O Procurador Germano Vieira (Procuradoria-Geral do estado do Cear\u00e1) foi indicado ao Pr\u00eamio Innovare 2014 – XI edi\u00e7\u00e3o. Foram selecionados 18 finalistas, entre os 367 inscritos este ano. A indica\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio relaciona-se com o trabalho desenvolvido em toda a \u00e1rea declarada de utilidade p\u00fablica, correspondente \u00e0 faixa de dom\u00ednio de 13 km de extens\u00e3o, que vai da Parangaba ao Mucuripe, que atinge mais de 2000 im\u00f3veis e envolve aproximadamente 2700 fam\u00edlias. O trabalho recebeu indica\u00e7\u00e3o na categoria advocacia, a qual teve 54 inscritos. O projeto de desapropria\u00e7\u00e3o urbana com promo\u00e7\u00e3o social e humaniza\u00e7\u00e3o foi coordenado pelo procurador Germano Vieira.<\/p>\n
Com o objetivo de dar maior celeridade ao atendimento das fam\u00edlias que residem na \u00e1rea qual vai passar o Ve\u00edculo Leve Sobre Trilho (VLT), ligando os bairros de Parangaba e Mucuripe, a PGE-CE disponibilizou transporte para trazer as pessoas a fim de receberem atendimento por uma equipe multidisciplinar que foi composta por assistente social, t\u00e9cnico social, psic\u00f3logo, engenheiro e administrador para verifica\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis, an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa ajudou a comunidade na compreens\u00e3o das quest\u00f5es que envolveram as desapropria\u00e7\u00f5es evitando os poss\u00edveis desgastes, ou seja, com menos judicializa\u00e7\u00e3o e com prioridade para ocorr\u00eancia de acordos. Com isso foi conseguido dar um maior esclarecimento para as pessoas atingidas. O projeto surgiu como uma forma de atender uma ou duas comunidades especificas, que eram a Trilha do Senhor e a S\u00e3o Vicente. Com o mutir\u00e3o a PGE-CE conseguiu acordo com 97% das pessoas, e o restante s\u00f3 n\u00e3o foi conseguido devido a quest\u00f5es de heran\u00e7a, sendo necess\u00e1rio levar \u00e0 esfera judicial. O Governo do Estado garantiu moradias a todos os reassentados pelo projeto, indo desde a oferta de im\u00f3vel at\u00e9 o pagamento de aluguel social para aqueles que optaram por moradia que ser\u00e3o constru\u00eddas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 motivo de muita alegria receber essa indica\u00e7\u00e3o, pois significa um reconhecimento nacional, imparcial e isento da boa qualidade do trabalho desenvolvido, do seu car\u00e1ter inovador, e um indicativo de que, no nosso mister, caminhamos de m\u00e3os dadas com os anseios da sociedade na atua\u00e7\u00e3o do Estado. Essa indica\u00e7\u00e3o representa um tributo \u00e0 postura mais democr\u00e1tica da Procuradoria, demonstrando que o Estado consegue resolver seus conflitos dialogando diretamente com os interessados, evitando a excessiva judicializa\u00e7\u00e3o. Entendo que a atua\u00e7\u00e3o da PGE-CE, com a colabora\u00e7\u00e3o de outros atores, como a Seinfra e a Assembleia Legislativa, refletiu na melhoria da qualidade de vida de muitas fam\u00edlias, que, embora atingidas pela desapropria\u00e7\u00e3o, puderam ser reassentados em unidades habitacionais mais dignas, padronizadas, al\u00e9m de terem acesso a uma indeniza\u00e7\u00e3o justa, na medida do poss\u00edvel ao er\u00e1rio, e na forma da lei. Saliento que a postura de di\u00e1logo j\u00e1 \u00e9 caracter\u00edstica da PGE-CE. A indica\u00e7\u00e3o, a meu ver, retrata a nossa posi\u00e7\u00e3o de vanguarda no trato do tema, dentre outras procuradorias, e o valoroso alcance social da nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Germano. A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no Supremo Tribunal Federal, em Bras\u00edlia, no dia 16 de dezembro.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
28.11.2014<\/p>\n
Assessoria de Imprensa – Procuradoria-Geral do estado do Cear\u00e1
Rob\u00e9rio Lessa \/ (85) 9603-2344. (85) 9998-5671<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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