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Trairi, um munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (6), a visita de uma comitiva do Governo do Cear\u00e1. O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana; o secret\u00e1rio Executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da SDA, Jos\u00e9 Leite, representando o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), De Assis Diniz, e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, participaram da entrega de 1.439 t\u00edtulos de propriedade rural do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n
“Estamos retomando, por orienta\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana, as solenidades no interior do estado. N\u00e3o s\u00f3 as solenidades de inaugura\u00e7\u00e3o de areninhas, de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de Sistemas de Abastecimento D’\u00e1gua, como tamb\u00e9m a entrega de t\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria”, ressaltou Nelson Martins.<\/p>\n
“A entrega dos documentos \u00e9 muito importante porque vai dar a posse da terra ao agricultor e \u00e0 agricultora familiar. A terra pode ficar para os seus filhos e seus netos. Esse produtores rurais ter\u00e3o acesso aos bancos e aos cr\u00e9ditos, para melhorar a sua produ\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Leite, a SDA foi constru\u00edda, voltada para o benef\u00edcio do homem do campo, do agricultor familiar. “Lembremos que esse Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nasceu na gest\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio da SDA, Camilo Santana. Era sabido que os nossos agricultores familiares n\u00e3o tinham acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais e \u00e0s linhas de cr\u00e9dito, porque muitos tinham a posse, mas n\u00e3o tinham o t\u00edtulo da terra. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o desde aquela \u00e9poca”, destacou.<\/p>\n
Em 2019, o Idace estima entregar mais de 20 mil t\u00edtulos de im\u00f3veis rurais, nos 104 munic\u00edpios trabalhados desde a implanta\u00e7\u00e3o do Programa, em 2007. Em 2018 foram entregues 11.377 t\u00edtulos, em 84 munic\u00edpios.<\/p>\n
De 2015 a 2018 (primeiro mandato do governador Camilo Santana), mais de 26 mil agricultores receberam os t\u00edtulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
“Pra n\u00f3s \u00e9 um prazer muito grande estar aqui nesse momento. Uma a\u00e7\u00e3o muito importante do Idace \u00e9 o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, o maior programa do Brasil nessa \u00e1rea. E n\u00f3s estamos trazendo hoje, para entregar para voc\u00eas, 1.439 t\u00edtulos de terra”, disse Jos\u00e9 Wilson.<\/p>\n
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O Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDA e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
O Programa Cadastro de Terras e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma pol\u00edtica do Governo Federal, desenvolvida em parceria com os \u00f3rg\u00e3os de terras estaduais e municipais, que possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a de \u00e1reas rurais de dom\u00ednio estadual e municipal, numa a\u00e7\u00e3o social que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento social e acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas aos agricultores familiares, nas tr\u00eas esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas est\u00e1 o acesso ao cr\u00e9dito e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica numa, que permite o conhecimento da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural dos estados e munic\u00edpios, auxiliando os gestores no planejamento de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 da responsabilidade do IDACE, atrav\u00e9s da Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00f5es (DITEO).<\/p>\n
Aos 77 anos, a agricultora Maria Am\u00e9lia de Oliveira foi uma das contempladas com o programa. “Pra mim esse programa \u00e9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o, porque s\u00f3 da gente ser dono do nosso pedacinho de ch\u00e3o, n\u00e9? Antes a gente ficava pela vontade dos outros, agora, sendo dono \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o”, disse, agradecida.<\/p>\n
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Participaram da solenidade o prefeito de Trairi, Marcos Prado; os deputados estaduais Leonardo Ara\u00fajo e Walter Cavalcante, vereadores e demais autoridades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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