Nesta ter\u00e7a-feira (11), o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam) promove o I Encontro de Gestores Municipais. Na pauta, estar\u00e3o alguns dos principais temas ambientais do Cear\u00e1 em 2014, como a valida\u00e7\u00e3o do Panorama Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Metodologia do Programa Selo Munic\u00edpio Verde, crit\u00e9rios para o \u00cdndice de Qualidade do Meio Ambiente e Certifica\u00e7\u00e3o Praia Limpa. O evento ocorre no Centro Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza, \u00e0s 9 horas. Participar\u00e3o prefeitos, secret\u00e1rios de Meio Ambiente e respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos de todos os 184 munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n
Sobre os temas abordados<\/strong><\/p>\n A valida\u00e7\u00e3o do panorama estadual faz parte do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PERS), que orienta investimentos e define diretrizes para os planos municipais de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. O PERS \u00e9 um dos conte\u00fados definidos pela Lei Federal n\u00ba 12.305, que tem entre os pontos a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos feita pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios. Isso implica na implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, que no Cear\u00e1 devem ser feitos de forma regionalizada.<\/p>\n O Programa Selo Munic\u00edpio Verde concede certifica\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios cearenses que desenvolvem pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis do meio ambiente com melhores indicadores na avalia\u00e7\u00e3o de 14 indicadores. A 10\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Selo ter\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es de 12\/03 a 30\/05 atrav\u00e9s do site do Conpam (www.conpam.ce.gov.br).<\/p>\n O \u00cdndice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) \u00e9 um dos crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o para repasse do ICMS do Cear\u00e1 para os munic\u00edpios. Em 2014, as cidades tem at\u00e9 14\/03 para enviar ao Conpam o formul\u00e1rio e a documenta\u00e7\u00e3o referente aos requisitos aferidos. As avalia\u00e7\u00f5es in loco ocorrem de 31\/03 a 06\/06.<\/p>\n A Certifica\u00e7\u00e3o Praia Limpa \u00e9 um programa que concede um selo aos munic\u00edpios que atenderem aos crit\u00e9rios de gest\u00e3o ambiental, definidos em conformidade com os princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente no Pa\u00eds.<\/p>\n Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n I Encontro de Gestores Municipais Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 08h \u2013 Credenciamento e Caf\u00e9 da Manh\u00e3 10.03.2014<\/p>\n Assessoria de Imprensa do Conpam<\/strong><\/p>\n Elizabeth Rebou\u00e7as ( <\/a>elizabeth.reboucas@conpam.ce.gov.br<\/a> \/ 85 3101.1235)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (11), o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam) promove o I Encontro de Gestores Municipais. Na pauta, estar\u00e3o alguns dos principais temas ambientais do Cear\u00e1 em 2014, como a valida\u00e7\u00e3o do Panorama Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Metodologia do Programa Selo Munic\u00edpio Verde, crit\u00e9rios para o \u00cdndice de Qualidade do Meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-70244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Data: 11\/03 (ter\u00e7a-feira), a partir de 9h
Local: Centro Espiritual Uirapuru
Endere\u00e7o: Av. Alberto Craveiro, n\u00b0 2222, Castel\u00e3o \u2013 Fortaleza<\/p>\n
09h \u2013 Abertura e Palestra sobre Programas e Projetos
10h \u2013 Panorama Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos
11h \u2013 \u00cdndice de Qualidade do Meio Ambiente
12h 30 \u2013 Almo\u00e7o
14h \u2013 Programa Selo Munic\u00edpio Verde
15h \u2013 Certifica\u00e7\u00e3o Praia Limpa
16h 00min \u2013 Cofee-break<\/p>\n