combate ao Tr\u00e1fego de Drogas. Aprimoramos a forma como esse setor vem sendo gerido e passamos a adotar os princ\u00edpios da Gest\u00e3o P\u00fablica por Resultados, com estabelecimento de metas para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e concess\u00e3o de pr\u00eamios para aqueles que contribu\u00edrem para a melhoria dos indicadores de viol\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas \u00e1reas, o Governo como um todo tem trabalhado, nos \u00faltimos 7 anos, preparando o Cear\u00e1 para o futuro, cuidando do presente. A partir desta perspectiva, aceitamos o desafio proposto pelo Banco Mundial (BIRD) para a implementa\u00e7\u00e3o de um programa pioneiro cujos objetivos s\u00e3o: ampliar a oferta de capital humano para dar suporte a crescente demanda por m\u00e3o de obra qualificada no nosso Estado; prover assist\u00eancia familiar com o intuito de melhorar a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o infantil, visando a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades; melhorar a qualidade da \u00e1gua que chega \u00e0s casas das nossas fam\u00edlias; e aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o desse programa pioneiro \u2013 denominado Programa para Resultados \u2013 PforR, que totaliza um volume de investimentos da ordem de US$ 350 milh\u00f5es \u2013 s\u00f3 est\u00e1 sendo poss\u00edvel porque o BIRD reconheceu o Governo do Estado do Cear\u00e1 como parceiro qualificado e comprometido em promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Sabemos que a caminhada para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cear\u00e1 requer a participa\u00e7\u00e3o de todos. Agrade\u00e7o \u00e0queles que, no Governo do Estado, n\u00e3o medem esfor\u00e7os para assegurar \u201cUm Cear\u00e1 Melhor Pra Todos\u201d.<\/p>\n
Sou grato ainda aos esfor\u00e7os dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, do Governo Federal e Governos Municipais, bem como de toda a sociedade cearense, que colaboraram sobremaneira para que os \u00faltimos anos tenham sido de muitas realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o em \u201cfazer mais e melhor pra todos\u201d e em lan\u00e7ar os fundamentos para a constru\u00e7\u00e3o de \u201cum novo Cear\u00e1\u201d s\u00e3o marcas deste governo. Durante todo o per\u00edodo em que tenho me dedicado a servir ao povo do meu Estado, isso tem me motivado a trabalhar como se cada dia fosse o primeiro dia. Em 2014, n\u00e3o ser\u00e1 diferente! \u00c9 assim que a gente quer e que a gente faz um novo Cear\u00e1!<\/p>\n
\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0CID FERREIRA GOMES
\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Governador<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
03.02.2014<\/p>\n
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado O governador Cid Gomes participou nesta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa da abertura dos trabalhos de 2014. Na ocasi\u00e3o, o Governador, apresentou um balan\u00e7o da gest\u00e3o em 2013. Confira a \u00edntegra do pronunciamento do Governador Cid Gomes: \u00a0 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, EXCELENT\u00cdSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS, DEMAIS […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-70057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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