A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 aprovou os Projetos de Lei (PL) do poder executivo estadual criados para atender diretamente \u00e0s demandas das universidades estaduais, compromissos assumidos pelo Governador Cid Gomes ap\u00f3s o encerramento da greve nas institui\u00e7\u00f5es de ensino em 2013. Os projetos de lei tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos docentes estabelecendo crit\u00e9rios para altera\u00e7\u00e3o dos Regimes de Trabalho, para concess\u00e3o e exclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (DE) e disciplina os afastamentos para realizar p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (especializa\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado).<\/p>\n
O PCCV come\u00e7ou a ser implantado pelo atual governo entre 2008 e 2010, resultando num ganho real de 104% nos vencimentos dos professores da rede superior estadual, al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. A medida torna Uece, Urca e UVA as universidades que melhor remuneram os seus professores no Pa\u00eds, comparadas com universidades estaduais, federais e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o docente inclui ainda o incentivo do governo estadual \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o com cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu (mestrado e doutorado) e est\u00e1gios de p\u00f3s-doutorado em universidades nacionais e estrangeiras. Os docentes participam tamb\u00e9m de eventos cient\u00edficos e acad\u00eamicos.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n SERVIDORES<\/strong><\/p>\n Outro ponto atendido foi o que trata da reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnico-administrativos. O Projeto de Lei aprovado institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo T\u00e9cnico-Administrativo (Gita) no percentual de 50% sobre a refer\u00eancia atual de cada servidor. A medida beneficia servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas), trazendo um impacto ao tesouro estadual de R$ 20 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n O mesmo projeto trata da cria\u00e7\u00e3o de 198 cargos de t\u00e9cnico-administrativo (n\u00edveis m\u00e9dio e superior) para as universidades estaduais, que ser\u00e3o preenchidos mediante concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, j\u00e1 autorizado pelo Governador e tamb\u00e9m acatado pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n ESTUDANTES<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil, houve a destina\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es para cada uma das tr\u00eas universidades, que ser\u00e3o disponibilizados por meio de custeio final\u00edstico e MAPP, conforme delibera\u00e7\u00e3o do movimento estudantil em conson\u00e2ncia com a administra\u00e7\u00e3o superior de cada uma das universidades.<\/p>\n No tocante a promessa de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o de Itapipoca (Facedi\/Uece),\u00a0 o Governador assegurou a constru\u00e7\u00e3o de 22 novas salas de aula, a climatiza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um novo curso de gradua\u00e7\u00e3o naquela unidade.<\/p>\n Cen\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Estado<\/strong><\/p>\n A Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece), a Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual Vale do Acara\u00fa (UVA) tiveram seus investimentos quase triplicados durante a gest\u00e3o do atual governo.<\/p>\n De 2007 a 2012 os investimentos aplicados nas tr\u00eas universidades cresceram todos os anos. Em 2006, \u00faltimo ano da gest\u00e3o anterior, o somat\u00f3rio de investimentos foi de R$ 99 milh\u00f5es, enquanto no ano de 2013 o total executado em forma de custeio, investimento e pagamento de pessoal foi de R$ 332 milh\u00f5es, tendo como programa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2014 o montante de R$ 411 milh\u00f5es. A defini\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 de inteira decis\u00e3o das universidades.<\/p>\n O Estado tamb\u00e9m tem avan\u00e7ado no apoio \u00e0 expans\u00e3o do sistema de ensino superior federal, com o aporte financeiro no total de R$ 44 milh\u00f5es, possibilitando a interioriza\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Reden\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Al\u00e9m disso, houve a destina\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel desses recursos para expans\u00e3o dos Institutos Federais do Cear\u00e1 (IFCE), que hoje conta com 23 unidades em funcionamento.<\/p>\n \u201cTodo o apoio dado \u00e0 expans\u00e3o do sistema de ensino superior federal n\u00e3o trouxe preju\u00edzo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado no repasse de recursos e na consolida\u00e7\u00e3o das nossas universidades estaduais\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Secitece, Ren\u00e9 Barreira.<\/p>\n Levando-se em conta as Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior (IEES) e o Instituto Centec, o n\u00famero de matriculados nas estaduais passou de 34.053, em 2006, para 39.390, em 2013 na educa\u00e7\u00e3o superior, indicando um acr\u00e9scimo de 15,67%. J\u00e1 na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, houve uma eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de matriculados de 655, em 2006 para 5.413, em 2013, apontando um crescimento de 826,4%.<\/p>\n J\u00e1 no sistema de ensino superior federal a evolu\u00e7\u00e3o se deu de maneira mais acentuada, por conta da expans\u00e3o na capital e interior do Estado. Em 2006, eram 24.246 estudantes na gradua\u00e7\u00e3o e 3.313 na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, passando para 37.684 na gradua\u00e7\u00e3o e 8.998 na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com crescimento de 55,42% e 171,6% respectivamente.<\/p>\n Merece destaque o crescimento da qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente nas Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior (IEES), passando de 360 especialistas em 2007 para 231 em 2013, de 779 mestres para 585, de 34 doutores para 449 e de 1 p\u00f3s-doutor para 66, constatando-se que houve uma representativa melhoria na titula\u00e7\u00e3o de especialistas para mestres\/doutores\/p\u00f3s-doutores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 07.04.2014<\/p>\n Assessoria de Imprensa da Secitece<\/strong> A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 aprovou os Projetos de Lei (PL) do poder executivo estadual criados para atender diretamente \u00e0s demandas das universidades estaduais, compromissos assumidos pelo Governador Cid Gomes ap\u00f3s o encerramento da greve nas institui\u00e7\u00f5es de ensino em 2013. Os projetos de lei tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-70408","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Simplicia Vianna
85 8724-2435 \/ 8833-3217<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"