{"id":71946,"date":"2015-09-01T19:25:34","date_gmt":"2015-09-01T22:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gabgov.ce.gov.br\/2015\/09\/01\/audiencias-de-custodia-34-acusados-sao-acompanhados-pela-central-de-alternativas-penais\/"},"modified":"2015-09-01T19:25:34","modified_gmt":"2015-09-01T22:25:34","slug":"audiencias-de-custodia-34-acusados-sao-acompanhados-pela-central-de-alternativas-penais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2015\/09\/01\/audiencias-de-custodia-34-acusados-sao-acompanhados-pela-central-de-alternativas-penais-2\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancias de cust\u00f3dia: 34 acusados s\u00e3o acompanhados pela Central de Alternativas Penais"},"content":{"rendered":"<p>O acesso sem demora \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 uma das apostas do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico a fim de amenizar o problema da viol\u00eancia e, mais especificamente, da superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. E esse \u00e9 um dos objetivos do projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, implantado no \u00faltimo dia 21 pelo Tribunal de Justi\u00e7a, com o apoio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado. Na primeira semana do projeto, 51,5% dos casos de flagrante foram encaixados em situa\u00e7\u00e3o de liberdade mediante a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares. Com as audi\u00eancias e a possibilidade da liberdade condicional, a expectativa \u00e9 que a entrada de presos provis\u00f3rios no sistema caia pela metade, j\u00e1 que as medidas cautelares dever\u00e3o ser mais utilizadas pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Dos 66 autuados em flagrante que compareceram ao F\u00f3rum, 34 foram inclu\u00eddos na alternativa penal, sendo 15 com o monitoramento eletr\u00f4nico. As medidas cautelares variam desde restri\u00e7\u00e3o domiciliar ao monitoramento eletr\u00f4nico com o uso das tornozeleiras. Cabe ao juiz analisar cada caso e decidir se o acusado pode ou n\u00e3o receber o benef\u00edcio. S\u00e3o observados os aspectos sociais do custodiado, como trabalho, estudo, v\u00ednculo familiar e outros pontos que servir\u00e3o de norte para o magistrado decidir se ele pode ficar em liberdade condicional, sem oferecer risco \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>Os acusados que recebem a medida cautelar s\u00e3o acompanhados por uma equipe multidisciplinar da Sejus. De acordo com o coordenador da Central de Medidas Cautelares (CAP), Elton Gurgel, o objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas fiscalizar, mas educar e evitar que o acusado cometa novos crimes. &#8220;Dispomos de psic\u00f3logos, assistentes sociais e uma s\u00e9rie de profissionais qualificados que v\u00e3o ofertar o acesso a cursos e palestras que colaborem no processo de inclus\u00e3o social daquela pessoa. Sabemos o quanto esse apoio social faz a diferen\u00e7a&#8221;, comenta.<\/p>\n<p>Ele destaca ainda que a Central de Monitoramento, a Coordenadoria de Inclus\u00e3o Social do Preso e do Egresso (Cispe) e o Grupo de Cust\u00f3dia, todos ligados \u00e0 Sejus, auxiliam diretamente nas atividades da CAP. &#8220;Vamos ofertar diversas atividades de socializa\u00e7\u00e3o em parceria com a Cispe, mas tamb\u00e9m estaremos fiscalizando cada um com o apoio da Central de Monitoramento e do Grupo de Cust\u00f3dia, que ficar\u00e1 fazendo visitas regulares aos beneficiados&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>A Sejus tem trabalhado em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os para que o sistema penitenci\u00e1rio funcione de maneira mais eficiente. Por meio dessas alternativas penais, h\u00e1 a possibilidade mais concreta da individualiza\u00e7\u00e3o da pena, o que torna o processo mais humano, quando analisado cada caso espec\u00edfico. &#8220;A diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia passa n\u00e3o somente por medidas punitivas, mas tamb\u00e9m pelo desenvolvimento da cidadania. E \u00e9 isso que o projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia traz&#8221;, destaca o titular da Sejus, H\u00e9lio Leit\u00e3o.<\/p>\n<p>Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia &#8211; Desde o dia 21 de agosto, o Poder Judici\u00e1rio e as Secretarias de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSPDS) e da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) implementaram o projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, que consiste em apresentar presos em flagrante a um juiz no menor tempo poss\u00edvel. A medida traz a possibilidade do acusado responder ao processo em liberdade condicional.<\/p>\n<p>No antigo fluxo, o preso provis\u00f3rio sa\u00eda das delegacias para o Centro de Triagem e Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica (CTOC) e, de l\u00e1, era direcionado a alguma unidade prisional cearense para aguardar o julgamento. Os presos provis\u00f3rios representam quase 70% da ocupa\u00e7\u00e3o das vagas do sistema prisional cearense.<\/p>\n<p><em>Fotos: Giullian Rodrigues \/ Sejus<\/em><\/p>\n<p>01.09.2015<\/p>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sejus<br \/>Camille Soares<br \/> <a href=\"mailto:ascom.sejus@gmail.com\"><\/a><a href=\"mailto:ascom.sejus@gmail.com\">ascom.sejus@gmail.com<\/a> \/ (85) 3101.2862<\/p>\n<p>Ciro C\u00e2mara<br \/>Gestor de C\u00e9lula\/Secretarias<br \/> <a href=\"mailto:ciro.camara@casacivil.ce.gov.br\"><\/a><a href=\"mailto:ciro.camara@casacivil.ce.gov.br\">ciro.camara@casacivil.ce.gov.br<\/a><\/p>\n<p>Coordenadoria de imprensa do Governo do Estado<br \/>Casa Civil<br \/> <a href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\"><\/a><a href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\">comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/a> \/ 85 3466.4898<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acesso sem demora \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 uma das apostas do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico a fim de amenizar o problema da viol\u00eancia e, mais especificamente, da superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. 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